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10 maio, 2022

IBGE diz: Indústria cresce em nove dos 15 locais analisados.

 
A produção industrial cresceu em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de fevereiro para março deste ano. A maior alta foi observada em São Paulo (8,4%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro.

Outros estados com alta acima da média nacional (0,3%) foram Ceará (3,8%), Mato Grosso (2,8%), Minas Gerais (2,4%), Rio de Janeiro (2,1%) e Paraná (0,6%). Única região analisada no estudo, o Nordeste teve expansão acima da média do país: 1,8%.

Outros estados com alta foram Amazonas (0,3%) e Bahia (0,1%). Ao mesmo tempo, seis estados tiveram queda na produção: Santa Catarina (-3,8%), Pará (-3,3%), Espírito Santo (-3%), Pernambuco (-1,1%), Rio Grande do Sul (-0,3%) e Goiás (-0,2%).

Outras comparações
Na comparação com março de 2021, houve alta em oito locais, com destaque para Mato Grosso (22,9%). Sete locais tiveram queda, sendo as mais acentuadas em Santa Catarina (-9,8%) e no Pará (-7,2%).

Mato Grosso também teve a maior alta (25,6%) entre os seis locais com crescimento na produção no acumulado do ano. Entre os nove locais com queda na produção, destacam-se Ceará (-12,8%) e Pará (-12,2%).

No acumulado de 12 meses, Mato Grosso e Minas Gerais anotaram altas de 7%. Outros sete locais tiveram expansão nesse tipo de comparação. Dos seis locais em queda, os piores desempenhos ficaram com Bahia (-8,2%) e com Pará (-7,1%).

Informações:IBGE
Post: G. Gomes
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Inscrições para o Enem 2022 começam hoje, terça-feira (10/05/2022)

 
A partir de amanhã dia 10 de Maio de 2022, estarão abertas as inscrições para a versão impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, na Página do Participante, até o próximo dia 21/05/2022. Pela primeira vez, a taxa de inscrição poderá ser paga por meio de Pix e cartão de crédito.  A aplicação do Enem ocorre em dois dias. Neste ano, as provas estão marcadas para os dias 13 e 20 de novembro.

LINK Página do Participante. 

O valor da taxa de inscrição para o Enem 2022 é de R$ 85. É o quarto ano consecutivo sem reajuste no valor. O período para efetuar o pagamento encerra em 27 de Mio.
Além do Pix e cartão de crédito, o pagamento da taxa também poderá ser feito por meio do boleto bancário, que deve ser gerado na Página do Participante e pago pelos não isentos em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios. Vale ressaltar que a participação no exame será garantida após a confirmação do pagamento da taxa.

O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 e das justificativas de ausência na edição anterior já estão disponíveis na Página do Participante. É importante ficar atento, a aprovação dos pedidos de isenção não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, deverão fazer a inscrição na Página do Participante.

O estudante Rafael Vasconcelos de Andrade vai se inscrever no Enem 2022 e, pela terceira vez, fazer a prova em busca de conquistar uma vaga no curso de medicina. “A gente passa o ano todo se preparando e tem sido uma jornada muito árdua, difícil, mas tenho enriquecido meus conhecimentos e me sinto preparado para fazer a prova”, relatou.

Cursando o último ano do ensino médio, Maryana Belfort Bezerra, também está se preparando para disputar uma vaga do curso de medicina e apontou fatores positivos desta edição do exame. “Achei muito interessante o Inep não ter aumentado o valor da inscrição, mesmo com a alta dos produtos, e ter aumentado as opções de pagamento, que esse ano tem o Pix e cartão de crédito, o que acaba dando maior acessibilidade para os estudantes fazerem a prova”, disse a estudante.

As solicitações por atendimento especializado também deverão ser feitas por meio da Página do Participante entre 10 e 21 de maio. O resultado dos pedidos de atendimento especializado será publicado no dia 7 de junho, data em que se inicia o prazo para a apresentação de recurso (que se encerra em 12 de junho). O resultado do recurso será divulgado em 22 de junho.

