Dólar cai para R$ 4,96 com alívio de lockdown em região da China.

 

O alívio nas medidas de restrição social em uma região da China fez o mercado financeiro ter um dia de trégua nesta quarta-feira (27). Após subir cerca de 8% em apenas três dias, o dólar fechou em baixa, apesar de ter passado boa parte do dia vendido acima de R$ 5. A bolsa de valores interrompeu uma sequência de sete quedas seguidas e subiu mais de 1%.

O dólar comercial encerrou esta quarta vendido a R$ 4,967, com queda de R$ 0,023 (-0,47%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,03 por volta das 9h30, mas inverteu o movimento no início da tarde. Depois de chegar a cair para R$ 4,93 por causa da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), a moeda desacelerou a queda perto do fim das negociações, mantendo-se abaixo de R$ 5.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 4,33% em abril. Em 2022, no entanto, a divisa cai 10,76%.

O dia também foi marcado pela trégua no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.349 pontos, com alta de 1,05%. As ações de empresas mineradoras e de siderúrgicas tiveram forte alta por causa do alívio do lockdown na região chinesa de Tangshan, principal produtora de aço do país asiático. Por causa do avanço da covid-19, diversas regiões da China, como Xangai, estão sob medidas de restrição social.

A situação na China trouxe alívio para países emergentes e exportadores de commodities, como o Brasil. Apesar de o dólar ter mais um dia de alta diante das principais moedas do planeta, a moeda norte-americana caiu perante a maioria das divisas de países emergentes.

As bolsas norte-americanas tiveram um dia misto, após as fortes quedas de ontem (26). O índice Dow Jones, das empresas industriais, fechou com alta de 0,19%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, subiu 0,21%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 0,01%, após ter recuado 3,95% ontem.
Informações: Agência Reuters
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Câmara dos Deputados aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil.

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira dia 27 de Abril de 2022 a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado.

Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após pressão de líderes partidários, o relator da proposta, deputado João Roma (PL-BA), incluiu o caráter permanente do benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar ao mínimo de R$ 400 por família. Parlamentares de oposição tentaram subir para R$ 600, mas o valor foi rejeitado pelo relator.

A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

Seguro defeso
João Roma incluiu um trecho que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil.

“Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício mensal retido para essa finalidade, o que julgamos conveniente evitar neste difícil momento”, explicou o deputado.

PEC dos Precatórios
A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público. Segundo o relator, o número de beneficiários atendidos pelo auxílio saltou de 14 milhões para mais de 18 milhões.
Informações: Agência Câmara
Via: ebc
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Governo assina Medida Provisória que reduz filas de Análise de Benefícios e de Perícia Médica do INSS.

 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o INSS, existem hoje cerca de 762 mil pessoas aguardando perícia médica. Conforme o Governo Federal, essa fila aumentou muito com as restrições impostas pela Covid-19, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por cerca de seis meses. Além disso, a redução do número de peritos médicos atuando presencialmente até meados de 2021 também impactou na procura por perícia médica.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica é hoje de 66 dias. Para dar celeridade aos processos, a medida provisória prevê a dispensa da perícia médica para a concessão de benefício, em alguns casos. Com a mudança, a concessão de benefícios, como o auxílio por incapacidade temporária, por exemplo, poderá ser feita apenas com a análise de documentos, incluindo atestados ou laudos médicos.

A MP também prevê que os segurados que recebem auxílio-acidente concedidos por medida judicial ou administrativa estarão obrigados a realizar exames médicos, a cargo da Previdência Social, e passar por processo de reabilitação profissional ou tratamento. Quem se negar a fazer esses procedimentos poderá ter o benefício suspenso. 

Com a medida, o auxílio-acidente passa a receber tratamento semelhante ao adotado para o auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente. O segurado poderá recorrer do resultado da avaliação médica no prazo de 30 dias.

A MP também transfere para a Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência a competência para o julgamento dos recursos das decisões sobre incapacidade de trabalho ou invalidez do dependente. Até então, essa decisão cabia ao Conselho de Recursos da Previdência Social. O julgamento dos recursos será feito por integrantes da carreira de Perito Médico Federal, conforme regulamento.

De acordo com o Governo Federal, a mudança ocorreu porque o Conselho de Recursos da Previdência Social estava sobrecarregado. Em 2020, o órgão julgou apenas 43% dos recursos. Dos 992 mil recursos julgados, cerca de metade se referia a auxílio por incapacidade temporária.

A MP amplia, ainda, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).

O Programa Especial passa a abranger a análise de processos que apresentem indícios de irregularidade ou potencial risco de gastos indevidos, não somente na concessão, mas também no recurso ou na revisão de benefícios. Com a alteração, o Programa Especial passará a abranger todos os processos de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo para conclusão expirado.

Já o Programa de Revisão passa a abranger, além do acompanhamento por médico perito de processos judiciais de benefícios por incapacidade, o exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social quando o agendamento de perícia médica for superior a 45 dias.

O valor projetado para as despesas com os programas está avaliado em R$ 40,3 milhões e já está previsto na Lei Orçamentária.

Acesse a Medida Provisória nº 1.113 aqui.
Informações: Governo do Brasil
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Governo Federal lança painel com dados estaduais sobre uso da terra e florestas.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), publicou na terça-feira dia 26 de Abril de 2022 o painel de dados por unidade federativa para o setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF, na sigla em inglês). O objetivo de detalhar as informações é subsidiar os estados e municípios brasileiros para que, facilitando o acesso, conheçam em profundidade os dados locais e que possam subsidiar a proposição de políticas públicas e apoio na tomada de decisões.

