Sergipe e Mato Grosso do Sul vão receber mais de R$ 1,8 milhão para a continuidade de obras de saneamento

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,8 milhão para a continuidade de obras de saneamento básico em Sergipe e Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) das cidades de Aracaju e Corumbá.

Aracaju vai receber mais de R$ 1,7 milhão para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte. Neste ano, o MDR já havia destinado mais de R$ 6,1 milhões à capital sergipana para obras de esgotamento sanitário. Foram R$ 2,1 milhões em março e R$ 4 milhões em Abril.

Já o município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, contará com R$ 98 mil para ampliação do SES na sede municipal. A cidade já havia recebido, neste mês, por meio do MDR, mais de R$ 376,8 mil para a mesma obra.

Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 205,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 151,7 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.083 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.
Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

Regulamentação torna mais próximo o funcionamento do Cadastro Positivo de Motoristas(RNPC).

Respeitar as leis de trânsito, além de evitar acidentes e preservar vidas, também poderá resultar em benefícios fiscais ou tarifários para os motoristas que passarem um ano sem cometer nenhuma infração. Isso será possível a partir do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai cadastrar esses motoristas. Com a informação, o Governo Federal, por meio da União e os órgãos estaduais e distrital de trânsito, poderá conceder os benefícios.

O Registro Nacional, também chamado de Cadastro Positivo de Motoristas, foi incorporado ao Código de Trânsito Brasileiro na alteração feita em 2020 e regulamentado por deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feiradia 9 de Maio de 2022. O prazo para implantação é de até 180 dias após.

Além dos órgãos governamentais, as entidades privadas também poderão oferecer benefícios a quem respeita as leis de trânsito. Entre as vantagens estão: descontos e isenção de taxas e tributos pelos órgãos governamentais, condições diferenciadas para locação de veículos, contratação de seguros, além de tarifas de pedágio e estacionamento.

Os condutores interessados poderão fazer parte do registro por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou do Portal de Serviços da Senatran. A inclusão prevê que todos possam visualizar os dados dos condutores. Qualquer cidadão poderá consultar um registro por meio do nome completo e CPF.

As situações em que poderá ocorrer exclusão do Cadastro Positivo de Motoristas são: quando o condutor cometer uma infração; quando tiver o direito de dirigir suspenso; quando a Carteira Nacional de Habilitação estiver cassada ou com validade vencida há mais de 30 dias; e quando o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Informações: Governo do Brasil
Post: G. Gomes
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Governo Federal lança Estratégia de Busca Ativa de Casos de Hanseníase em 78 municípios brasileiros.

 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou na segunda-feira dia 9 de Maio de 2022 a Estratégia de Busca Ativa de Casos de Hanseníase, que vai realizar capacitação de 5.500 profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) em diagnóstico, tratamento e uso do teste rápido em contatos domiciliares de pessoas acometidas pela doença. A ação ocorrerá em 78 municípios prioritários, selecionados de acordo com o alto índice endêmico, porte populacional e impacto na redução na detecção de casos.

A ação de Busca Ativa é realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. As atividades compõem a capacitação das equipes da APS para o diagnóstico e tratamento, sendo disponibilizados 2.000 testes rápidos para a formação de profissionais habilitados para sua aplicação. Outro ponto de destaque é a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o uso do Questionário de Suspeição em Hanseníase – QSH, que orienta na identificação de sinais e sintomas da doença e contribui para detectar precocemente e evitar o surgimento de incapacidades físicas.

O Brasil já é o primeiro país no mundo a ofertar testes de apoio diagnóstico da hanseníase para a atenção à saúde. O teste rápido será feito na Atenção Primária à Saúde com previsão de disponibilidade para a rede no segundo semestre de 2022.

 

Segundo o Boletim Epidemiológico Hanseníase 2022, do Ministério da Saúde, entre os anos de 2011 a 2020, foram diagnosticados 284,7 mil casos novos de hanseníase no Brasil. A taxa de detecção geral de casos novos, nesse período, apresentou uma redução de 51,9%, passando de 17,65 em 2011 para 8,49 casos por 100.000 habitantes em 2020.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, chamou a atenção para o cuidado no diagnóstico da doença. “Não é fácil diagnosticá-la. É preciso fazer a triagem para depois se chegar ao diagnóstico. Por muitas vezes a doença não é descoberta ou é diagnosticada precipitadamente. Por isso, convoco os profissionais de saúde para que chamem a população sobre os riscos e os sinais aparentes no corpo”.
Informações: Ministério da Saúde
Post: G. Gomes
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IBGE diz: Inflação oficial fica em 1,06% em Abril.

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de abril foi 1,06%. A taxa ficou abaixo da registrada em março (1,62%). Mas, ao mesmo tempo, foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%).

Segundo dados divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada em 12 meses chegou a 12,13%, acima dos 12 meses imediatamente anteriores e a maior desde outubro de 2003 (13,98%). A taxa acumulada no ano chegou a 4,29%.

Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta de preços em abril. Os alimentos, com inflação de 2,06%, tiveram o maior impacto no índice, no mês.

“Em alimentos e bebidas, a alta foi puxada pela elevação dos preços dos alimentos para consumo no domicílio (2,59%). Houve alta de mais de 10% no leite longa vida, e em componentes importantes da cesta do consumidor como a batata-inglesa (18,28%), o tomate (10,18%), óleo de soja (8,24%), pão francês (4,52%) e as carnes (1,02%)”, explica o pesquisador do IBGE André Almeida.

Os transportes tiveram alta de preços 1,91% sendo o segundo principal responsável pelo IPCA do mês. Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% da inflação do mês.

Entre os transportes, o principal responsável pela alta de preços foram os combustíveis que subiram 3,20%, com destaque para gasolina (2,48%).

Também registraram alta de preços os grupos saúde e cuidados pessoais (1,77%), artigos de residência (1,53%), vestuário (1,26%), despesas pessoais (0,48%), comunicação (0,08%) e educação (0,06%).

O único grupo de despesas com deflação (queda de preços) foi habitação (-1,14%), devido à queda de 6,27% no preço da energia elétrica.
Informações: IBGE
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Presidente Bolsonaro troca Bento Albuquerque por Adolfo Sachsida nas Minas e Energia!

 

Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União  desta quarta-feira dia 11 de Maio de 2022.

Para o lugar de Bento Albuquerque, o presidente da República nomeou Adolfo Sachsida, servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele ocupava a chefia da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia.

Sachsida é doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-doutorado pela Universidade do Alabama, nos Estados Unidos. Ele também é advogado, especializado em Direito tributário.

Em seu perfil no Twitter, Sachsida agradeceu ao presidente pela "confiança" e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. E também citou o o ex-ministro Bento Albuquerque "pelo trabalho em prol do país".  "Com muito trabalho e dedicação espero estar à altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil”, escreveu, na rede social.
Informações: Governo Federal
Via: ebc
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