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29 março, 2022

Setores ligados ao Turismo geraram 150 mil novas vagas de empregos em Fevereiro.

 
A retomada do turismo tem movimentado a economia brasileira e gerado milhares de empregos pelo país. Prova disso, é que o mês de fevereiro proporcionou a contratação de 150 mil pessoas em atividades ligadas ao setor, de acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. O número representa quase metade (45,6%) dos 328.507 novos postos de trabalho gerados no mesmo mês em todos os setores econômicos.

Para o Ministério do Trabalho e Previdência, em fevereiro foi observado um nível elevado de admissões no setor de serviços - onde está incluído o turismo - o que garantiu um saldo expressivo para o mês. Ainda de acordo com o ministério, os últimos meses de efeitos da garantia provisória de emprego, decorrentes dos acordos de redução de jornada ou suspensão de contratos, apontaram para o alcance do objetivo de se obter uma transição suave no mercado de trabalho formal.

CAGED 
Instituído em janeiro de 2020, o Novo Caged gera estatísticas do emprego formal por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web. A metodologia adotada visa assegurar a qualidade e a integridade das estatísticas do emprego formal durante a transição dessas fontes de captação de dados.

O número representa quase metade (45,6%) dos 328.507 novos postos de trabalho gerados no mesmo mês em todos os setores econômicos.

Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Brasil criou 328 mil empregos com carteira assinada em Fevereiro!

 
O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de desligamentos. Segundo a pasta foi o melhor resultado para o mês da série iniciada em 2010, perdendo apenas para 2021, quando o saldo foi de 397.915 postos.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, esta foi a primeira vez que o total mensal de admissões superou 2 milhões de vagas, considerando a série com declarações feitas dentro do prazo. O secretário, entretanto, destacou que o resultado não pode ser considerado estrutural e que a tendência é de redução nas contratações.

“O que vemos aqui em fevereiro de 2022 do ponto de vista das admissões é algo importante a ser notado. Pela primeira vez estamos acima de 2 milhões de contratações. É claro que não é possível se afirmar que é algo estrutural e que permanecerá nesse patamar”, disse. “Temos já registrado que é natural que se espere alguma desaceleração com relação ao nível de contratação do ano passado. É um processo natural, as empresas não continuarão contratando naquele ritmo do ano passado para sempre”, acrescentou.

Os números mostram que, no mês de fevereiro, os cinco grupamentos de atividade econômica apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com geração de 215.421 novos postos com carteira assinada, distribuídos principalmente nas atividades de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

A indústria geral fechou o mês com 43 mil novos postos, concentrados especialmente na indústria de transformação, que gerou 38.575 postos. A construção fechou o mês com 39.453 novos empregos. Na sequência vêm a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura que gerou 17.415 postos; e o comércio, com 13.219 postos.

Com o resultado de fevereiro, o estoque de empregos formais ativos ficou em 41.157.217 vínculos, uma variação positiva de 0,8% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado de 2022, foi saldo registrado é de 478.862 empregos com carteira assinada, decorrente de 3.818.888 admissões e de 3.340.026 desligamentos.

Salário
Os dados do novo Caged mostram ainda que o salário médio de admissão em fevereiro de 2022 foi de R$ 1.878,66. O valor é menor que o registrado em janeiro, com um decréscimo de R$ 61,14, o que equivale a uma variação de -3,15%.

Trabalho intermitente
Em fevereiro, o novo Caged registrou 25.396 admissões e 16.568 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 8.828 empregos.

Foram 5.287 estabelecimentos contratantes e 36 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por: serviços (6.906 postos), construção (1.115 postos), indústria geral (422 postos), agropecuária (207 postos) e comércio (178 postos)”, informou a pasta.

Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 26.104 admissões e 16.586 desligamentos, um saldo de 9.518 empregos. Foram registrados 9.493 estabelecimentos contratantes e 158 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

O saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou assim distribuído por setor: serviços (5.615 postos), indústria geral (2.286 postos), comércio (1.167 postos), construção (241 postos) e Agropecuária (209 postos).

Regiões
Em fevereiro, 25 das 27 unidades da Federação fecharam o mês com saldo positivo de empregos. Os destaques foram: São Paulo, com 98.262 postos; Minas Gerais, com 36.677 novos postos; e Paraná, com 28.506 postos.

Os estados com menor saldo registrado foram o Amapá, que apresentou um saldo positivo de 158 postos; seguido de Alagoas e Paraíba que apresentaram saldo negativo, ou seja, fecharam 600 postos e 1.451 postos, respectivamente.

Entre as regiões, a Sudeste fechou fevereiro com 162.442 novos postos. Na sequência vem o Sul, com 82.898 postos de trabalho; Centro-Oeste, 40.930 postos; Nordeste, com 28.085 postos; e a Região Norte, com 12.727 postos.

Informações: Caged
Post: G. Gomes
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Banco Central divulga novo cronograma para saque de valores deixados em Bancos.

