Foi realizado na
quinta-feira dia 14 de Abril de 2022 o primeiro leilão do país exclusivo para serviços
de manejo de resíduos sólidos urbanos. Oito municípios de Minas Gerais
que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do
Vale do Rio Grande (Convale) irão receber, em 30 anos, mais de R$ 1,1
bilhão para operacionalização e melhoria dos serviços. O projeto para a
concessão é inédito e foi formatado nos moldes da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS) e do Marco Legal do Saneamento, pelo Governo
Federal, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Com a menor
tarifa mensal para o usuário oferecida no leilão, o Consórcio S, formado
pela Soma Ambiental e pela Seleta e representado pela corretora Ativa
Investimentos, garantiu o direito de exploração e prestação de serviços
de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Uberaba,
Conceição das Alagoas, Sacramento, Delta, Planura, Campo Florido,
Veríssimo e Água Comprida, beneficiando cerca de 433 mil pessoas. O
prazo da concessão é de 30 anos, prorrogável por até cinco anos.
O contrato da concessão visa a
garantia e a melhoria dos serviços e inclui as seguintes atividades:
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares, além da
destinação adequada para resíduos de rua provenientes de capina, poda e
varrição.
Renato Soares, presidente do
Convale e prefeito da cidade de Campo Florido (MG), ressalta a
importância do leilão para a coleta seletiva dos municípios. “Isso vai
mudar o tratamento do lixo, vai trazer melhora para as comunidades. A
coleta seletiva vai, gradativamente, evoluir nas residências e nas
cooperativas. Acredito que deixaremos esse legado de cultura de educação
ambiental”, afirmou.
A concessionária vencedora
também terá de implementar duas usinas de reciclagem, reformar a usina
da Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e
Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu) e apoiar aos catadores e
cooperativas com bolsas de capacitação e melhorias das condições de
trabalho.
A prefeita de Uberaba, Elisa
Araújo, destaca o pioneirismo do projeto. A cidade representa quase 80%
do volume de resíduos gerados pelo consórcio. “Vamos ter um serviço de
destinação correta dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, vamos ter
acoplado a esse projeto o serviço de coleta seletiva, que prevê a
implantação, em até cinco anos, da coleta seletiva completa”, apontou
Elisa Araújo.
Um dos diferenciais da
concessão é a rota tecnológica utilizada como base. Além da coleta e
tratamento dos resíduos e aterramento dos rejeitos, será possibilitado o
manejo adequado dos resíduos recicláveis sólidos e o tratamento dos
resíduos sólidos com possibilidade de recuperação energética. Com isso,
será possível promover o desvio de parcela significativa de resíduos
sólidos do aterro sanitário, garantindo que ele receba apenas os
rejeitos, atendendo ao que preceitua a PNRS.
O ganho de escala também será
muito relevante no manejo de resíduos. A delegação de serviços
promovida por meio de consórcio público intermunicipal permite incluir
municípios de menor porte, possibilitando que eles utilizem um serviço
moderno e sustentável.
Além disso, os pequenos
municípios também auxiliam os maiores na medida em que o volume de
rejeitos gerado por eles favorece o ganho de escala, resultando em
tarifas menores a todos os cidadãos atendidos pelo projeto.Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional.
Post: G. Gomes
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