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04 maio, 2022

Anac diz que Movimentação de passageiros nos aeroportos do país dobra em Março.

 
O último levantamento do transporte aéreo brasileiro da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), divulgado na terça-feira dia 3 de Maio de 2022, apontou mais de 6,4 milhões de pessoas que viajaram em voos nacionais no mês de março. O número representa o dobro de viajantes registrados no mesmo período do ano passado e é 16% maior do que no mês anterior, quando 5,5 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos do país. Entre os mais movimentados, os terminais de Guarulhos e de Viracopos se destacam, registrando juntos mais da metade do total: 2,66 milhões e 962,1 mil, respectivamente.
 
Para o ministério do Turismo, os números são reflexos da retomada gradual que o setor vem experimentando, principalmente no segmento aéreo. 

Apenas nos últimos feriados do mês de abril, o número de viajantes ultrapassou a marca de 3 milhões. Só no feriado de Tiradentes, cerca de 1,8 milhão de passageiros voaram pelo país. Uma alta de 38% quando comparado à temporada de Páscoa. Os destinos mais procurados, segundo a Booking.com - uma das maiores plataformas de reservas de viagens do país –, foram as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Gramado (RS), Salvador (BA), Recife (PE) e Alagoas (AL).

PREVENÇÃO 
A fim de impulsionar a retomada do setor, de forma segura, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, oferece o Selo Turismo Responsável, que indica o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos da área e guias de turismo. A sinalização, que já soma mais de 31.100 adesões em todo país, está disponível para 15 segmentos turísticos. 
 
Cada grupo possui protocolos sanitários específicos, elaborados junto a empresas e instituições ligadas ao setor, a partir de diretrizes internacionais, e validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para solicitar o selo, é preciso ter situação regular no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. 

Informações: Ministério do Turismo
Post: G. Gomes
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Polícia Civil deflagrou a Fase 5 da Operação Canaã no combate a Invasões de Terras em Rondônia.

 
A Polícia Civil de Rondônia por meio da DRACO2 (2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) deflagrou, na manhã desta quarta-feira dia 3 de Maio de 2022, a 5ª fase da Operação Canaã, nomeada Escurão

A investigação tem como objetivo desarticular mais um núcleo de organização criminosa dedicado à invasão de terras privadas e públicas estaduais, em ação integrada com a SESDEC e SEDAM.

Segundo os delegados, a organização criminosa age mapeando o local alvo da invasão e, usando armamento de calibre de grande poder de impacto, invade a propriedade rural, repartindo-a e vendendo os lotes aos camponeses e investidores, mediante pagamento pecuniário ou na forma de veículos e armas, sob a promessa de legalização da posse após a tomada violenta da terra. 

Nesta fase, a investigação tem como alvos os integrantes do núcleo da Orcrim atuante na região de Pimenta Bueno e em Áreas de Proteção Ambiental Estaduais do entorno.
 
Foram cumpridas 11 medidas cautelares de busca e apreensão nas cidades de Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Seringueiras.

O nome da operação é em alusão à região situada em um distrito de Pimenta Bueno.
 
Apoiaram a operação a SESDEC, a SEDAM, a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core/PC), além de unidades da Polícia Judiciária do interior, em especial as Regionais de Cacoal, Ji-paraná e São Miguel do Guaporé.


Fonte: PC-RO
Post: G. Gomes
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Trabalhadores nascidos em março podem sacar até R$ 1 mil no FGTS.

 
Os trabalhadores nascidos em Março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira dia 4 de Maio de 2022. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. 

O aplicativo também está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.

Retirada
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
 
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. 

O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
 
Confira o calendário de depósitos:
Mês de nascimento Data da liberação
Janeiro                         20 de abril
Fevereiro     30 de abril
Março 4 de maio
Abril     11 de maio
Maio         14 de maio
Junho 18 de maio
Julho 21 de maio
Agosto 25 de maio
Setembro     28 de maio
Outubro         1º de junho
Novembro 8 de junho
Dezembro  15 de junho
Informações: INSS 
Post: G. Gomes 
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Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º salário!

 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira dia 4 de Maio de 2022 a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho


Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22 horas.
 
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Informações: INSS
Post: G. Gomes
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Atenção eleitor: Termina até hoje prazo para emitir, transferir e regularizar seu Título!

 
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje dia 4 de Maio de 2022 para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.
Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet. 

O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos. 

A partir desta quinta-feira dia 5 de Maio de 2022, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

Informações: TSE
Post: G. Gomes
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