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08 abril, 2022

Com 7,2 mil km rodados, Governo Federal marcou chegada da TV digital para 775 mil pessoas

 
Setenta e cinco dias após ligar o motor do carro e partir rumo a Barcelona (RN) a equipe técnica do Ministério das Comunicações (MCom) retornou à capital potiguar, fechando o primeiro ciclo de visitas do projeto Digitaliza na Estrada. Foram 49 cidades nordestinas, algumas muito pequenas, outras com quase 70 mil habitantes. Em todas, independente do porte, a mesma conquista: acesso à informação, educação, cultura e entretenimento, sem custos, com qualidade, diversidade e interatividade.

Neste ciclo, os municípios com o processo mais avançado de instalação da infraestrutura ganharam atenção especial. Olhando a linha do tempo, pouco mais de 200 dias separam o lançamento do primeiro edital de convocação do programa Digitaliza Brasil, em junho de 2021, e a chegada da TV digital, acompanhada pela equipe do MCom, em Barcelona. Rota a rota, o Digitaliza na Estrada percorreu 7,2 mil km em seis estados do Nordeste (AL, CE, MA, PB, PI e RN), presenciando a virada de chave da digitalização. E a presença se materializou “da porta para dentro” – uma casa em cada cidade acolheu os técnicos da pasta, que ensinaram todos os passos para sintonizar os canais digitais.

Apenas nos municípios visitados quase 775 mil pessoas foram impactadas com a chegada da TV digital.
 
SERÁ QUE VAI CHEGAR? 
Parte dos gestores municipais admitiram ter duvidado da efetividade do programa. "Estamos sendo agraciados nesta parceria entre os governos municipal e federal, mas tínhamos receio: será que vai chegar? Normalmente, isso vai para as grandes cidades. Graças a essa parceria com o Ministério das Comunicações, Cururupu está recebendo a TV digital", confessou o prefeito da cidade maranhense, Aldo Lopes. No estado, onze cidades foram visitadas pelo Digitaliza na Estrada, somando 1,7 mil km rodados e mais de 352 mil pessoas impactadas. Uma pequena parte dos 62 municípios no Maranhão que serão beneficiados com o investimento federal (29% do total).

"Alguns radiodifusores não vislumbram a possibilidade de instalação de uma estação retransmissora de televisão digital em municípios de pequeno porte, tendo em vista, na visão deles, a inviabilidade financeira decorrente do custo inerente à implantação da estação em relação ao seu retorno. É por isso que estamos fazendo a parceria com as prefeituras", afirmou William Zambelli, diretor de Outorga e Pós-Outorga da pasta. Além da importância de levar o sinal digital, o Digitaliza na Estrada também abre um canal para ouvir as demandas de gestores e moradores das localidades por onde passa.

Além do Maranhão, o projeto marcou o advento da TV digital para mais de 141 mil pessoas no Rio Grande do Norte; 116 mil no Piauí; 115 mil no Ceará; 26 mil na Paraíba e 23 mil em Alagoas. Contudo, outras milhares de famílias nordestinas terão o sinal digitalizado de televisão até o final de 2022 – apenas no Nordeste são 502 os municípios qualificados no programa.

DIGITALIZA BRASIL 
O programa federal, executado pelo Governo Federal, por meio do MCom, vai beneficiar 1.638 municípios no Brasil. Criado por portaria, publicada em maio de 2021, ele institui a política pública para digitalização dos serviços nas cidades sem qualquer sinal digital, beneficiando mais de 23 milhões de brasileiros. Nesta ação, o Governo Federal concentra esforços para instalar os equipamentos de transmissão e distribuir kits de conversão da TV para famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único.

Enquanto a adesão das últimas cidades está em processo de análise de documentação, o sinal digital está sendo implantado em todas as demais regiões do país. A Seja Digital, entidade executora, fornece os equipamentos e a instalação da infraestrutura, sem qualquer custo para a população. Dos municípios convocados, 1.627 manifestaram interesse em digitalizar o sinal de televisão. Em 161 cidades, o sinal digital já está ativado. Estas e outras informações podem ser acompanhadas no painel do programa.

