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30 abril, 2022

Inep Publicado o Edital do Enem 2022!

 
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29/04), os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 — versões impressa e digital. 
 
 As provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro e as inscrições poderão ser feitas entre 10 e 21 de maio, pela Página do Participante. As cidades de aplicação do Enem impresso serão divulgadas na Página do Participante e no portal do Inep. Já os locais do Enem Digital estão listados no edital e, também, na página do Enem no site do Instituto. As provas da edição serão compostas exclusivamente por itens inéditos. Durante a atual gestão do Inep, realizou-se pré-teste de itens, visando tornar o Banco Nacional de Itens (BNI) mais qualificado.
 
Como novidade para este ano, o Inep incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas. Outra inovação é com relação ao tratamento por nome social. 
 
O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero) e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo, será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Já aqueles que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita, deverão realizar a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante. 
 
Para esse procedimento, será necessário apresentar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

O Inep reforça a importância de que os interessados nos processos sob sua gestão busquem informações somente nos canais oficiais da Autarquia e do Ministério da Educação (MEC) — portais institucionais e redes sociais.
Acesse o Edital n.º 33 do Enem 2022 – impresso
 

Polícia Rodoviária Federal vem contribuindo com o combate ao Tráfico de Drogas

 
Além de fiscalizar o trânsito nas rodovias de todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem ajudando as forças de segurança a evitar que drogas cheguem aos seus destinos. Só nesta semana ocorreram apreensões em estados como Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Na última segunda-feira dia 25 de Abril de 2022, a PRF apreendeu 23 quilos de pasta base de cocaína, durante fiscalização na BR-230, em Altamira, no sudoeste do Pará. A droga foi encontrada em compartimento oculto na carroceria de um veículo Fiat Strada, que transportava 23 tabletes do entorpecente. Além da pasta base de cocaína, a equipe também encontrou cinco munições calibre 38 no interior do veículo. O condutor foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Altamira e deve ser indiciado pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

No mesmo dia em que houve a apreensão no Pará, a PRF também apreendeu cocaína e crack escondidos em um carro abordado na BR 101, em Torres, no Rio Grande do Sul. Na revista minuciosa, os policiais encontraram mais de 50 tabletes de drogas, entre pasta base de cocaína e crack. O motorista, que já tinha passagem pela polícia por descaminho, receptação e furto, foi preso e conduzido para a delegacia. A droga e a caminhonete foram apreendidas.

Na quarta-feira (27/04/2022), a apreensão foi de cerca de 4 quilos de pasta base de cocaína, em Poconé, no Mato Grosso. A droga foi encontrada durante a abordagem a um veículo de aplicativo, que levava passageiros de Cáceres para Cuiabá. Uma das passageiras levava quatro tabletes de pasta base de cocaína em uma mochila. A mulher afirmou que era a segunda vez que ela fazia essa viagem e que recebeu a droga em Cáceres e entregaria na rodoviária de Cuiabá. A passageira foi detida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Poconé.

Já no Paraná, foram apreendidos, ainda na quarta-feira, maconha, celulares e cigarros eletrônicos em duas ocorrências na região de fronteira. Na primeira ocorrência, policiais rodoviários federais tentaram abordar um homem na BR-277, em Céu Azul. Ele fugiu, mas foi perseguido e abordado logo em seguida. No carro havia 137 quilos de maconha. O motorista foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. No mesmo dia, na abordagem a um caminhão em Santa Terezinha de Itaipu, em que estavam dois paraguaios, os policiais encontraram várias caixas fechadas com 138 quilos de maconha, 1,6 quilo de haxixe, 183 celulares e nove caixas de cigarros eletrônicos e essências. Os homens foram presos por tráfico de drogas e associação para o tráfico, contrabando e descaminho.

Ainda no Paraná, nesta sexta-feira (29/04/2022), ao atender um capotamento na BR-277, em Guarapuava, a PRF apreendeu 334 quilos de maconha no local. Durante a vistoria, verificaram que um menor de 15 anos de idade conduzia o carro no momento do acidente. O menor foi encaminhado para a Polícia Civil para o registro do fato logo após o atendimento médico.

Também nesta semana, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a PRF apreendeu, em operação conjunta com a Polícia Civil do estado, aproximadamente 3,8 toneladas de maconha e 35,8 quilos de cocaína escondidos em dois caminhões. As ações são uma continuação de uma Operação da PRF que já apreendeu mais de 5 toneladas de maconha.

Segundo a PRF, o valor das drogas, caso fossem comercializadas, passaria de R$ 12 milhões.

Nos últimos três anos, a PRF fez a recuperação de R$ 23,1 bilhões em apreensões relacionadas ao crime organizado em estradas federais de todo país. De acordo com a instituição, nesse período, mais de 1.800 toneladas de drogas foram apreendidas e cerca de 130 mil pessoas foram presas por agentes da PRF e encaminhadas à Polícia Federal e às polícias estaduais.

Informações: PRF
Post: G. Gomes
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Resumos da semana: Campanha para fortalecer os direitos dos trabalhadores domésticos e entrega de Títulos de propriedade rural!

 
As políticas públicas sociais estiveram no centro da pauta das ações do Governo Federal nesta semana. Foi lançada a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente para orientar sobre os direitos desses trabalhadores. No Pará, o Governo entregou quase 30 mil títulos de terra de propriedade rural para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais. Na área de saúde, foram divulgadas orientações para auxiliar os profissionais no diagnóstico precoce de uma doença rara.

