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18 abril, 2022

Governo Federal divulga lista da Bolsa Atleta em 2022 com 6.374 contemplados.

 
A lista com o nome de 6.374 atletas contemplados no edital 2022 do Bolsa Atleta foi publicada nesta segunda-feira (18/04), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 762. Uma das principais iniciativas de patrocínio direto a esportistas de alto rendimento no mundo, o programa do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania é citado por 99,74% dos beneficiários como único patrocínio a que têm acesso.

No total, 3.548 homens e 2.826 mulheres receberão o benefício, a partir de um investimento de R$ 82,8 milhões. Somados aos 349 da Bolsa Pódio – categoria mais alta do programa, que tem edital separado e é voltada para classificados entre os 20 primeiros do ranking mundial – o total de atendidos chega a 6.723. O investimento federal para pagamento anual do programa como um todo chega a R$ 128 milhões.

Em Tóquio, 80% da delegação olímpica e 95% da delegação paralímpica eram compostas por bolsistas. Nos Jogos Olímpicos, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades. O resultado significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios (90,45%), os atletas recebiam a Bolsa Atleta.

Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes) conquistadas, o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Os bolsistas representaram 68 dos 72 pódios conquistados: 94,4% do total.

Pautado nos resultados alcançados pelos atletas em competições oficiais, o Bolsa Atleta é voltado para praticantes de destaque das modalidades dos programas olímpicos e paralímpicos, em edições de Verão e de Inverno. Do total de contemplados em 2022, 25%, ou 1.599 atletas, pertencem ao programa paralímpico.
 
Representantes de 87 modalidades estão contemplados. O atletismo paralímpico, com 497 aprovados, e o atletismo olímpico, com 494, são as modalidades com maior número de atletas. Na sequência aparecem natação (313), handebol (310), taekwondo (254), rúgbi de 7 (244), polo aquático (203), remo (190), basquete (189) e natação paralímpica (187).
 
Residência e categorias
Um levantamento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR) do Ministério da Cidadania identificou o número de contemplados por Unidade da Federação de residência. São Paulo conta com o maior número de atletas: 2.036. Depois, aparecem Rio de Janeiro (812), Santa Catarina (447), Minas Gerais (397) e Rio Grande do Sul (369).

O Bolsa Atleta é dividido em cinco categorias: Olímpicos/Paralímpicos, Internacional, Nacional, Base e Estudantil. Em 2022, o maior número de atletas, 4.755, está na categoria Nacional, que paga mensalmente R$ 925. A categoria seguinte com maior número de atletas é a Internacional, com 845 contemplados, que receberão R$ 1.850 mensais. Na sequência estão as categorias de Base (292 contemplados e R$ 370), Estudantil (241 contemplados e R$ 370) e Olímpico/Paralímico (241 contemplados e R$ 3.100).

Informações: Ministério da Cidadania
Post: G. Gomes
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Educação: FNDE prorroga prazo para renovação de financiamento do Fies.

 
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de Abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022. O novo prazo foi estipulado em portaria publicada hoje (dia 18), no Diário Oficial da União

O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022.

Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.

Informações:  Ministério fa Educação
Post: G. Gomes
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Primeiro Leilão exclusivo para serviços de resíduos sólidos urbanos no país garante investimentos de R$ 1,1 bilhão em oito cidades mineiras.

 
Foi realizado na quinta-feira dia 14 de Abril de 2022 o primeiro leilão do país exclusivo para serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Oito municípios de Minas Gerais que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale) irão receber, em 30 anos, mais de R$ 1,1 bilhão para operacionalização e melhoria dos serviços. O projeto para a concessão é inédito e foi formatado nos moldes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Marco Legal do Saneamento, pelo Governo Federal, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Com a menor tarifa mensal para o usuário oferecida no leilão, o Consórcio S, formado pela Soma Ambiental e pela Seleta e representado pela corretora Ativa Investimentos, garantiu o direito de exploração e prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos nos municípios de Uberaba, Conceição das Alagoas, Sacramento, Delta, Planura, Campo Florido, Veríssimo e Água Comprida, beneficiando cerca de 433 mil pessoas. O prazo da concessão é de 30 anos, prorrogável por até cinco anos.

O contrato da concessão visa a garantia e a melhoria dos serviços e inclui as seguintes atividades: coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares, além da destinação adequada para resíduos de rua provenientes de capina, poda e varrição.

Renato Soares, presidente do Convale e prefeito da cidade de Campo Florido (MG), ressalta a importância do leilão para a coleta seletiva dos municípios. “Isso vai mudar o tratamento do lixo, vai trazer melhora para as comunidades. A coleta seletiva vai, gradativamente, evoluir nas residências e nas cooperativas. Acredito que deixaremos esse legado de cultura de educação ambiental”, afirmou.

A concessionária vencedora também terá de implementar duas usinas de reciclagem, reformar a usina da Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu) e apoiar aos catadores e cooperativas com bolsas de capacitação e melhorias das condições de trabalho.

A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, destaca o pioneirismo do projeto. A cidade representa quase 80% do volume de resíduos gerados pelo consórcio. “Vamos ter um serviço de destinação correta dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, vamos ter acoplado a esse projeto o serviço de coleta seletiva, que prevê a implantação, em até cinco anos, da coleta seletiva completa”, apontou Elisa Araújo.

Um dos diferenciais da concessão é a rota tecnológica utilizada como base. Além da coleta e tratamento dos resíduos e aterramento dos rejeitos, será possibilitado o manejo adequado dos resíduos recicláveis sólidos e o tratamento dos resíduos sólidos com possibilidade de recuperação energética. Com isso, será possível promover o desvio de parcela significativa de resíduos sólidos do aterro sanitário, garantindo que ele receba apenas os rejeitos, atendendo ao que preceitua a PNRS.

O ganho de escala também será muito relevante no manejo de resíduos. A delegação de serviços promovida por meio de consórcio público intermunicipal permite incluir municípios de menor porte, possibilitando que eles utilizem um serviço moderno e sustentável.

Além disso, os pequenos municípios também auxiliam os maiores na medida em que o volume de rejeitos gerado por eles favorece o ganho de escala, resultando em tarifas menores a todos os cidadãos atendidos pelo projeto.

Informações:  Ministério do Desenvolvimento Regional.
Post: G. Gomes
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Publicado edital do Concurso Público para Polícia Técnico-Cientifica em Rondônia.

 
O Governo de Rondônia publica Edital para o concurso público da Polícia Técnico-Cientifica – Politec, disponibilizando 60 vagas, sendo 30 para perito criminal e 30 para agente criminalista. Para concorrer, os candidatos devem possuir nível superior.

As inscrições iniciam a partir do dia 25 de abril e vão até 16 de maio, no site da banca vencedora que vai executar o certame. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nos seguintes municípios: Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.

Conforme consta no edital, a taxa de inscrição para o cargo de perito criminal é de R$ 204,96. Já para o cargo de agente de criminalística o valor da taxa de inscrição é de R$ 190.

A realização do concurso para a Politec é mais um investimento do Governo do Estado na Segurança Pública, fortalecendo nas ações que tem por finalidade planejar, coordenar, dirigir, controlar, fiscalizar e executar os serviços no campo da Polícia Técnico-Científica”, salientou o gestor da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, José Hélio Cysneiros Pachá.

 
Informações:  Governo de Rondônia
Post: G. Gomes
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Caixa Econômica paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 2.

 
A Caixa começa a pagar hoje dia 18 de Abril de 2022 a parcela de abril do Auxílio Brasil. Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava  nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
Informações: CEF
Post: G. Gomes
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