Plataforma gov.br impulsiona abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil.

 

As medidas de combate à burocracia do Governo Federal para melhorar o ambiente de negócios do país têm apresentado resultados positivos não apenas para os empresários nacionais, mas também para empreendedores estrangeiros. Com a simplificação do processo de autorização para abertura de filiais de empresas estrangeiras por meio do gov.br, o Brasil alcançou, em 2021, a marca histórica de 36 novas empresas do exterior solicitando a instalação em solo brasileiro.

A transformação digital desse serviço facilitou a vida dos interessados em investir no Brasil e, ainda, dos profissionais brasileiros que atuam com o registro de empresas. Antes de 2019 – quando a digitalização foi implementada – era preciso entregar toda a documentação em duas vias, pessoalmente ou pelos Correios, ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério da Economia. 

“Com o pedido sendo analisado através do gov.br reduzimos a burocracia e incentivamos o investimento do capital estrangeiro no país”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. “Hoje, as empresas estrangeiras conseguem a autorização em três dias. Antes, o processo levava, em média, 45 dias. Esse é mais um resultado do grande esforço que temos feito para agilizar o processo de abertura de novos negócios no Brasil”, explica. 

 
Mais agilidade e menos burocracia
Com o uso da plataforma gov.br e a delegação de competência ao Drei, o processo de autorização tornou- se muito mais rápido e eficiente. Entre 2019 e 2021, foram autorizadas 92 solicitações de empresas estrangeiras para atuação no Brasil. Em comparação, entre 2016 e 2018, quando o processo não era digital, foram registradas 21 solicitações e autorizações. 

A advogada Júlia Mota utiliza o serviço desde 2019 e conta que o processo está cada dia mais ágil e simples. “Eu trabalho para empresas estrangeiras que precisam abrir filial no Brasil devido à exigência da legislação brasileira e já utilizei a plataforma várias vezes. O serviço está excelente, cada vez mais rápido. O nosso trabalho como advogado empresarial ficou muito mais eficiente com a digitalização do serviço”, destaca.

Passo a passo
Os pedidos de abertura de filiais podem ser feitos por meio de um representante legal na plataforma gov.br, após preenchimento de cadastro, criação de uma conta e envio da documentação necessária para análise da equipe do Drei via Internet. 

Em caso de aprovação, tanto a autorização quanto os documentos que devem ser apresentados à junta comercial estarão disponíveis ao usuário na plataforma. Na ausência de algum documento, o interessado será informado, via gov.br e e-mail, e terá o prazo de 60 dias para atender às exigências. 

Além do processo de instalação e funcionamento, a filial autorizada a funcionar no Brasil poderá, também por meio do gov.br, solicitar autorização para realizar alterações, cancelamento ou mesmo dar início à nacionalização da filial. 

Orientações acerca dos documentos necessários podem ser acessadas por meio do Manual de Sociedades Estrangeiras.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 728 sobre Covid-19 em Rondônia de 31 de Março de 2022.

  

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quinta-feira dia 31 de Março de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 394.020
• Curados – 377.751 (95,87%)
• Ativos – 9.089 (2,31%)
• Óbitos – 7.180 (1,83%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 43
• Pacientes internados na Rede Privada – 03
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 10
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 56
• Pacientes aguardando leitos: 02
• Testes Realizados –1.122.542 
• Aguardando resultados do Lacen – 31

População vacinada (Dados de 31/03/2022):
1ª Dose – 1.278.041 (76,03%)
2ª Dose + DU – 1.092.192 (64,97%)
Dose de Reforço + DA – 357.445 (21,26%)
Crianças 5 a 11 anos – 43.042 (22,61%)
Total de doses Aplicadas: 2.727.678
Vacinação Infantil:
Total de Doses – 41.949
1ª Dose – 40.567
2ª Dose – 1.320
Dose de reforço – 53
Dose adicional – 09
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (31 de março de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 31/03/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	106.567	2.660
Ji-Paraná	31.675	654
Ariquemes	30.234	549
Cacoal	25.514	343
Vilhena	21.505	321
Jaru	11.917	202
Rolim de Moura	11.922	201
Pimenta Bueno	10.885	128
Buritis	10.573	100
Machadinho D’Oeste	9.575	131
Alta Floresta D’Oeste	7.991	79
Ouro Preto do Oeste	7.834	164
Espigão D’Oeste	6.322	90
Guajará-Mirim	6.163	242
Nova Mamoré	5.994	97
Presidente Médici	5.834	98
Candeias do Jamari	5.167	84
Cerejeiras	5.079	72
São Francisco do Guaporé	4.985	56
Cujubim	4.151	45
Nova Brasilândia D’Oeste	4.158	37
Colorado do Oeste	4.091	52
Costa Marques	3.771	44
Alto Paraíso	3.589	63
Monte Negro	3.535	38
São Miguel do Guaporé	3.462	64
Seringueiras	3.115	24
Chupinguaia	2.625	27
Urupá	2.460	35
Campo Novo de Rondônia	2.408	28
Alvorada D’Oeste	2.376	38
Alto Alegre dos Parecis	2.244	51
Itapuã do Oeste	2.206	20
Vale do Anari	2.223	26
Santa Luzia D’Oeste	1.952	26
Mirante da Serra	1.853	17
Cacaulândia	1.809	17
Corumbiara	1.749	25
Cabixi	1.747	22
Vale do Paraíso	1.582	27
Nova União	1.319	15
Theobroma	1.266	27
Novo Horizonte do Oeste	1.162	24
Rio Crespo	1.307	13
Governador Jorge Teixeira	1.097	22
Ministro Andreazza	1.004	16
Teixeirópolis	892	9
São Felipe D’Oeste	765	13
Parecis	845	10
Pimenteiras do Oeste	694	17
Primavera de Rondônia	427	7
Castanheiras	400	10
Total geral	394.020	7.180

