Governo Federal lança Programa voltado à reciclagem de caminhões!

 

Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em condições técnicas que não atendam aos parâmetros mínimos de rodagem, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pela Medida Provisória nº 112, publicada na sexta-feira (01/04) no Diário Oficial da União. O programa é uma iniciativa do Governo Federal voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística.

A primeira fase do programa será dirigida aos caminhões, ônibus e implementos rodoviários (reboques, carrocerias, etc) em final de vida útil. Destinado inicialmente aos proprietários de veículos pesados de carga (pessoas físicas ou entidades jurídicas), o programa Renovar pretende viabilizar a reciclagem de veículos em fim de vida útil.

No primeiro momento, o programa promoverá a recompra do caminhão a ser sucateado, pelo qual será pago ao caminhoneiro o valor de mercado do veículo, com recursos oriundos das empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural.

A definição da idade mínima para elegibilidade dos veículos a serem desmontados ou destruídos como sucata será feita pelo Conselho Gestor do Programa, por meio de portaria da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME). A idade de 30 anos para caminhões e de 20 anos para ônibus e implementos rodoviários foi utilizado na formulação inicial do programa, a partir de consultas ao setor privado. Em 2020 havia no Brasil 854.244 caminhões e 75.943 caminhões-trator com mais de 30 anos (ano de fabricação até 1989), de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
 

Adesão
Portaria da Sepec ainda a ser publicada definirá o fluxo para adesão voluntária do caminhoneiro ao programa, que se dará por meio da Plataforma Renovar. Todos os passos para elegibilidade do veículo e seu sucateamento serão cursados pela plataforma, com vistas a reduzir os custos de transação do caminhoneiro.
A adesão ao programa é totalmente voluntária. Os interessados em realizar a baixa dos seus caminhões, ônibus ou implementos rodoviários e aderir e participar do Renovar deverão comprovar a baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.

O programa Renovar poderá ser instituído por meio de fases, sendo que, na etapa inicial, os benefícios serão dirigidos prioritariamente ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC). É uma iniciativa que integra ações público-privadas, seguindo uma lógica de construção compartilhada, em rede, pelo Governo Federal e pelos governos estaduais.

Recursos
O Governo Federal destinará, por meio de suas ações, recursos para a recompra dos caminhões em final de vida útil. Em contrapartida, o setor privado poderá oferecer de maneira complementar aos benefícios públicos, produtos e serviços (crédito cooperativado, garantia estendida, revisões, seguros, consórcios etc.) que poderão ser usufruídos pelos beneficiários do Programa na aquisição de veículos novos.

Os beneficiários do Programa Renovar terão acesso a direitos, benefícios e vantagens por meio da Plataforma Renovar e estarão vinculados à baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata. Na plataforma, o beneficiário poderá fazer o registro das operações relativas ao desmonte ou destruição, como sucata, dos bens elegíveis, além da utilização dos benefícios concedidos no âmbito do programa. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)  será o agente operador da plataforma.

Maior segurança
A redução da idade média da frota nacional significará maior segurança rodoviária e diminuição dos custos com acidentes e doenças respiratórias. Além disso, uma frota mais jovem beneficia o meio ambiente ao consumir menos combustível e promover uma drástica redução na emissão de partículas e gases poluentes. A reciclagem dos veículos ainda ajudará toda uma cadeia econômica ligada à reciclagem, gerando emprego e renda.

O programa significará ainda maior produtividade ao setor de transporte, com menores gastos com manutenção, redução do frete, aumento da produtividade, da competitividade e da eficiência da logística no país, além da melhoria nas condições de trabalho dos profissionais. Espera-se, ainda, mais segurança nas estradas e menor emissão de gases no meio ambiente.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Exportações brasileiras atingem o maior valor mensal da história, com US$ 29,09 bilhões em Março.

 

As exportações brasileiras somaram US$ 29,09 bilhões em março, atingindo um recorde mensal histórico, segundo dados divulgados na sexta-feira dia 01 de Abril de 2022 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. “É um valor inédito para a exportação brasileira, não só para o mês de março, mas para qualquer mês já registrado”, destacou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, em entrevista coletiva. O recorde anterior de exportações mensais era de junho de 2021, com US$ 28,3 bilhões.

Já as importações aumentaram 27,1% no mês passado e chegaram a US$ 21,71 bilhões, resultando em superávit de US$ 7,38 bilhões, com alta de 19,3%, pela média diária, em relação a março de 2021. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) chegou a US$ 50,81 bilhões, em alta de 25,9%. Tanto importações quanto superávit e corrente de comércio foram recordes para o mês de março.
 

Veja os principais resultados da balança comercial

 
Segundo Brandão, o recorde histórico das exportações foi puxado pelo aumento de 1,8% no volume, mas principalmente pela alta de 17,2% nos preços dos produtos vendidos pelo Brasil. Os preços também foram o principal fator que influenciaram o aumento das importações, com alta de 29,5%, já que o volume comprado caiu 7,1% no mês.