Uma das novidades desta edição é que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.
 
Enem Digital
Serão disponibilizadas 101.100 inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. Após concluir a inscrição, o candidato não poderá alterar essa opção.
O participante deverá comparecer ao local de prova determinado pelo Inep e não será possível fazer a prova em computador particular.
 
Como usar a nota do Enem
As notas do exame podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Elas também são aceitas em mais de 50 instituições de educação superior portuguesas.

Os participantes do Enem ainda podem pleitear financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
 
Quem pode fazer o exame?
Todos aqueles que concluíram o ensino médio ou estão concluindo essa etapa podem fazer a prova. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como “treineiros” e os resultados no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.
O Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social, além de diversos recursos de acessibilidade. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade.

Como é a prova?
Os participantes respondem a 180 questões objetivas em provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Os participantes também escrevem uma redação dissertativo-argumentativa a partir de uma situação-problema.

A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. A abertura dos portões dos locais de provas ocorre às 12h, e o fechamento às 13h, de acordo com o horário de Brasília.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, até o terceiro dia útil após o último dia de aplicação.

Informações: Inep
Post: G. Gomes
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09 maio, 2022

Cerca de 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai.

 
Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. 

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. 

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. 

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

Informações: Arpen
Post: G. Gomes
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Engenheiro brasileiro voará na próxima missão da Blue Origin!

 
O primeiro turista espacial brasileiro (e segundo brasileiro no espaço, no geral) será Victor Correa​ Hespanha, engenheiro de produção que voará com o foguete New Shepard, da Blue Origin, durante a missão NS-21. A empresa divulgou o voo e os outros cinco tripulantes da missão nesta segunda-feira (9), sem revelar a data para o lançamento ou o valor desembolsado pelos participantes.

A participação de Hespanha no voo é fruto de um investimento em um NFT (sigla para “Non-Fungible Token”) através da Crypto Space Agency, que rendeu a participação em um sorteio. "Comprei pensando no potencial de valorização, nunca imaginei que seria sorteado. Estou realizando um sonho de criança por meio de um NFT, a ficha ainda está caindo", disse, ao jornal Folha de S. Paulo.

👈 Em uma publicação da Blue Origin, o engenheiro  Victor Correa​ Hespanha conta que sempre sonhou em ser astronauta, e que se sente honrado em se tornar o segundo brasileiro a ir ao espaço e o primeiro “criptonauta” do mundo — o primeiro brasileiro a ir ao espaço foi Marcos Pontes, que passou dez dias a bordo da Estação Espacial Internacional em 2006.

Entre os outros tripulantes da missão NS-21, estão o investidor Evan Dick e Hamish Harding, piloto de jatos comerciais. Eles estarão acompanhados de Jaison Robinson, cofundador da Dream Variation Ventures, e Victor Vescovo, explorador e cofundador da Insight Equity. Já Katya Echazarreta, engenheira e ex-líder de testes na NASA, se juntará a eles como a primeira mulher nascida no México e a norte-americana mais jovem a ir ao espaço, aos 26 anos.

A tripulação viajará a bordo do New Shepard, sistema formado por um foguete e cápsula, ambos criados pela própria Blue Origin. Após o lançamento, a cápsula é liberada, chegando a mais de 100 km de altitude; nesta etapa, os turistas espaciais podem curtir cerca de três minutos de sensação de ausência de peso. O propulsor retorna ao solo com a ajuda de seus motores, enquanto a cápsula é desacelerada com paraquedas. Até o momento, a Blue Origin já levou 20 pessoas ao espaço suborbital.

Fonte: Blue Origin 
Via: Mensageiro Sideral
Post: G. Gomes
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Atenção: Micro e Pequenas Empresas podem quitar dívidas com até 90% de desconto sobre multas e juros.

 
Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) e fazer o pagamento em 180 vezes com até 90% de desconto sobre multas e juros. O prazo para adesão vai até 31 de maio. A estimativa da Receita Federal é que cerca de 400 mil empresas participem parcelando aproximadamente R$ 8 bilhões junto ao órgão.

