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13 maio, 2022

Força-Tarefa das águas chega a comunidades rurais do Piauí (PI)

 
Para aumentar a oferta de água em comunidades vulneráveis de municípios do Piauí (PI), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está realizando a perfuração e a instalação de 180 poços tubulares em 43 municípios , para o benefício de mais de mil famílias. A ação ocorre no âmbito da Força-Tarefa das Águas, um esforço conjunto de órgãos do Governo Federal para levar água de qualidade a comunidades rurais.

Os poços estão sendo perfurados e equipados com unidades de bombeamento acionadas por painéis solares, o que garantirá o fornecimento de água sem custos de energia elétrica. A ação tem previsão de investimento de R$ 12 milhões. Até o momento, foram perfurados e instalados 10 poços, nos municípios de Inhuma, Marcolândia e Brasileira.

De acordo com a Codevasf os abastecimentos simplificados de água realizados com a perfuração de poços tubulares são uma opção de fornecimento hídrico para pequenas comunidades rurais difusas no interior da zona rural dos municípios piauienses, liberando de forma definitiva sua dependência do fornecimento de água por carros-pipa. 

Força-Tarefa das Águas
Com a Força-tarefa das Águas, o Governo Federal está levando água tratada para mais de 600 mil pessoas nas regiões mais necessitadas do País, totalizando cerca de 1,5 milhão de brasileiros beneficiados até o final de 2022. A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde, Cidadania e Defesa, além de Codevasf, DNOCS e Funasa.

 Post: G. Gomes
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Informações: Codevasf

Polícia Federal apreende 800 quilos de pasta de cocaína em Piraí/ RJ.

 
A Polícia Federal (PF) prendeu, em flagrante, um homem de 36 anos que transportava 805 quilos de pasta base de cocaína para o Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, a droga foi encontrada durante uma operação de fiscalização, feita na noite de ontem dia 12 de maio de 2022, por policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/RJ).

A ação ocorreu na Rodovia Presidente Dutra, na região de Piraí, no Vale do Paraíba, no Sul Fluminense e teve o apoio do cão farejador Enzo para localização do entorpecente.

O homem detido vai responder pelo crime de tráfico de drogas. 
 
A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Informações: Polícia Federal
Post: G. Gomes
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Atenção: Começam hoje as inscrições da 2ª etapa do Revalida 2022!

 
Começam nesta sexta-feira dia 13 de Maio de 2022 as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida, até a próxima terça-feira dia 17 de Maio. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 20 de Maio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, divulgará o horário de abertura do sistema de inscrição com antecedência nos seus canais de comunicação. "O anúncio visa a garantir a isonomia entre os médicos habilitados a participar do exame, assim como a igualdade de direitos no que diz respeito à escolha pelo local de prova, já que as vagas são limitadas em cada cidade de aplicação", informou o Inep.

Provas
A prova de habilidades clínicas será aplicada nos dias 25 e 26 de junho. Os locais de aplicação, assim como a quantidade de vagas disponíveis, serão informados ao participante também por meio do sistema do exame, no momento da inscrição. O Inep destaca que, se o limite de uma determinada cidade for atingido, o sistema desabilitará a opção pelo local. Dessa forma, o interessado deverá optar por outro lugar de preferência, conforme disponibilidade de vagas.

Como previsto em edital, para a garantia das condições logísticas e de segurança para o exame o Inep poderá acrescentar, suprimir ou substituir cidades de aplicação. Caso ocorra, o participante será realocado para uma cidade próxima que possua a estrutura e os requisitos adequados. Durante o período de inscrição, os interessados também poderão solicitar atendimento especializado.

Revalida
Aplicado pelo Inep desde 2011, o objetivo do Revalida é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Informações:Inep
Post: G. Gomes
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IBGE diz: Desemprego fica estável no primeiro trimestre.

 
A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. Representa ainda queda de 3,8 pontos percentuais na comparação com o mesmo trimestre de 2021, quando atingiu 14,9%. Os dados estão incluídos no resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hojedia 13 de maio de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação ficou estável em 26 unidades da Federação. De acordo com o IBGE, o único recuo foi no Amapá (3,3 pontos percentuais). Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a queda, contudo, não se deve ao aumento no número de pessoas ocupadas, mas a menor pressão das pessoas sem trabalho buscando ocupação no estado.

