Governo Federal anuncia Decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil.

 

O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na manhã desta quarta-feira dia 18 de Maio de 2022, no Rio de Janeiro, durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.

Entre outros pontos, o decreto traz o conceito de crédito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegetação nativa - que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo - fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul - presente nas áreas marinhas e fluviais. 

“Todas essas novidades representam um importante avanço na formação de instrumentos econômicos que possibilitem a monetização de ativos ambientais e a exportação de crédito de carbono para o mundo. Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal”, destacou o ministro do Meio Ambiente.

Joaquim Leite também defendeu a participação do setor privado na transição para uma economia verde. “O Governo Federal é parceiro do setor privado. Ele trabalha para criar uma nova economia verde com soluções ambientais inovadoras”, ressaltou.

O Congresso, que começou nesta quarta-feira (18/05/2022) e vai até sexta-feira (20/05/2022), é realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras e tem apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil.

Joaquim Leite e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram o primeiro debate do evento. Guedes ressaltou que o Brasil é uma potência em energia limpa. “Nós somos a maior fronteira de investimento energético do mundo, temos a energia mais limpa do mundo, além de que vamos produzir a energia mais barata do mundo", afirmou o ministro da Economia.

Joaquim Leite lembrou que o potencial de produção de energia em alto mar, chamada de offshore, pode chegar a 700 mil gigawatts, o equivalente a 50 hidrelétricas de Itaipu.

Ainda no debate, o ministro Paulo Guedes disse que o crédito de carbono vai ajudar a preservar as florestas brasileiras. "Uma árvore viva vale mais que uma árvore morta. Vamos cuidar e preservar o nosso meio ambiente", ressaltou.

Guedes e Leite lembraram ainda que a digitalização dos serviços públicos também é uma forma de reduzir a emissão de carbono.

Na abertura do evento, o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, anunciou que a instituição está lançando um fundo de investimento com aporte inicial de R$ 2 milhões destinado a financiar projetos de crédito de carbono.

Sobre o congresso
O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão juntos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia para que o país se torne um exportador de energia verde para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

 Além dos ministros do Meio Ambiente e da Economia, o evento conta com a participação de outras autoridades do Governo Federal, como o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Os ministros Bruno Bianco Leal, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Wagner Rosario, da Controladoria-Geral da União (CGU), participam de painel sobre governança verde. Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, e Paulo Alvim, de Ciência, Tecnologia e Inovações, debatem o crescimento verde.

Nos três dias de evento são apresentados 24 painéis em quatro salas temáticas, além de sessões plenárias no início de cada um dos dias, totalizando mais de 100 palestrantes. Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.

Todas as palestras têm tradução simultânea. Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Meio Ambiente 

Detran Rondônia diz inovar em atendimento e serviços oferecidos à população.

 

Implantação da Carteira Digital de Trânsito, adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE e digitalização de autos de infrações são alguns dos avanços que o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia implantou para atender com agilidade e eficiência os seus usuários.

 
“A Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat, tem muito a comemorar” – disse o diretor técnico da pasta, Welton Roney Nunes Ribeiro. “Nosso trabalho, geralmente ligado à fiscalização e autuações de condutores, também é responsável pelo bom atendimento ao contribuinte, oferecendo avanços que dão agilidade na aquisição de documentos” – destacou Welton.

 
O diretor-geral do Detran-RO, Paulo Higo Ferreira de Almeida, explica que é função da autarquia formar condutores, fiscalizar e administrar o trânsito de veículos. “Compete a nós, como órgão público, atender com agilidade nossos usuários, garantindo assim que os mesmos  cumpram com suas responsabilidades. Os avanços da Dtfat tem otimizado tempo e entregue com eficiência os serviços do Detran ao público”.  

 
CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO
Atualizado no que diz respeito a prestar um bom atendimento ao público, o Detran-RO foi a primeira Autarquia de Trânsito do Brasil a aderir ao uso da Carteira Nacional de Habilitação Digital em 2018, possibilitando aos condutores portadores da CNH física expedida a partir de 1 de maio de 2017 a optar pela versão digital em seu smartphone através do aplicativo “CNH Digital”, o qual mais tarde passou a se chamar “Carteira Digital de Trânsito – CDT”, aplicativo disponível para  Android e IOS.

 
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA 
O Detran também foi um dos primeiros do Brasil a aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que permite ao contribuinte ser comunicado de eventuais infrações através de aplicativo em seu smartphone. “Além disso, o condutor pode aderir ao desconto de 40% no valor de multas de trânsito, conforme na atualidade dispõe o Art. 284, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

 
AUTOS DE INFRAÇÕES  
Com objetivo de tornar a consulta e a instrução de processos mais rápidos e eficientes, o Detran-RO determinou a digitalização dos Autos de Infrações de Trânsito nas sedes de Regionais de Fiscalização e Trânsito e na Coordenadoria do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – Renainf.

 
“Com todos os documentos arquivados digitalmente e fisicamente na Coordenadoria do Renainf, facilita a  busca de autos de infrações e demais documentos conclusivos para atender a pedidos do Ministério Público, Judiciário e até mesmo de cidadãos comuns interessados com eficiente e célere” – explicou o diretor da Dtfat. 

 
SEI 
Até o segundo semestre de 2019, os processos de defesas prévias de autuações e recursos de penalidades tramitavam no Detran-RO de forma física, em papel.

