O Governo
Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai
repassar mais R$ 20,7 milhões para a continuidade de obras de saneamento
básico nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso
do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e
São Paulo.
O maior repasse, de
R$ 5 milhões, será destinado à cidade de Goiânia, em Goiás. O montante
será utilizado na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do
município. Com o mesmo objetivo, Anápolis terá acesso a quase R$ 700
mil
Para Luziânia,
também em Goiás, serão destinados mais de R$ 3,6 milhões para ampliação e
melhoria do sistema de produção de água do Rio Corumbá. Águas Lindas de
Goiás vai contar com R$ 28 mil para obras de saneamento Integrado nos
bairros Jardim América II, III, IV, V e VI e no Parque das Águas Bonitas.
Em Mato Grosso do Sul, o município de Corumbá vai receber quase R$ 54 mil para a ampliação do SES na sede municipal.
Nordeste
A cidade de
Lagarto, em Sergipe, receberá mais de R$ 2,9 milhões para a ampliação do
sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.
Na Bahia, os
municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo receberão, no total, mais
de R$ 523 mil para obras de abastecimento de água. Já Lauro de Freitas
contará com mais de R$ 872 mil para obras de saneamento integrado no
bairro Quintas do Picuaia.
No Ceará, a cidade
de Camocim vai contar com mais de R$ 313,3 mil para ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário (SES) em sete bacias da cidade. Já a capital
Fortaleza terá acesso a mais de R$ 214,9 mil para obras no sistema
adutor e de reservação do Taquarão.
Ainda no Nordeste, a
cidade de Cabedelo, na Paraíba, receberá mais de R$ 51,3 mil para a
elaboração de projetos para a universalização do SES da área
metropolitana, beneficiando os municípios de Cabedelo, João Pessoa,
Bayeux e Conde.
Sul
A cidade de Porto
Alegre, capital do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 1,3 milhão para
ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com
implantação de reservatórios de detenção.
Já o município de
Pelotas vai contar com quase R$ 590 mil para a ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal.
Para Curitiba, no
Paraná, serão destinados mais de R$ 126,1 mil para a execução de obras
de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além do
perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos Rios Cascatinha e Uvu.
Sudeste
A cidade de
Campinas, em São Paulo, vai dispor de mais de R$ 2 milhões para obras de
saneamento integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo, execução de canais e
reservatórios de amortecimento, esgotamento sanitário e pavimentação.
Já a cidade de
Vitória, no Espírito Santo, vai receber mais de R$ 294 mil para
saneamento integrado na Poligonal 1, nos bairros São Benedito,
Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e comunidades Jaburu,
Floresta e Engenharia.
Norte
A cidade de Porto
Velho, em Rondônia, contará com mais de R$ 477 mil para ampliação do
sistema de abastecimento de água da sede municipal. Já o município de
Vilhena, terá acesso a mais de R$ 436 mil para ampliação e readequação
do sistema de abastecimento de água na sede municipal.
Por fim, no Pará, a
cidade de Ananindeua contará com R$ 875 mil para a ampliação do Sistema
de Abastecimento de Água no Bairro Águas Lindas. Já o município de
Monte Alegre receberá mais de R$ 217 mil para a ampliação do SAA na sede
municipal.
Novo Marco Legal
Com a sanção do
novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o
Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos
serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população
brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta
de esgoto.
Investimentos em 2022
Desde janeiro de
2022, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União
(OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de
empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões
foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS).
Atualmente, a
carteira de obras e projetos do ministério no setor – contratos ativos e
empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081
empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3
bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional
