Ministro Paulo Guedes da Economia testa positivo para covid-19 e tem sintomas leves.

 

O ministro da Economia Paulo Guedes contraiu covid-19, informou a assessoria de imprensa da pasta no início desta tarde. Segundo o ministério, ele tomou as três doses da vacina e tem sintomas leves.

Guedes entrou em isolamento e cancelou todos os compromissos presenciais desta semana. No entanto, manteve a agenda de reuniões virtuais, passando boa parte do dia em videoconferência com secretários, em despachos internos.

No fim da tarde, Guedes terá reunião virtual com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

Na semana passada, Guedes esteve em Washington, capital dos Estados Unidos, para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Ele também participou de encontros do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia não informou se o ministro contraiu a doença durante a viagem.

Com 72 anos e integrante de grupo de risco para a covid-19, o ministro da Economia tomou a primeira dose da vacina em março do ano passado e a terceira dose no fim de outubro do ano passado.
Informações: Ministério da Economia
Post: G. Gomes
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Novo dispositivo permitirá assinatura digital pela Plataforma Gov.br.

A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br - 74% deles totalmente digitais.

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Podem alcançar esse nível todas as pessoas que entrarem no aplicativo Gov.br e realizarem biometria facial, assim como quem acessar o aplicativo optando pela identificação por seu banco. Atualmente, nove instituições financeiras estão integradas ao Gov.br: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank.
 

Como assinar
A versão atualizada do aplicativo Gov.br tem um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma Gov.br. 

Plataforma
A plataforma Gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do governo federal. Para ter acesso a esses serviços, que vão de consultas de certidões a benefícios, é preciso se cadastrar. A plataforma oferece três tipos de cadastro:  as modalidades bronze, prata e ouro.

A plataforma Gov.br é utilizada, por exemplo, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como certificado de vacina, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consulta à Carteira Nacional de Habilitação e ações sobre aposentadoria no app Meu INSS.

Cada tipo de registro implica níveis de segurança diferentes, mas também demanda coletas de dados distintas.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Correios fazem novo feirão para venda de imóveis

 

Nos próximos dias, um feirão dos Correios vai vender imóveis da estatal em cinco estados e no Distrito Federal. Na quinta-feira dia 28 de Abril de 2022 há licitações programados na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já no dia 5 de maio, as licitações agendadas são para os estados de São Paulo e Mato Grosso. Desde setembro de 2020, 52 imóveis dos Correios, já foram vendidos. O valor arrecadado nessas transações foi de R$ 38,7 milhões.

Entre as oportunidades do feirão, um dos destaques é um prédio em Salvador, no bairro da Pituba. Com aproximadamente 35 mil metros quadrados (m²), o imóvel tem localização privilegiada na capital baiana, a apenas duas quadras da praia, em uma região que está entre as mais valorizadas da cidade. Segundo a estatal, considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m².

Outra oportunidade disponível é o imóvel que abrigava a Universidade dos Correios, em Brasília (DF). Localizado em um bairro de alto padrão da cidade, o complexo de mais de 212 mil m² conta com área construída de mais de 21 mil m², compreendendo 14 blocos divididos em pavimentos livres. Possui, ainda, auditório com estrutura de apoio para eventos, área para refeitório, amplos estacionamentos e área recreativa.

Em Minas Gerais, é possível investir com R$ 150 mil na cidade de Patrocínio de Muriaé. Instalado no centro do município mineiro, o lote comercial conta com área total de 446,76 m² e área construída de 140 m². Em Belo Horizonte, o destaque se encontra no bairro de Prado. São quatro lojas de pavimento térreo com mais de 135 mil m² situados na Avenida Amazonas, região de classe média alta da capital.

Em São Paulo, os Correios colocam à venda duas lojas comerciais no pavimento térreo da Galeria Nova Conceição. Com área útil de 262,2 m² e área construída de 329,47 m², o terreno está localizado em uma região servida por infraestrutura completa, como rede de energia elétrica, rede telefônica, água e esgoto, linhas regulares de transporte coletivo e serviços públicos comunitários.

Consultas
Interessados nas oportunidades, podem consultar as imagens panorâmicas de alguns dos imóveis à venda estão disponíveis no canal dos Correios no YouTube. Já no site do Feirão, é possível fazer buscas por tipo, localidade e finalidade dos imóveis, bem como obter outras informações sobre a descrição, documentação e a região em que se localizam.

Os interessados poderão visualizar as fotos e vídeos dos prédios, terrenos, lojas, apartamentos, imóveis comerciais e sobrelojas, além de agendar visitas presenciais. Os editais contendo o preço de venda e outros detalhes de cada certame também estão disponíveis na página dos Correios.
Como participar

As vendas dos imóveis dos Correios ocorrem em formatos eletrônico e presencial. Para participar no formato eletrônico, é necessário que os interessados se cadastrem na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir o cadastro, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas para participar da disputa online, realizada no site.

Para participar no formato presencial, é necessário entregar as propostas no local onde será realizado o certame ou nas agências do município onde  localizados os imóveis, de acordo com o local e horário de atendimento descritos nos editais.
Informações: Correios
Via: ebc
Post: G. Gomes
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Resumos da semana: Regularização fundiária, Médicos pelo Brasil e antecipação do 13º salário!

 

O atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou força na semana de 18 a 22 de abril por meio do programa Médicos pelo Brasil. Foram 529 profissionais, entre médicos e tutores, que serão direcionados para todas as regiões do país, com prioridade para os lugares mais remotos e de difícil acesso. Ainda na semana, foi anunciada a antecipação da primeira parcela do 13º salário, medida que vai beneficiar mais de 31 milhões de cidadãos.

Além disso, as exportações do agronegócio atingiram o montante recorde de US$ 14,53 bilhões em março, famílias de assentamentos de Goiás receberam títulos de terra definitivos e provisórios e a Força Aérea Brasileira ganhou reforço com dois aviões multimissão F-39 Gripen. Confira os destaques da semana.

Antecipação da primeira parcela do 13º salário
Mais de 31 milhões de cidadãos, entre aposentados e pensionistas, serão beneficiados com o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário, que terá início na segunda-feira (25/04/2022). De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ao todo, serão injetados mais de R$ 56,7 bilhões de reais na economia do país: R$ 28,3 bilhões dessa primeira parcela do 13º e outros R$ 28,3 bilhões referentes à segunda parcela. Os cidadãos podem conferir a antecipação do 13° no extrato do Meu INSS (aplicativo para celular e portal gov.br/meuinss).

Títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás
Na semana, o Governo Federal entregou títulos de terra para famílias de Goiás. Foram 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos, localizados em 64 municípios goianos. Essa foi a segunda grande entrega no estado. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios. Com isso, desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado.

A entrega faz parte da campanha Abril Verde Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos neste mês.

Médicos pelo Brasil: profissionais vão fortalecer o atendimento à população
Ainda na semana, ocorreu a cerimônia de apresentação dos primeiros profissionais que irão fortalecer o atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do programa Médicos pelo Brasil. Nesta primeira etapa, 529 profissionais, entre médicos e tutores, foram chamados para assinar o contrato de trabalho e serão direcionados para todas as regiões do país. Ao todo, o Governo Federal investiu cerca de R$ 783,6 milhões na iniciativa que disponibiliza mais de 4,6 mil vagas em todo o Brasil.

O primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve um total de 16.357 inscrições. O concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes do país, com maior dificuldade de contratação de médicos, e a busca pela excelência clínica na Atenção Primária à Saúde.

Recorde nas exportações do agronegócio
As exportações do agronegócio atingiram o montante recorde de US$ 14,53 bilhões em março. O valor é 29,4% superior na comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o aumento foi motivado pela elevação de 27,6% nos preços dos produtos. Já o volume exportado cresceu de 1,4%.
Os produtos que lideram as exportações brasileiras continuam sendo o complexo soja (grão, farelo e óleo), com valor recorde de US$ 7,56 bilhões. Isso responde por mais da metade do valor exportado de produtos do agronegócio em março.

Aeronaves F-39 Gripen são incorporadas à Força Aérea Brasileira
Na sexta-feira (22/04/2022), dois aviões multimissão F-39 Gripen, que foram produzidos na Suécia e chegaram ao Brasil no dia 1° deste mês, foram incorporados à Força Aérea Brasileira. A entrega faz parte de um contrato com a empresa Saab que prevê a produção de 36 aeronaves e transferência de tecnologia para a indústria de defesa brasileira.

As aeronaves foram encomendadas para a renovação da frota de combate brasileira e vão aumentar a capacidade da defesa aérea. Serão utilizadas pela Força Aérea Brasileira em atividades de policiamento do espaço aéreo, ataque e reconhecimento.

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
A semana ainda teve como destaque o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO 2023), enviado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi detalhado em entrevista coletiva pelo Ministério da Economia na segunda-feira (18/04/2020).

O documento contém as orientações que deverão ser adotadas por deputados e senadores para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem. O projeto também apresenta a estimativa do Governo para os próximos três anos, de 2023 a 2025.
Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Receita Federal abre hoje consulta ao lote residual de restituição do IRPF.

 

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 210.153 contribuintes será realizado no dia 29 de abril, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos 👉 Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Informações: Receita Federal do Brasil
Post: G. Gomes
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