Boletim Diário Nº 729 sobre Covid-19 em Rondônia de 01 de Abril de 2022.

 

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta sexta-feira dia 01 de Abril de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados –394.432
• Curados – 378.289 (95,91%)
• Ativos – 8.963 (2,27%)
• Óbitos – 7.180 (1,82%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 43
• Pacientes internados na Rede Privada – 02
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 13
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 58
• Pacientes aguardando leitos: 02
• Testes Realizados –1.125.103 (Dados do dia 01/04)
• Aguardando resultados do Lacen – 15

População vacinada (Dados de 28/03/2022):
1ª Dose – 1.278.214 (76,04%)
2ª Dose + DU – 1.092.424 (64,98%)
Dose de Reforço + DA – 358.253 (21,31%)
Crianças 5 a 11 anos – 43.158 (22,67%)
Total de doses Aplicadas: 2.728.891
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (01 de Abril de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 01/04/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	106.922	2.660
Ji-Paraná	31.674	654
Ariquemes	30.240	549
Cacoal	25.520	343
Vilhena	21.508	321
Jaru	11.917	202
Rolim de Moura	11.927	201
Pimenta Bueno	10.886	128
Buritis	10.575	100
Machadinho D’Oeste	9.575	131
Alta Floresta D’Oeste	7.991	79
Ouro Preto do Oeste	7.835	164
Espigão D’Oeste	6.318	90
Guajará-Mirim	6.163	242
Nova Mamoré	6.002	97
Presidente Médici	5.834	98
Candeias do Jamari	5.167	84
Cerejeiras	5.080	72
São Francisco do Guaporé	4.985	56
Cujubim	4.151	45
Nova Brasilândia D’Oeste	4.158	37
Colorado do Oeste	4.091	52
Costa Marques	3.771	44
Alto Paraíso	3.589	63
Monte Negro	3.535	38
São Miguel do Guaporé	3.462	64
Seringueiras	3.118	24
Chupinguaia	2.625	27
Urupá	2.460	35
Campo Novo de Rondônia	2.421	28
Alvorada D’Oeste	2.381	38
Alto Alegre dos Parecis	2.244	51
Itapuã do Oeste	2.206	20
Vale do Anari	2.227	26
Santa Luzia D’Oeste	1.952	26
Mirante da Serra	1.853	17
Cacaulândia	1.809	17
Corumbiara	1.749	25
Cabixi	1.750	22
Vale do Paraíso	1.583	27
Nova União	1.319	15
Theobroma	1.266	27
Novo Horizonte do Oeste	1.162	24
Rio Crespo	1.307	13
Governador Jorge Teixeira	1.097	22
Ministro Andreazza	1.004	16
Teixeirópolis	892	9
São Felipe D’Oeste	765	13
Parecis	845	10
Pimenteiras do Oeste	694	17
Primavera de Rondônia	427	7
Castanheiras	400	10
Total geral	394.432	7.180

 Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	355	0
Ji-Paraná	-1	0
Ariquemes	6	0
Cacoal	6	0
Vilhena	3	0
Jaru	0	0
Rolim de Moura	5	0
Pimenta Bueno	1	0
Buritis	2	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	1	0
Espigão D’Oeste	-4	0
Guajará-Mirim	0	0
Nova Mamoré	8	0
Presidente Médici	0	0
Candeias do Jamari	0	0
Cerejeiras	1	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Cujubim	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Seringueiras	3	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Campo Novo de Rondônia	13	0
Alvorada D’Oeste	5	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Vale do Anari	4	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Mirante da Serra	0	0
Cacaulândia	0	0
Corumbiara	0	0
Cabixi	3	0
Vale do Paraíso	1	0
Nova União	0	0
Theobroma	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Rio Crespo	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	412	0

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Nova Lei prevê Prisão para servidor que destratar vítima de violência

 

A partir de hoje, dia 1 de Abril de 2022, o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na Lei de Violência Institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pela nova legislação, comete o crime de Violência Institucional, um tipo de abuso de autoridade, todo servidor que “submeter qualquer vítima de infração ou testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que as levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de estigmatização e sofrimento”.

A nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Ao votar, a relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), frisou que a legislação foi motivada pela repercussão do caso Mariana Ferrer, uma vítima de violência sexual em Santa Catarina que foi humilhada pelo advogado do acusado durante audiência, sem que houvesse intervenção do juiz ou do promotor.

O texto da nova lei prevê punição ainda para a revitimização, que é quando o agente público intimida a vítima ou testemunha de crime violento. Nesse caso, a pena poderá será aplicada em dobro ao servidor.
Se o servidor não intervir diante de uma intimidação feita por terceiros – como um advogado durante um julgamento, por exemplo – a pena pode ser acrescida de dois terços.  
Informações:  Senado Federal
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder Mandato.

 

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.  

A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Entenda
A chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995, Artigo 22-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A regra somente se aplica aos mandatos eletivos proporcionais, como os de deputados e vereadores. O entendimento é de que, nesses casos, os assentos nas casas legislativas pertencem ao partido e não aos ocupantes dos cargos.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.
As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Governo aprovou primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS.

 

Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento - que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União.

O baricitinibe já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como tratamento para casos graves da doença e teve recomendação de incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante o processo de análise da Conitec, o tema foi submetido à consulta pública, entre os dias 15 e 24 de março, para contribuições de especialistas e da sociedade em geral.

A recomendação final da comissão, favorável à incorporação, foi tomada em reunião extraordinária, convocada na última quarta-feira dia 30 de Março de 2022. Os estudos analisados pela comissão apontam que o uso do medicamento pode contribuir para uma redução significativa de mortes por covid-19 de pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que precisam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.

O baractinibe é um medicamento que atua sobre o sistema imune, auxiliando no processo de recuperação de quadros inflamatórios. De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença.

 

Vale a pena salientar que a OMS já havia recomendado esse remédio para o tratamento contra o Covid-19.
Informações:  Anvisa
Post: G. Gomes
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Governo Federal lança oficialmente o novo aplicativo do Cadastro Único.

 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, lançaram na quarta-feira dia 30 de Março de 2022 novo aplicativo do Cadastro Único.  A ferramenta traz mais opções aos usuários, como a possibilidade de autocadastramento, mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual.

O aplicativo está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS. Há mais de 80 milhões de pessoas com registro no banco de dados do Governo Federal. O Cadastro Único é usado pelo Governo Federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas, como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Enem, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, por exemplo. Com a modernização do Cadastro Único, os novos cruzamentos de dados serão feitos a partir de mais de 36 bilhões de registros.

“Com a aposta na digitalização de serviços via gov.br estamos colocando na palma da mão dos brasileiros soluções digitais que tornam mais simples e rápido o acesso da população a diversas políticas públicas”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade. “O novo aplicativo do Cadastro Único é mais um avanço na transformação digital do Governo que está eliminando filas, papel e a burocracia da vida dos brasileiros”, complementou.

A modernização do Cadastro Único facilita o acesso dos cidadãos aos serviços sociais. O autocadastramento reduz o tempo de espera nas unidades de atendimento, já que a pessoa chega ao local com a necessidade de apenas completar e confirmar seus dados.

O cadastramento presencial continua da mesma forma. O aplicativo é mais uma facilidade para o cidadão ter acesso ao sistema. O Ministério da Cidadania vai ampliar a conectividade dos Postos do Cadastro Único em mais de 700 municípios.
Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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