As micro e pequenas empresas e MEIs podem aderir mesmo que não estejam atualmente no Simples Nacional. Ou seja, aquelas que tenham sido excluídas ou desenquadradas do regime poderão participar do programa e parcelar suas dívidas, desde que tenham sido apuradas pelo Simples, com vencimento até fevereiro de 2022. Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos.

O Relp foi instituído pela Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022 e regulamentado, no âmbito da Receita Federal, pela Instrução Normativa RFB nº 2.078 publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de abril. A intenção é oferecer melhores condições para que as empresas enfrentem os efeitos econômicos causados pela Covid-19 e mantenham-se regularizadas.

Não entram no Programa as multas por descumprimento de obrigação acessória, como as multas por atraso na entrega de declarações, alguns tipos de contribuição previdenciária e os demais débitos não abrangidos pelo Simples Nacional e as dívidas de empresas com falência decretada.

O contribuinte será excluído do refinanciamento se não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, se for constatada fraude no patrimônio para não cumprir o parcelamento ou se não pagar os tributos, entre outras situações.

O microempresário e presidente da Associação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e de Microempreendedores Individuais e Profissionais Liberais de Sobradinho II, no Distrito Federal, Valdinar dos Santos, disse que o programa vai ajudar os pequenos empresários e MEIs a continuarem funcionando e gerando emprego e renda no país. “Como microempresário, para mim é vantagem porque continuo desenvolvendo meu trabalho, gerando emprego na cidade e, sem essas condições, hoje vamos continuar em débito e falindo em massa. E o integrante da nossa associação vai aderir porque ele necessita desse suporte para que se mantenha no mercado e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, afirmou.
 
Como aderir?
O representante da empresa deve acessar o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, e clicar em Pagamentos e Parcelamentos, seguido de "Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (RELP)" ou "Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (RELP)", conforme o caso. As adesões também estão disponíveis pelo Portal do Simples Nacional.

LINK 1

LINK 2

É preciso indicar as dívidas que serão incluídas no programa. Se a empresa optar por incluir dívidas parceladas ou em discussão administrativa, precisará desistir do parcelamento ou processo, conforme o caso.

A aprovação do pedido de adesão fica condicionada ao pagamento da primeira prestação até o oitavo mês de ingresso.
Condições

O pagamento das dívidas poderá ser realizado no prazo de até 180 vezes (15 anos), com redução de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita da empresa durante os meses de março a dezembro de 2020 (calculado em relação a 2019).
 
Modalidades

Quem teve a receita bruta reduzida em:

80% ou mais (ou ficou inativo): paga 1% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 90% de desconto sobre multas e juros.

60%: paga 2,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 85% de desconto sobre multas e juros.

45%: paga 5,0% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 80% de desconto sobre multas e juros.

30%: paga 7,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 75% de desconto sobre multas e juros.

15%: paga 10% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 70% de desconto sobre multas e juros.

Sem perda (0): paga 12,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 65% de desconto sobre multas e juros.

Uma observação é que o saldo da dívida referente especificamente às contribuições previdenciárias retidas de segurados poderá ser parcelado em no máximo 60 vezes.
 
Pagamento
O saldo parcelado em até 180 vezes deve respeitar os seguintes valores mínimos:

Da 1ª à 12ª parcela (primeiro ano): 0,4% do saldo consolidado da dívida;

Da 13ª à 24ª parcela (segundo ano): 0,5% do saldo consolidado da dívida;

Da 25ª à 36ª parcela (terceiro ano): 0,6% do saldo consolidado da dívida; e

A partir da 37ª parcela, o saldo, dividido em até 144 vezes.

As parcelas também não poderão ser inferiores a R$ 300,00 para micro e pequenas empresas, ou R$ 50,00 para MEI.

O valor de cada parcela contará com juros equivalentes à taxa Selic, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação (pedido de adesão) até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% referente ao mês em que o pagamento for efetuado.

Informações: Receita Federal
Post: G. Gomes
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