“Houve uma queda de 7,3% no número de pessoas na força de trabalho e um aumento de 10,4% no contingente fora da força”, explicou.

Os estados da Bahia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sul (6,5%).

No 1° trimestre, a taxa de desocupação por sexo ficou em 9,1% para os homens e 13,7% para as mulheres. Em cor ou raça, o desemprego entre os brancos alcançou 8,9%, ficando abaixo da média nacional, mas para os pretos (13,3%) e pardos (12,9%) ficou acima.

Por faixas de idade, a taxa também ficou estável no período, se comparado ao trimestre anterior. O IBGE destacou que mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (22,8%), que tradicionalmente têm elevadas taxas de desocupação, não houve crescimento, acompanhando o panorama nacional.

“São jovens ainda em processo de formação, que não têm uma inserção muito efetiva no mercado de trabalho, ocupando, muitas vezes, trabalhos temporários. Eles entram e saem do mercado com mais frequência. Muito em função de, às vezes, terem que compatibilizar estudos com trabalho. Há ainda outros aspectos estruturais, como pouca experiência e qualificação. Por isso, estão rotineiramente pressionando do mercado”, disse a coordenadora.

Escolaridade
A desocupação entre as pessoas com ensino médio incompleto atingiu 18,3%, percentual maior do que os das taxas dos demais níveis de instrução. No grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa ficou em 11,9%. É mais que o dobro da registrada para o nível superior completo, que chegou a 5,6%.

Rendimento
O rendimento médio real mensal habitual foi calculado em R$ 2.548. O valor representa elevação de 1,5% em relação ao 4º trimestre de 2021, quando atingiu R$ 2.510. É também um recuo de 8,7% ante o 1º trimestre de 2021. Já tinha alcançado R$ 2.789. Ainda em relação ao 4º trimestre de 2021, somente as regiões Norte (R$ 1.985) e Sudeste (R$ 2.875) apresentaram expansão relevante. Já na comparação com o 1º trimestre de 2021, a Região Norte ficou estável e as demais regiões apresentaram queda do rendimento médio.

“Na comparação com o quarto trimestre de 2021, somente as regiões Norte (R$ 1.985) e Sudeste (R$ 2.875) tiveram expansão significativa no rendimento médio. Já entre as unidades da federação, embora tenha havido uma tendência de leve aumento em boa parte delas, o único estado que realmente teve aumento estatisticamente significativo foi São Paulo (R$ 3.107)”, disse Adriana Beringuy.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, ficou em 23,2% no 1° trimestre de 2022. O maior percentual, 43,9%, foi registrado no Piauí, seguido por Sergipe e Alagoas, os dois com 38,6%. Santa Catarina (8,3%), Mato Grosso (11,3%) e Paraná (14%) apresentaram as menores taxas.
Desalento
Ainda no 1° trimestre de 2022, o número de desalentados somou 4,6 milhões de pessoas. A maior quantidade foi na Bahia com 648 mil desalentados, ou 14,1% do contingente nacional. O percentual de desalentados, na comparação com a população na força de trabalho ou desalentada chegou a 4,1% nos primeiros três meses de 2022. Os maiores percentuais foram no Maranhão (15,8%) e em Alagoas (15,4%), Já Santa Catarina (0,6%), Mato Grosso (1,2%) e Distrito Federal (1,4%) foram os menores.

Carteira assinada
O percentual de empregados com carteira assinada atingiu 74,1% no setor privado, sendo os maiores percentuais em Santa Catarina (88,2%), São Paulo (82,4%), Rio Grande do Sul (81,1%). Maranhão (47,3%), Pará (51,3%) e Piauí (51,4%) registraram os menores.

Conta própria
A parcela da população ocupada do país trabalhando por conta própria ficou em 26,5%. Os maiores percentuais foram do Amapá (35,9%), Amazonas (35,7%) e Pará (34,6%) e os menores, do Distrito Federal (19,4%), Mato Grosso do Sul (22,3%) e São Paulo (23,6%).

Informalidade
A taxa de informalidade para o Brasil foi de 40,1% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (62,9%), Maranhão (59,7%) e Amazonas (58,1%) e as menores, com Santa Catarina (27,7%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,5%).

Informações: IBGE
Post: G. Gomes
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo.Saiba mais.

 
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem dia 12 de Maio de 2022 estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.

O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.

A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão do dia 11 de Maio. Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.

O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.

A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.

Informações: SATF
Post: G. Gomes
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