O Governo Federal,
por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
investirá R$ 42 milhões em cooperação com fundações estaduais de amparo à
pesquisa. O objetivo do aporte de recursos orçamentários é a
continuidade a três programas: Programa de Infraestrutura para Jovens
Pesquisadores-Programa Primeiros Projetos (PPP), Programa de Apoio a
Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem) e Programa de Apoio a Núcleos de
Excelência (Pronex), desenvolvidos em parceria com as fundações
estaduais de amparo à pesquisa.
Os recursos são oriundos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e
serão repassados no mês de abril ao CNPq. A ação em articulação com os
estados busca promover o esforço integrado de fomento de pesquisa entre a
esfera federal e órgãos estaduais de apoio à pesquisa, bem como com o
setor produtivo, no desenvolvimento de ações comuns e complementares e
no incentivo à formação de recursos humanos. Os projetos de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação são de longa duração e devem
atender às necessidades e prioridades do desenvolvimento regional.
“Depois
de quase uma década, retomamos os investimentos federais em programas
importantes em parceria com os estados, que integram o ecossistema de
pesquisa, inovação e tecnologia brasileiro. Os recursos do FNDCT serão
fundamentais para contribuir no atendimento às prioridades regionais de
desenvolvimento”, afirma o secretário de Pesquisa e Formação Científica
do MCTI, Marcelo Morales.
Conheça a finalidade de cada um dos programas:
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos (PPP)
Implementado em 2003 pelo CNPq, de acordo com a Política de Ciência,
Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social do País,
o programa busca apoiar jovens doutores (até 8 anos de titulação) e
fomentar a nucleação de novos grupos de pesquisa por meio da aquisição,
instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de
pesquisa científica e tecnológica nas Instituições Científicas,
Tecnológicas e de Inovação.
Em parceria com os estados, o
Programa PPP registra cinco rodadas de negociação (2003; 2006; 2008;
2010 e 2013). A última versão buscou consolidar a parceria do Governo
Federal com os Governos Estaduais com vistas à ampliação das
competências científicas e tecnológicas em todas as unidades da
federação. A partir da celebração de convênios, a entidade local passou a
ser responsável pela execução, acompanhamento e avaliação dos projetos
selecionados, cabendo ao CNPq o monitoramento de todo o processo e a
avaliação final da parceria.
Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (PRONEM)
Foi criado com o intuito de apoiar grupos de pesquisa já instalados,
composto por pesquisadores com alta capacidade de produção científica e
tecnológica, mas que ainda não atingiram status consolidado e que não
possuem competitividade suficiente para concorrer em ações direcionadas a
grupos com competência de ponta.
O Programa PRONEM, em parceria
com os estados, registra duas rodadas de negociação (2010 e 2013). A
partir da celebração de convênios, a entidade local passou a ser
responsável pela execução, acompanhamento e avaliação dos projetos
selecionados, cabendo ao CNPq o monitoramento de todo o processo e a
avaliação final da parceria.
Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX)
Criado em 1996, é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao
desenvolvimento científico e tecnológico do País, com o apoio continuado
a grupos de alta competência em suas áreas de atuação, que funcionam
como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico e
tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao
desenvolvimento do Brasil.
O Programa PRONEX, em parceria com os
estados, já registra cinco rodadas de negociação (2003; 2006; 2008;
2010 e 2013). A última versão buscou consolidar a parceria do Governo
Federal com os Governos Estaduais com vistas à ampliação das
competências científicas e tecnológicas em todas as unidades da
federação.