 
Quem não sacou o dinheiro esquecido em instituições financeiras na primeira rodada poderá solicitar o resgate de 28 de março até o dia 16 de abril. O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber [valoresareceber.bcb.gov.br]. Nesta nova etapa, o agendamento também ocorrerá de forma escalonada conforme a data de nascimento ou a data de abertura da empresa. Mas, desta vez, cada grupo terá um dia inteiro para realizar o agendamento e não somente um turno, como ocorreu no ciclo anterior. Confira o cronograma na tabela:

Depois da conclusão desse novo ciclo de agendamento, o sistema de consulta vai passar por reformulação de 17 de abril a 1º de maio. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá mais fontes de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Na segunda etapa, a previsão é que sejam liberados R$ 4,1 bilhões em recursos esquecidos provenientes de cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível; contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e as demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Como verificar se tem recurso
Para verificar se existem valores a receber, o cidadão precisa acessar o sistema e informar o CPF e data de nascimento, para pessoa física, e o CNPJ e data de abertura da empresa para pessoa jurídica.
Caso tenha valores a receber, no momento da consulta, o sistema informa a data e o período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente.

Um dos requisitos para solicitar o resgate é ter cadastro no sistema gov.br, plataforma do Governo Federal que centraliza centenas de serviços pela internet, nos níveis ouro ou prata. O cliente deverá informar uma chave Pix da sua conta bancária. Nos casos em que a instituição financeira não tenha aderido a um termo específico com o Banco Central, será preciso informar os dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência.

Os valores solicitados por usuários que indicaram a chave Pix devem ser devolvidos pelas instituições em até 12 dias úteis.

Balanço
Segundo o Banco Central, até o dia 24 de março foram 2.852.109 solicitações de resgate, entre pessoas físicas e empresas. Os valores dessas solicitações chegam a R$ 245,8 milhões. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras.

Entenda os níveis do sistema gov.br
O sistema gov.br é uma plataforma de unificação dos canais digitais do Governo Federal. Por meio de login com CPF e senha, a pessoa tem acesso a centenas de serviços e documentos. Os níveis dependem do grau de validação dos dados do cidadão. Quanto maior a segurança da validação dos dados do usuário, em bases da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, por exemplo, maior o nível da conta.

Nível Bronze: é a primeira conta criada pelo usuário com o preenchimento do cadastro via formulário on-line para validação dos dados na Receita Federal ou INSS.

Nível Prata: quando o usuário faz o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH) pelo Senatran ou realiza a validação dos seus dados via internet banking de um banco credenciado.

Nível Ouro: quando a pessoa faz o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou faz a validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
A conta pode ser criada aqui

Informações:  Banco Central
Post: G. Gomes
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Anvisa recomenda revisão de restrições para viajantes que chegarem ao Brasil.

 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.

A agência reguladora propôs a suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea. Outra orientação atualizada é a que indica o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea. Divulgada nesta segunda-feira (28), a nota técnica foi emitida na quarta-feira (23) pela Anvisa.

Também foi recomendada a suspensão da medida de quarentena para viajantes não vacinados ao ingressarem no país. Outra mudança proposta pela nota é a reabertura da fronteira internacional aquaviária para passageiros, desde que vacinados ou com teste negativo para covid-19.

De acordo com a nota, deve ser mantida a comprovação de vacinação completa para todos que pretendam ingressar no território nacional - a norma considera a obrigação aos viajantes que estejam aptos a tomar a vacina. 

Viajantes não vacinados ou que não estejam completamente vacinados podem apresentar, em substituição ao comprovante de vacinação, resultado negativo para covid-19 em teste realizado em até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil.

A Anvisa sugeriu que as alterações sejam implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022. Segundo a agência reguladora, caberá avaliação do grupo Interministerial quanto ao cenário epidemiológico para definição da data mais adequada para flexibilização das medidas sanitárias.

As recomendações podem ser revistas pela Anvisa, em razão de mudanças no cenário epidemiológico ou diante da necessidade de adoção de medidas sanitárias nos portos, aeroportos e fronteiras para garantir a saúde da população”, ressalta a agência.

Informações: Anvisa
Post: G. Gomes
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Ministro Paulo Guedes reafirma compromissos do Brasil para tornar-se membro da OCDE.

 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou ontem dia 28 de Março de 2022 os compromissos do Brasil com as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em reunião com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, em Paris, Guedes mencionou os esforços do governo para avançar no processo de adesão do país ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Segundo o Ministério da Economia, Guedes destacou que a acessão do Brasil à OCDE contribuirá de forma positiva ao processo de modernização econômica e regulatória em curso no Brasil. O ministro apontou o trabalho realizado pelo Ministério da Economia nas áreas tributária, financeira e de investimentos.

Em janeiro, a OCDE formalizou o convite para que o Brasil faça parte da organização. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta, o processo de adesão está mais acelerado que o de outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).

Há duas semanas, o governo anunciou a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio, medida exigida dos países que querem integrar a OCDE. O tributo será diminuído em etapas, até ser zerado em 2028 para todas as operações cambiais.

Também em Paris, Guedes reuniu-se com o secretário-geral da Câmara Internacional do Comércio (CIC), John Denton. No encontro, o ministro mencionou a tramitação da agenda de reformas regulatórias e comerciais que pretendem diminuir a burocracia e estimular o comércio exterior. Ele também destacou a entrada de investimentos externos decorrente do programa de concessões. Segundo Guedes, nos últimos três anos, o país contratou R$ 1,1 trilhão em investimentos privados para as próximas décadas.

De acordo com o Ministério da Economia, Guedes informou que o Brasil continua comprometido com o desenvolvimento sustentável e mantém o interesse em concluir e assinar o Acordo de Comércio Mercosul–União Europeia.

Informações:  Ministério da Economia
Via: ebc
Post: G. Gomes
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