 
“A autarquia, inovou mais uma vez, determinando a instauração e tramitação de defesas de autuações, recursos de penalidades, requerimentos de prescrição e de conversão de multa em advertência por escrito via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, passando a serem abertos nas próprias Circunscrições Regionais de Trânsito- Ciretrans e Postos de Atendimentos – PAs, evitando assim  maiores transtornos com arquivos físicos ” – explica Welton Roney. 

 
PARCELAMENTO 
Donos de veículos poderão pagar o licenciamento e dívidas em atraso de multas de trânsito parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito. A medida do Governo de Rondônia proporcionou ao Detran-RO atender a determinação da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 697 de 10 de outubro de 2017, onde órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (STN) poderão promover o credenciamento de empresas para processar as operações e os respectivos pagamentos.
 

O contribuinte que desejar solicitar o parcelamento do licenciamento e das multas de trânsito ou de débitos relacionados ao veículo, deve procurar uma empresa credenciada com os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG) atualizada e original; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e  o documento do veículo.

 

 O diretor-geral, Paulo Higo Ferreira de Almeida, agradece o apoio do Executivo Estadual quanto aos esforços para viabilizar os avanços no atendimento ao público desta autarquia, que com notabilidade tem melhorado seu atendimento.
Post: G. Gomes
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Informações: Detran-RO 

Aéreas recomeçam Serviço de bordo em voos nacionais neste domingo.

 

As companhias aéreas que operam voos domésticos no país - Azul, Gol e Latam - voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo dia 22 de Maio de 2022, com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.

Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo dia 22 de Maio de 2022, Já a Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1.º de Junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (GIG/SDU), chegando a 100% dos voos no Brasil a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.
A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia 12 de Maio de 2022. Segundo determinação da agência, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara apenas para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado, sempre que possível. 

Post: G. Gomes
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Informações: Anvisa

Boletim Diário Nº 779 sobre Covid-19 em Rondônia de 21 de Maio de 2022.

 

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
 

Neste Sábado dia 21 s de Maio de 2022, foram consolidados os seguintes resultados:

• Casos confirmados – 403.412
• Curados – 388.923 (96,41%)
• Ativos – 7.277 (1,80%)
• Óbitos – 7.212 (1,79%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 18
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 05
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 23
• Pacientes aguardando leitos: 00
• Testes Realizados – 1.155.672  (Dados do dia 21/05)
• Aguardando resultados do Lacen – 21

População vacinada (dados de 21/05/2022)
Adulto e Infantil
1ª dose -1.290.555 (76,78%)
2ª dose + DU -1.112.915 (66,21%)
3ª dose (reforço) – 385.529 (22,94%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 21.304 (1,27%)
Dose adicional – 26.377 (1,57%)
Total de doses aplicadas: 2.836.680
Infantil
1ª dose – 51.787 (27,21%)
2ª dose + DU -14.898 (7,83%)
Dose de reforço – 74
2ª dose de reforço – 10
Dose adicional – 11
Total de doses: 66.780 (35,09%)
Vacinas recebidas em Rondônia: 3.265.198 doses
* CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (21 de maio de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 21/05/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	112.738	2.675
Ji-Paraná	32.157	655
Ariquemes	30.413	550
Cacoal	25.723	346
Vilhena	21.634	321
Rolim de Moura	12.009	205
Jaru	11.992	202
Pimenta Bueno	10.962	128
Buritis	10.596	100
Machadinho D’Oeste	9.586	130
Alta Floresta D’Oeste	8.015	80
Ouro Preto do Oeste	7.880	164
Espigão D’Oeste	6.321	90
Guajará-Mirim	6.169	243
Nova Mamoré	6.109	97
Presidente Médici	5.880	98
Candeias do Jamari	5.542	84
Cerejeiras	5.099	72
São Francisco do Guaporé	4.997	57
Nova Brasilândia D’Oeste	4.224	38
Cujubim	4.161	45
Colorado do Oeste	4.096	52
Costa Marques	3.806	44
Alto Paraíso	3.618	63
Monte Negro	3.562	38
São Miguel do Guaporé	3.462	64
Seringueiras	3.175	25
Campo Novo de Rondônia	2.673	28
Chupinguaia	2.636	27
Urupá	2.471	36
Alvorada D’Oeste	2.405	38
Vale do Anari	2.268	26
Alto Alegre dos Parecis	2.249	50
Itapuã do Oeste	2.210	20
Santa Luzia D’Oeste	1.953	26
Mirante da Serra	1.861	17
Cacaulândia	1.816	17
Cabixi	1.759	22
Corumbiara	1.750	25
Vale do Paraíso	1.596	27
Rio Crespo	1.384	13
Nova União	1.321	15
Theobroma	1.271	27
São Felipe D’Oeste	1.185	17
Novo Horizonte do Oeste	1.174	24
Governador Jorge Teixeira	1.102	22
Ministro Andreazza	1.011	16
Teixeirópolis	899	9
Parecis	849	10
Pimenteiras do Oeste	696	17
Primavera de Rondônia	546	7
Castanheiras	401	10
Total geral	403.412	7.212

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	3	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	1	0
Cacoal	7	0
Vilhena	1	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	1	0
Pimenta Bueno	4	0
Buritis	0	0
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Candeias do Jamari	-1	0
Cerejeiras	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Cujubim	0	0
Colorado do Oeste	0	0
Costa Marques	0	0
Alto Paraíso	0	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Seringueiras	4	0
Campo Novo de Rondônia	7	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Vale do Anari	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	0
Mirante da Serra	3	0
Cacaulândia	0	0
Cabixi	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	1	0
Rio Crespo	0	0
Nova União	0	0
Theobroma	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	0	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	31	0

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa
Post: G. Gomes