O desempenho positivo de março influenciou o resultado do primeiro trimestre. A corrente de comércio subiu 26% e atingiu US$ 132,16 bilhões, nos três primeiros meses do ano, refletindo a alta de 26,8% das exportações, que somaram US$ 71,74 bilhões, e de 25% das importações, que totalizaram US$ 60,42 bilhões. Os três resultados também foram recordes para o período.

A balança comercial, por sua vez, fechou o trimestre com superávit de US$ 11,31 bilhões, em alta de 37,6%. Foi o segundo melhor saldo do primeiro trimestre desde 2017, quando chegou a US$ 13 bilhões.
 

Desempenho dos setores
O recorde mensal das exportações, em março, foi puxado principalmente pelo aumento dos valores das vendas da Agropecuária, que subiram 36,8% e chegaram a US$ 8,17 bilhões, e da Indústria de Transformação, que atingiram US$ 14,47 bilhões, em alta de 35,2%. Já a Indústria Extrativa somou US$ 6,34 bilhões, diminuindo 2,4% em relação a março de 2021. “Destaca-se o grande aumento dos preços dos produtos agropecuários, de 33,4%, e da Indústria de Transformação, de 19,3%, que fez com que o total crescesse 17,2%”, pontuou Brandão.

Na soma do trimestre, o crescimento das exportações da Agropecuária chegou a 61%, com US$ 16,45 bilhões, enquanto a Indústria de Transformação vendeu 33,4% a mais do que nos três primeiros meses de 2021, somando US$ 39,02 bilhões. Já na Indústria Extrativa houve recuo de 5,3%, para US$ 15,94 bilhões.
Do lado das importações, as compras para a Agropecuária subiram 21% em março, somando US$ 510 milhões, e 0,9% no trimestre, alcançando US$ 1,27 bilhão. Na Indústria Extrativa, as compras cresceram 94,9% no mês, atingindo US$ 1,79 bilhão, e 168,1% de janeiro a março, somando US$ 6,13 bilhões. Também aumentaram as compras da Indústria de Transformação, que alcançaram US$ 19,34 bilhões no mês (+25,2%) e US$ 52,43 bilhões no trimestre (+20%).

De acordo com a Secex, houve aumento nos preços dos produtos comprados em todas as categorias, em março, especialmente da Indústria Extrativa (+86,4%), que sentiu o impacto da alta dos combustíveis. Nesse segmento, o volume de compras aumentou 50,7%.

O subsecretário salientou, no entanto, que os preços vêm influenciando as despesas dos importadores brasileiros desde novembro do ano passado. Só no primeiro trimestre, em média, a alta foi de 29,7%, com impacto maior sobre a Indústria Extrativa, que sentiu uma alta de 110,4% no valor dos produtos comprados.
 

Parceiros comerciais
Entre os parceiros comerciais, a Secex registrou aumento das exportações para praticamente todos os principais destinos, em março, à exceção de um recuo das vendas para a Coreia do Sul (-14,2%). Destacaram-se o crescimento das exportações para União Europeia (+37,5%), Estados Unidos (+26,1%), países da Asean (+38%), China (+13,1%) e Argentina (+14,1%).

Já no acumulado de janeiro a março, as exportações cresceram para todos os principais destinos, principalmente União Europeia (+42,8%), Estados Unidos (+35,3%), Argentina (+20%) e China (+8%). Herlon Brandão comentou que, nos primeiros meses do ano, além de ser um período de entressafra – reduzindo os embarques de soja –, questões climáticas afetaram as vendas de minério de ferro. “Então, é natural que a China comece o ano com uma importância relativa menor. Isso vai crescer, ao longo do ano, por conta da sazonalidade da pauta exportadora brasileira”, explicou.

Nas importações, também houve aumento das compras de praticamente todos os fornecedores no mês. Destacaram-se a China (+31,3%), Estados Unidos (+26,8%), Canadá (+105,3%), Argentina (+9%) e União Europeia (+14,5%). No trimestre, cresceram principalmente as compras da China (+39,2%), dos Estados Unidos (+40,8%) e da União Europeia (+11%). Já as importações da Argentina caíram 4,1%. Brandão lembrou que, em 2021, houve necessidade de compra de energia elétrica da Argentina, mas em 2022 essas importações diminuíram.

Estimativas em alta
A Secex também revisou para cima as projeções do comércio exterior brasileiro deste ano. “Há uma demanda crescente dos produtos brasileiros, a preços maiores. Isso fará com que a receita de exportação cresça”, previu Brandão.

A estimativa da Secex é de que as exportações atinjam US$ 348,8 bilhões, contra US$ 237,2 bilhões de importações. Assim, a corrente de comércio pode chegar a US$ 586 bilhões, com superávit de US$ 111,6 bilhões. “É um período de grande incerteza, de grande volatilidade das variáveis”, ressaltou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, acrescentando que os dados são influenciados, entre outros fatores, pelo aumento das cotações internacionais dos produtos.
Informações: Ministério da Economia 
Post: G. Gomes
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Alguns governadores deixam cargos para disputaras Eleições em Outubro.

