Operação Acolhida supera 72,6 mil venezuelanos interiorizados no Brasil!

 

O mês de Março de 2022 terminou com 2.268 venezuelanos interiorizados no Brasil a partir de ações do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, que tem o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, como protagonista.

 
Com isso, desde abril de 2018, já são 72.696 beneficiários da estratégia que permite aos cidadãos do país vizinho recomeçarem a vida no Brasil. Desse total, 67.724 (93%) foram interiorizados na atual gestão do Governo Federal, desde 2019. O total de 2022 chega a 6.439.

Na contabilidade geral por estados, o Paraná lidera o ranking de acolhimento de venezuelanos, com 12.651 interiorizações, seguido por Santa Catarina (12.217), Rio Grande do Sul (10.578), São Paulo (10.016) e Amazonas (5.329).

Já na divisão por municípios, Manaus (AM) é o que mais recebeu venezuelanos. São 5.284 registros na capital amazonense. Na sequência aparecem Curitiba-PR (4.918), São Paulo-SP (4.102), Dourados-MS  (3.128) e Porto Alegre-RS: 2.362. Ao todo, 810 municípios do país receberam venezuelanos pela estratégia de interiorização.

Os números retratam o auxílio essencial aos venezuelanos que buscam, em nosso país, uma chance de retomar as suas vidas em função da grave crise humanitária no país vizinho. 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lidera o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização e é responsável pela articulação com estados e municípios para garantir que os imigrantes e refugiados sejam inseridos nos serviços socioassistenciais nos municípios de destino.

Operação Acolhida
A interiorização é um dos eixos da Operação Acolhida, estratégia pública do Governo Federal para garantir a recepção humanitária daqueles que precisaram sair do país vizinho e que envolve nove ministérios: Cidadania, Defesa, Justiça e Segurança Pública, Mulher, Família e Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Educação, Trabalho e Previdência e Economia, além da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A Operação Acolhida e a interiorização também envolvem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Unicef, UNFPA e PADEF e diversas organizações da sociedade civil.

Para além do trabalho de interiorização, a estimativa é de que, nos últimos cinco anos, mais de 700 mil venezuelanos tenham cruzado a fronteira com o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo informações da Receita Federal, mais de 378 mil CPFs foram emitidos.

De acordo com estimativas da ONU, mais de cinco milhões de pessoas foram forçadas a sair da Venezuela em busca de melhores condições de vida nos últimos anos e o Brasil é um dos cinco destinos mais procurados. 
Informações: Ministério da Cidadania. 
Post: G. Gomes
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IBGE diz: Comércio no varejo crescem 1,1% de janeiro para Fevereiro.

 

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 1,1% em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta é a segunda alta consecutiva do indicador, que havia crescido 2,1% em janeiro.

Dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados hoje dia 13 de Abril de 2022. mostram que o setor cresceu 1,3% na comparação com fevereiro de 2021 e 1,7% no acumulado de 12 meses. No primeiro bimestre deste ano, no entanto, houve variação de -0,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Na passagem de janeiro para fevereiro, seis das oito atividades do varejo analisadas pelo IBGE tiveram avanço: livros, jornais, revistas e papelaria (42,8%), combustíveis e lubrificantes (5,3%), móveis e eletrodomésticos (2,3%), tecidos, vestuário e calçados (2,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%).

Apenas em artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria houve queda (-5,6%). Já o setor de equipamentos e material para escritório informática e comunicação ficou estável de um mês para o outro.
 

Varejo ampliado
No comércio varejista ampliado, que também inclui veículos e material de construção, o volume de vendas subiu 2% de janeiro para fevereiro. O resultado positivo foi puxado pelos veículos, motos, partes e peças (5,2%). Os materiais de construção, por outro lado, tiveram queda de 0,4%.
 

O varejo ampliado teve altas de 0,3% na comparação com fevereiro de 2021 e de 4,8% no acumulado de 12 meses. No acumulado do ano, no entanto, o setor recuou 0,6%.

Receita nominal
A receita nominal do comércio varejista teve altas de 2,3% na comparação com janeiro deste ano, de 14,3% em relação a fevereiro de 2021, de 12,6% no acumulado do ano e de 14,7% no acumulado de 12 meses.
Já a receita nominal do varejo ampliado cresceu 2,9% em relação ao mês anterior, 14,5% na comparação com fevereiro do ano passado, 13,2% no acumulado do ano e 18,8% no acumulado de 12 meses.
Informações: IBGE
Post: G. Gomes
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Polícia Federal investiga desmatamento ilegal na terra indígena Menkragnoti.

 

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira dia 12 de Abril de 2022 seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Matupá, Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, e em Iporá, Goiás. A ação, no âmbito da Operação Escudo de Palha, investiga o desmatamento ilegal na terra indígena Menkragnoti, nas proximidades da aldeia Kotori, no município de Peixoto de Azevedo (MT).

Segundo a PF, a investigação teve início em fevereiro de 2022, após denúncia recebida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá de extração ilegal de madeira na terra indígena. Pela denúncia, nas proximidades da aldeia havia cerca de 2 mil metros cúbicos de madeiras cortadas e prontas para serem retiradas. E que os madeireiros da cidade de Peixoto de Azevedo teriam cooptado as lideranças indígenas da aldeia Kororoti, ofertando cerca de R$ 70 mil para a retirada dessa madeira.

Com base na denúncia, no mesmo mês foi realizada uma ação conjunta da Polícia Federal, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Ibama e Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que após sobrevoo de helicóptero, constatou o desmatamento e a existência de madeiras cortadas. Na ação, foram realizadas apreensões de armas e veículos pelo Ibama na terra indígena e nos seus arredores.

“Os mandados cumpridos nesta terça-feira têm foco nos possíveis participantes dos crimes, dentre eles madeireiros e uma liderança indígena. Os investigados podem responder pelos crimes ambientais de desmatamento e óbice à ação fiscalizadora do Poder Público, com penas de até quatro anos de reclusão e três anos de detenção, respectivamente, e associação criminosa, com pena de até três anos de reclusão, dentre outros crimes”, disse a PF em nota.
Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni. Saiba mais,,,

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira dia 12 de Abril de 2022 Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.

 

Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Segundo o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC).

O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou. 

A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:

» Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição.

» Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda.

» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública.

» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição.

» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;

» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição.

» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa. Cotistas

O texto da MP estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos, segundo o último censo do IBGE. Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.

O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo.

Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.

Informações: Agência Câmara
Post: G. Gomes
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhões

 

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira dia 13 de Abril de 2022 um prêmio acumulado em R$ 60 milhões, na faixa principal.

As seis dezenas do concurso 2.471 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 383 mil de rendimento no primeiro mês.

Dupla de Páscoa
A Dupla Sena está no período de vendas exclusivas para o concurso especial da Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e o sorteio será realizado em 16 de abril, na noite que antecede o domingo de Páscoa.

O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, ele será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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