Em mais um sinal da retomada da economia no país, o mês de março registrou a criação de 136.189 empregos com carteira assinada. Foi o terceiro mês consecutivo com crescimento na geração de postos formais de trabalho. E, na educação, o Governo Federal lançou novos canais de TV e a semana foi voltada para ações de incentivo à participação das famílias nas escolas.
Confira os destaques da semana.

Novos canais de televisão vão promover a educação no país

Na terça-feira (26/04/2022) foram lançados o Canal Educação e o Canal Libras, do Ministério da Educação, em cerimônia no Palácio do Planalto. A programação do Canal Educação abrange temas que vão desde a educação infantil até o ensino superior. A intenção é contribuir para universalizar a educação e elevar a qualidade e a taxa de alfabetização nacional. E também para a capacitação de professores, coordenadores e gestores escolares. O conteúdo é exibido no espectro da multiprogramação da TV Brasil.

O Canal Libras será transmitido pela internet, 24 horas por dia, com conteúdo voltado ao sistema nacional de educação, universalizando o conhecimento e a informação por meio de uma grade especialmente dedicada à comunidade surda. Parte da programação do Canal Libras também será exibida no Canal Educação, em horários pré-definidos.

Incentivo à participação das famílias nas escolas

Esta semana também foi marcada pelas atividades da Semana Nacional da Família na Escola, que começou na segunda-feira (25/04/2022). A intenção do Governo Federal, não apenas com as ações da semana, mas também com uma série de medidas implementadas nos últimos anos, é incentivar a participação das famílias nas escolas onde seus filhos estudam, para melhorar o desempenho das crianças.

Uma das ações é a campanha “Quando a família participa, a educação avança”, lançada pelos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Educação (MEC). Além de cards e vídeos informativos veiculados nas redes sociais dos dois Ministérios, a iniciativa conta com o lançamento do site e aplicativo da Escola Nacional da Família. 
 
Lançada Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente

Com ações informativas e de fiscalização para reforçar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos, foi lançada a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente, na quarta-feira (27/04/2022), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A data escolhida foi uma homenagem ao Dia Nacional da Empregada Doméstica.

A iniciativa busca divulgar informações e conscientizar trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral sobre os direitos desses trabalhadores, a legislação aplicável ao trabalho doméstico e alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho. Tem ainda ações de fiscalização com operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a lei. As ações serão desenvolvidas ao longo do ano.

Famílias do Pará recebem título de propriedade rural

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez a entrega, na quinta-feira (28/04/2022), de quase 30 mil títulos de propriedade rural para famílias de agricultores de assentamentos e glebas públicas federais do estado do Pará. Os agricultores beneficiados vivem em 87 glebas federais e 755 assentamentos.
 
A ação faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo, lançada pelo Governo Federal, que já contemplou famílias de 91 municípios paraenses. Além dos títulos, as famílias passam a contar com recursos por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades. Só no Pará, os investimentos ultrapassaram R$ 41,8 milhões desde 2019, beneficiando mais de 9 mil famílias.

Lançadas orientações para o diagnóstico precoce de doença rara

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na segunda-feira (25/04/2022), com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Saúde lançou uma Nota Técnica para orientar os profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de uma doença rara conhecida por Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).

A intenção é ampliar o conhecimento dos profissionais sobre a doença, em todos os níveis de atenção, para que o diagnóstico correto ocorra nos primeiros anos de vida. O diagnóstico precoce, na sala de parto ou nas primeiras consultas pediátricas, pode ajudar a reduzir o impacto da doença sobre a vida e desenvolvimento da criança, de acordo com o Ministério da Saúde. A FOP afeta os movimentos do pescoço, ombros e membros e os pacientes podem ter dificuldade para respirar e para abrir a boca, até para se alimentarem.

Março registra criação de 136.189 empregos formais no país

Em março, foram criados 136.189 empregos com carteira assinada no país. É o terceiro mês consecutivo com crescimento na geração de empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na quinta-feira (28/04/2022), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

As vagas abertas em março são resultado de 1.953.071 admissões e 1.816.882 desligamentos. O destaque em março foi o setor de serviços que gerou 111.513 novas vagas distribuídas principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

No acumulado de 2022, foi registrado saldo de 615.173 empregos, decorrente de 5.820.897 admissões e de 5.205.724 desligamentos.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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29 abril, 2022

Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em maio

 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje  dia 29 de Abril de 2022, em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência. 

Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.  
 
Custo real
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
 As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Informações: Aneel
Post: G. Gomes
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Brasil registra 14,1 mil casos e 185 mortes em 24 horas

 
O Ministério da Saúde divulgou hoje dia 29 de Abril de 2022 novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 30,4 milhões de casos confirmados da doença e 663,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,5 milhões (97 % dos casos). Em 24 horas, o ministério registrou 14,1 mil novos casos e 185 mortes.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,3 milhões de casos e 168 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,2 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de casos e 43 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,2 mil óbitos). 

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 413,5 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 174,7 milhões (primeira dose); 154,4 milhões (segunda dose); além de 74,7 milhões (dose de reforço) e 1,4 milhão (segunda dose de reforço). 

Boletim diário do Ministério da Saúde 
Boletim diário do Ministério da Saúde - 29/04/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde 
Informações: Ministério da Saúde
 Post: G. Gomes 

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