 

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a Lei Eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de Outubro.

Dos seis nomes que deixaram os cargos, quatro são do Nordeste e vão disputar uma vaga no Senado: 

• Alagoas, Renan Filho (MDB)
•  Maranhão, Flávio Dino (PSB),
• Piauí, Wellington Dias (PT) 
• Ceará, Camilo Santana (PT). 

 Além deles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidência da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ainda sem definição sobre qual cargo disputará, deixaram o posto mais alto do Executivo em seus estados. Os vices assumem os cargos até o fim dos mandatos.

Informações:  ebc

Post: G. Gomes
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Dicas para Declaração de Imposto de Renda para Micorempreendedores Individuais - MEI.

 

Os profissionais autônomos não estão isentos de acertar as contas com o Leão. Mesmo pagando tributos simplificados, os microempreendedores individuais (MEI) devem declarar o Imposto de Renda se o lucro ultrapassar o limite de isenção.

Segundo a Receita Federal, a declaração é obrigatória porque o MEI é considerado pessoa física e pessoa jurídica ao mesmo tempo. Cada papel envolve uma série de exigências a cumprir.

Como pessoa jurídica participante do Simples Nacional, o MEI é obrigado a recolher mensalmente o Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual (DAS), que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio.

No papel de pessoa jurídica, o microempreendedor individual também deve entregar a Declaração Anual do Simples Nacional todos os anos. As obrigações, no entanto, não acabam aí. Como pessoa física, o MEI também pode ter de preencher a declaração do Imposto de Renda e até pagar o tributo, dependendo do caso.
 

Assim como no caso dos demais contribuintes pessoas físicas, a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física torna-se obrigatória caso o MEI tenha renda tributável superior à faixa de isenção de R$ 28.559,70, o que equivale a R$ 2.379,97 por mês. Caso o MEI ou algum de seus dependentes tenha recebido auxílio emergencial em 2021, o limite cai para R$ 22.847,76, R$ 1.903,98 por mês.

Como o MEI não recebe salário, a renda tributável equivale ao lucro evidenciado, o quanto sobra para gastos próprios após o pagamento dos custos do empreendimento. Para chegar ao lucro evidenciado, o MEI deve pegar as receitas brutas anuais – tudo o que o negócio gerou de dinheiro no ano anterior – e subtrair todos os custos relacionados ao empreendimento (água, luz, telefone, gás, compra de mercadorias, aluguel, entre outros).

Com base no lucro evidenciado, o MEI deverá seguir uma série de passos para calcular quanto vai pagar de Imposto de Renda. Isso porque ele deverá subtrair do lucro evidenciado uma parcela da receita bruta que é isenta do tributo e varia conforme o ramo de atividade. Somente então, o programa gerador calculará o imposto que o MEI precisará pagar.

Confira os passos necessários para o MEI declarar Imposto de Renda
Passo 1
Calcular a receita bruta do ano anterior e subtrair todas as despesas relacionadas ao negócio para chegar ao lucro evidenciado
Passo 2

• Pegar a receita bruta e aplicar o seguinte percentual para calcular a parcela isenta de Imposto de Renda.
•   8% da receita bruta para comércio, indústria e transporte de carga.
•   16% da receita bruta para transporte de passageiros.
• 32% da receita bruta para serviços em geral.

Passo 3
Preencher o valor da parcela isenta na seção “Rendimentos Isentos – Lucros e
Dividendos Recebidos pelo Titular”
Passo 4
Calcular a parcela tributável do lucro (rendimento tributável), subtraindo o lucro evidenciado da parcela isenta
Passo 5

• Preencher o valor da parcela tributável na seção “Rendimento Tributável Recebido de PJ”
• O programa gerador calculará o Imposto de Renda a pagar com base nas alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% aplicadas às demais pessoas físicas. A alíquota é progressiva. Quanto mais o microempreendedor lucrar acima da faixa de isenção, mais imposto pagará.
• Caso o contribuinte tenha outros rendimentos fora do MEI, deverá informá-los na mesma declaração. Isso porque não é possível fazer duas declarações com o mesmo número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
• Além de rendimentos tributáveis acima da faixa de isenção, existem critérios que obrigam o preenchimento da declaração, mesmo por MEI. Eles são os seguintes.
• Rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 no ano anterior, caso o MEI ou seus dependentes tenham sido beneficiários do auxílio emergencial.
• Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança).
• Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros.
• Comprou ou vendeu ações na bolsa.
• Ganhou mais de R$ 142.798,50 em atividades rurais ou obteve prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2021 ou nos próximos anos.
•   Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil.
•   Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro;
• Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias.

Nesses casos, o MEI deverá seguir o mesmo roteiro apontado anteriormente para calcular o Imposto de Renda a pagar.
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Começa hoje Vacinação contra a gripe em todo o país!

 

Começa nessa segunda-feira dia 2 de Abril de 2022a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Etapas
Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. 

 

A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com 

 

deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; 

 

trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.
Informações: Informações: Ministério da Saúde
Via: ebc
Post: G. Gomes
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