Com a chegada do sinal digital, os canais que transmitiam suas programações de forma analógica precisam migrar para a nova tecnologia. De acordo com o levantamento do MCom, a mudança representaria a consignação de 4.006 canais. Para além desses, é prevista a consignação (nos municípios que aderiram ao Digitaliza Brasil) de um canal digital para a TV Brasil e outro para a Câmara dos Deputados, totalizando mais 3.276 canais.

Informações: Ministério das Comunicações
Post: G. Gomes
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07 abril, 2022

Governo Federal pagou R$ 569 milhões de dívidas de cinco Estados em Março.

 
O governo federal pagou R$ 569,46 milhões em dívidas atrasadas de estados em março, informou hoje dia 7 de Abril de 2022 a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados. Foram R$ 195,46 milhões relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 182,66 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,91 milhões de Minas Gerais; R$ 76,40 milhões de Goiás e R$ 5,03 milhões do Rio Grande do Norte.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 2,12 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados com os maiores pagamentos realizados pelo Tesouro foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total)

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, "alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021),” informou a Secretaria do Tesouro.

Informações: Secretaria do Tesouro Nacional 
Post: G. Gomes
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Governo Federal destina R$ 112 milhões para hospitais Universitários Federais

 
O Governo Federal destinou R$ 112 milhões para o caixa dos hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC neste mês de abril. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), administrado pela Ebserh, e tem como objetivo dar apoio na aquisição de insumos e possibilitar obras e aquisições de equipamentos. Do montante deste mês de abril, R$ 55,5 milhões foram para custeio dos itens e R$ 56 milhões para novos investimentos. Em 2022, o Rehuf já liberou R$ 257 milhões para os hospitais universitários federais.

Contrato de objetivos
A liberação de recursos para os hospitais universitários federais tem seguido o contrato de objetivos. A ferramenta define, desde o ano anterior, quando, quanto e com qual propósito cada recurso será enviado para as unidades, permitindo a integração dos esforços e a realização do que foi planejado para desenvolvimento de diversas ações.

A iniciativa traz vantagens na elaboração de planejamentos objetivos, coerentes com a realidade orçamentária, priorização de ações, antecipação dos atos administrativos, transparência, visão de metas e objetivos e ampliação das ações em Rede. A ferramenta, aliada ao trabalho dos empregados da estatal e a painéis de monitoramento, permitiu que a Rede Ebserh aplicasse 100% dos recursos disponibilizados para seu funcionamento em 2021.

Sobre a o Programa
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e define diretrizes e objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Boletim Diário Nº 735 sobre Covid-19 em Rondônia de 07 de Abril de 2022.

  
Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
 
Neste quinta-feira dia 7 de Abril de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:
  • Casos confirmados – 395.909
  • Curados – 379.964 (95,97%)
  • Ativos – 8.755 (2,21%)
  • Óbitos – 7.190 (1,82%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 30
  • Pacientes internados na Rede Privada – 00
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 09
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 39
  • Pacientes aguardando leitos: 01
  • Testes Realizados1.131.569 (Dados do dia 07/04)
  • Aguardando resultados do Lacen – 24
População vacinada (Dados de 07/04/2022):
1ª Dose – 1.279.951 (76,14%)
2ª Dose + DU – 1.095.518 (65,17%)
3°Dose de Reforço – 342.924 (20,40%)
4°Dose(2°dose) -2.471 (0,14%)
Dose adicional – 21.891 (1,30%)
Crianças 5 a 11 anos – 44.450 (23,35%)
Total de doses Aplicadas: 2.742.755
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (7 de Abril de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/04/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 108.081 2.666
Ji-Paraná 31.688 655
Ariquemes 30.272 550
Cacoal 25.543 343
Vilhena 21.522 321
Rolim de Moura 11.949 202
Jaru 11.929 202
Pimenta Bueno 10.888 128
Buritis 10.581 100
Machadinho D’Oeste 9.576 131
Alta Floresta D’Oeste 7.994 79
Ouro Preto do Oeste 7.843 164
Espigão D’Oeste 6.314 90
Guajará-Mirim 6.163 242
Nova Mamoré 6.002 97
Presidente Médici 5.857 98
Candeias do Jamari 5.209 84
Cerejeiras 5.084 72
São Francisco do Guaporé 4.985 57
Nova Brasilândia D’Oeste 4.187 37
Cujubim 4.156 45
Colorado do Oeste 4.092 52
Costa Marques 3.782 44
Alto Paraíso 3.590 63
Monte Negro 3.546 38
São Miguel do Guaporé 3.461 64
Seringueiras 3.131 24
Chupinguaia 2.626 27
Urupá 2.463 35
Campo Novo de Rondônia 2.435 28
Alvorada D’Oeste 2.384 38
Alto Alegre dos Parecis 2.244 51
Vale do Anari 2.238 26
Itapuã do Oeste 2.206 20
Santa Luzia D’Oeste 1.953 26
Mirante da Serra 1.853 17
Cacaulândia 1.811 17
Cabixi 1.750 22
Corumbiara 1.749 25
Vale do Paraíso 1.588 27
Nova União 1.319 15
Rio Crespo 1.308 13
Theobroma 1.268 27
Novo Horizonte do Oeste 1.165 24
Governador Jorge Teixeira 1.097 22
Ministro Andreazza 1.004 16
Teixeirópolis 892 9
Parecis 845 10
São Felipe D’Oeste 765 13
Pimenteiras do Oeste 694 17
Primavera de Rondônia 427 7
Castanheiras 400 10
Total geral 395.909 7.190