O setor de Uso da Terra possui particular importância para o Brasil devido à participação no perfil nacional de emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE). As atividades relacionadas ao setor LULUCF representaram aproximadamente um terço das emissões nacionais em 2016, data do Inventário Nacional do Brasil oficial mais recente. Por isso, é considerado um setor modulador, tanto para a redução quanto para o aumento.

Além disso, parte das ações de mitigação propostas pelo país para atingir as metas apresentadas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), no âmbito do Acordo de Paris, estão vinculadas ao setor.

“Esse setor tem potencial imenso de impactar positivamente a redução das emissões nacionais, está explícito nas metas da NDC do Brasil e, além disso, tem uma complexidade imensa”, afirmou o coordenador-geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade do MCTI, Márcio Rojas.

O coordenador lembrou que, segundo o relatório mais recente divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPPC) sobre mitigação, a necessidade de descarbonizar a economia e de agir em torno da redução das emissões de GEE está cada vez mais urgente.

Informações do Painel 

Os dados estaduais para o setor LULUCF estão disponíveis no Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE), no item ‘Dados e Ferramentas’. Na página, o usuário encontra, em formato power BI, dados detalhados de cada unidade da federação para o setor LULUCF com toda a série histórica de emissões líquidas de gases de efeito estufa, que abrange de 1990 a 2016. Também é possível fazer o download de arquivos relacionados ao uso e cobertura da terra; dados georreferenciados em shapefiles (tipo de arquivo para mapas); relatórios analíticos dos resultados.

As matrizes de transição de uso e cobertura da terra abrangem todos os biomas presentes no território nacional. É possível ainda visualizar os mapas por estado de estoque de carbono da vegetação das áreas conservadas, mapas da vegetação pretérita e de 2016, mapas de dinâmica de pastagens, agricultura e florestas.

Na página, o usuário tem à disposição dois manuais de auxílio à consulta aos dados espaciais, como extrair informações e realizar consultas específicas, e com orientações sobre o painel.

Os dados do setor LULUCF foram desagregados a partir dos resultados do Inventário Nacional da Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima. Mais de 120 especialistas estiverem envolvidos na elaboração dos dados sobre o setor, que também foi submetido à avaliação de um comitê externo de especialistas em cada bioma. Para se ter ideia da dimensão e acurácia do trabalho foram utilizados cerca de 22 milhões de polígonos, que são unidades de representação do território. Cada polígono apresenta informações do uso ou cobertura da terra dos diferentes anos mapeados, bem como das demais camadas, que incluem os tipos de vegetação, unidades federativas, carbono da vegetação, entre outras

O esforço realizado pelo Governo Federal contou com apoio da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), por meio do programa SPIPA (Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement), que além do Brasil é implementado em outros 14 países.  A ação, financiada pela União Europeia e pelo Ministério de Meio Ambiente da Alemanha (BMU), tem por objetivo mobilizar a troca de experiências entre os países signatários do Acordo de Paris.

No Brasil, o SPIPA conta com um portfólio diversificado de ações que incluem diálogos com sociedade, treinamento para mercados de carbono direcionados para iniciativa privada, iniciativas com as unidades da federação para economia verde, entre outros.

“A ação com MCTI está focada em suporte e melhoria para desagregação do Inventário Nacional. No ano passado, houve a parceria com Abema [Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente] por meio de diálogos, para entendimento dos papéis, promoção da reflexão e suporte para essa discussão”, afirmou a diretora do SPIPA no Brasil, Thais Kasecker.

No ano passado, o MCTI e a GIZ realizaram uma série de diálogos com atores envolvidos na temática de mudanças climáticas, além do levantamento sobre o aprimoramento do inventário nacional e de sua desagregação em nível estadual: gestão da informação e arranjos institucionais. Em 2022, a segunda etapa do trabalho elegeu como foco a desagregação das informações do setor LULUCF.

Saiba mais - Como signatário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), o Brasil tem o compromisso de relatar seus Inventários Nacionais de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros Antrópicos de Gases de Efeito Estufa (GEE). Este exercício parte de suas Comunicações Nacionais e dos Relatórios de Atualização Bienal (BUR). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), é o órgão responsável por coordenar a elaboração desses relatos em âmbito federal. 

Informações: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Post: G. Gomes
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IBGE diz que confiança da indústria volta a subir de março para Abril.

 

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve alta de 2,4 pontos de março para abril deste ano. Esta foi a primeira alta, depois de oito quedas consecutivas do indicador, que atingiu 97,4 pontos, em uma escala de zero a 200.

A confiança aumentou entre empresários de 11 dos 19 segmentos pesquisados pela FGV. A alta foi puxada principalmente pelo Índice de Expectativas, que avalia a percepção do empresariado em relação ao futuro e que subiu 3,2 pontos, atingindo 96 pontos.

O componente que mais contribuiu para o crescimento do Índice de Expectativas foi a produção prevista para os três meses seguintes.

O Índice Situação Atual, que mede a confiança em relação ao presente, avançou 1,4 ponto e chegou a 98,4. O componente com melhor desempenho foi a situação atual dos negócios.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da indústria recuou 0,4 ponto percentual em março, para 79,8%.
Informações: IBGE
Post: G. Gomes
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