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	373	1
Ji-Paraná	39	0
Ariquemes	28	0
Cacoal	7	0
Vilhena	4	0
Jaru	-1	0
Rolim de Moura	0	0
Pimenta Bueno	1	0
Buritis	12	0
Machadinho D’Oeste	1	0
Alta Floresta D’Oeste	1	0
Ouro Preto do Oeste	1	0
Espigão D’Oeste	1	1
Guajará-Mirim	1	1
Nova Mamoré	12	0
Presidente Médici	0	1
Candeias do Jamari	2	0
Cerejeiras	4	0
São Francisco do Guaporé	2	0
Cujubim	1	0
Nova Brasilândia D’Oeste	13	0
Colorado do Oeste	1	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	1	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Seringueiras	3	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Campo Novo de Rondônia	21	0
Alvorada D’Oeste	12	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Vale do Anari	2	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Mirante da Serra	0	0
Cacaulândia	0	0
Corumbiara	0	0
Cabixi	-1	0
Vale do Paraíso	1	0
Nova União	0	0
Theobroma	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Rio Crespo	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	1	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Parecis	82	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	625	4

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foi registrado 04 (quatro) óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo estes um em Espigão D´Oeste (M), um em Guajara Mirim (M), um em Porto Velho (M) e um Presidente Médici (F).

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Rússia diz que cortará gás de países que não pagarem em rublo!

 

Os países da Europa que compram gás russo deverão pagar exclusivamente em rublos (moeda oficial russa). Caso não o façam, o fornecimento será suspenso. O decreto foi assinado e anunciado hoje (31) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e passa a valer a partir de amanhã (1º). Putin disse que para comprar gás natural russo, será preciso abrir contas em bancos russos.

"É dessas contas que os pagamentos [em rublos] têm de ser feitos para a entrega de gás a partir de amanhã. Se tais pagamentos não forem efetuados, vamos considerar inadimplência por parte dos compradores, com as consequências decorrentes. Ninguém nos dá nada de graça, e não vamos fazer obras de caridade. Portanto, nesse caso, os contratos atuais serão interrompidos".

A imposição russa é uma resposta ao bloqueio de US$ 300 bilhões em reservas de divisas no exterior do Banco Central da Rússia, imposto pelo Ocidente. A medida faz parte do pacote de sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia no dia 24 de fevereiro.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que examinou os contratos de gás e outros fornecimentos. “Eles [os contratos] dizem que o pagamento é feito em euros, às vezes em dólares, mas geralmente em euros. Deixei claro na conversa com o presidente russo que assim vai continuar. O que se aplica às empresas é que elas querem, podem e vão pagar em euros”, disse.

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, afirmou que França e Alemanha estão se preparando para um corte total no fornecimento de gás russo. “Cabe a nós nos prepararmos para esses cenários. Estamos nos preparando, com as autoridades alemãs, respeitando o princípio da solidariedade europeia”.

Um terço do gás consumido na Europa é russo. A metade do gás usado na Alemanha vem da Rússia, fazendo do país europeu o maior cliente dos russos.
Informações:  ebc
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro empossou hoje os novos ministros.

 

Tomaram posse na manhã de hoje dia 31 de Março de 2022 os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.

“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.

Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.
Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Polícia Federal prende acusado de sequestrar helicóptero para resgate em Presídio.

 

Policiais federais cumpriram hoje dia 31 de Março de 2022 mandado de prisão preventiva contra um dos acusados de sequestrar um helicóptero para resgatar presos no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu), no Rio de Janeiro. A tentativa de resgate, em setembro de 2021, acabou sendo frustrada pelo piloto.

Segundo a Polícia Federal (PF), o acusado de sequestrar a aeronave já vinha sendo monitorado nos últimos meses no complexo de favelas do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio.

Os agentes esperaram um momento em que o acusado saiu da comunidade e conseguiram efetuar a prisão no bairro do Fonseca, em Niterói, no estado do Rio.

Luta corporal
Em 19 de setembro do ano passado, dois homens alugaram um helicóptero com a justificativa de que precisavam ser transportados entre Angra dos Reis, no sul fluminense, e o Rio. 

Quando o helicóptero ainda estava no ar, os criminosos obrigaram o piloto, um policial civil de folga, a pousar no complexo penitenciário de Gericinó.

O piloto tentou pousar em um batalhão da Polícia Militar, que fica ao lado dos presídios, mas acabou entrando em luta corporal com os criminosos. Ao perceberem que a aeronave poderia cair, eles desistiram do plano e ordenaram que o piloto os transportasse até Niterói, onde eles desembarcaram e fugiram.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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