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 225 0
Ji-Paraná -2 0
Ariquemes 0 0
Cacoal 0 0
Vilhena 5 0
Rolim de Moura 0 0
Jaru 0 0
Pimenta Bueno 2 0
Buritis 0 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 1 0
Ouro Preto do Oeste 1 0
Espigão D’Oeste 0 0
Guajará-Mirim 0 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Candeias do Jamari 0 0
Cerejeiras 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Nova Brasilândia D’Oeste 4 0
Cujubim 0 0
Colorado do Oeste 0 0
Costa Marques 0 0
Alto Paraíso 0 0
Monte Negro 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 5 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 7 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 0 0
Vale do Anari 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Mirante da Serra 0 0
Cacaulândia 0 0
Cabixi 0 0
Corumbiara 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Nova União 0 0
Rio Crespo 0 0
Theobroma 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 0 0
Total geral 248 0

 ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs/Agevisa), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Nessa edição, os dados sobre vacinação são os mesmos informados na edição anterior, tendo em vista instabilidade no sistema LocalizaSUS.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes

Sebrae diz: Pequenas Empresas geram 220 mil empregos em Fevereiro.

 
Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPEs) apresentaram saldo positivo de geração de empregos em fevereiro.

Segundo a pesquisa divulgada hoje dia 7 de Abril de 2022, os pequenos negócios foram responsáveis por 220.066 novos postos de trabalho no segundo mês de 2022, chegando a cerca de 67% do volume total, que inclui empreendimentos de todos os portes.

O setor de serviços foi o que mais contratou entre os micro e pequenos empreendimentos, somando 134.024 novos empregos. Na sequência, a construção civil registrou a abertura de 31.517 novos postos de trabalho.

Melhor desempenho
Entre as regiões brasileiras, as micro e pequenas empresas do Centro-Oeste foram as que obtiveram o melhor desempenho, abrindo 27 mil novos empregos a cada mil já existentes. A região Norte vem em seguida, com 20 mil contratações. Já a região Sul fechou o mês com 17 mil contratações. O Sudeste e o Nordeste, respectivamente, garantiram 14 mil e 12 mil novos postos de trabalho.

Segundo o Sebrae, no acumulado de 2022, as MPEs criaram 304.525 novas vagas, o que equivale a 63,5% de todo o volume de empregos gerados este ano.

Apesar do desempenho no mês, o Caged aponta que, no acumulado dos dois primeiros meses de 2021, os micro e pequenos negócios detinham 82,1% do volume de novas vagas. O resultado caiu em 2022, quando as MPEs registraram um índice de 68,7% no volume de novas vagas.

Informações: Sebrae
Via: ebc
Post: G. Gomes
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