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24 maio, 2022

IBGE divulga resultado do processo seletivo para agentes que vão trabalhar no Censo 2022.

 
Mais um passo foi dado rumo à realização do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que terá início em agosto. Foi divulgado o resultado final do processo seletivo para as vagas de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Quem concorreu a uma vaga pode consultar o resultado na internet.

A próxima etapa será a convocação, quando serão chamados para o treinamento os candidatos aprovados dentro do número de vagas. Mais de 621 mil pessoas concorreram aos postos distribuídos em 5.297 municípios do país. Serão 206.891 servidores temporários para o Censo, sendo 183.021 recenseadores com treinamento previsto de 18 a 22 de julho, 18.420 agentes censitários supervisores e 5.450 agentes censitários municipais, ambos com treinamento previsto de 6 a 15 de junho. O treinamento para recenseadores terá caráter eliminatório e classificatório e será realizado pelo IBGE em duas etapas: autoinstrução e presencial.

Como prevê o edital, os demais candidatos aprovados serão mantidos em lista de espera e podem ser chamados posteriormente.

Visita aos domicílios
A partir de 1º de agosto, estima-se que 215 milhões de habitantes, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país, de acordo com o IBGE. A coleta de dados segue até o mês de outubro com a divulgação dos primeiros resultados prevista para dezembro.

Os recenseadores que vão às residências trabalharão uniformizados com boné e colete azul com a logomarca do IBGE. No colete, há também o crachá de identificação, com foto, e os números de matrícula e identidade do entrevistador. É possível consultar a identidade dos entrevistadores do IBGE no site respondendo.ibge.gov.br ou pelo telefone 0800 721 8181.

Eles vão utilizar o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone, para registrar as informações.

Em 2022, o questionário básico a ser aplicado nos domicílios têm 26 perguntas sobre temas como as características dos domicílios, núcleo familiar, religião, nível de escolaridade, trabalho e rendimento. Uma pequena amostra da população responderá ao questionário longo que tem 77 perguntas e a aplicação dura, em média, 17 minutos.

Retrato do país
A cada dez anos, os censos demográficos atualizam as informações sobre o país. É a principal fonte de informação sobre as condições de vida da população que são usadas para planejar políticas públicas governamentais, investimentos e para a distribuição de recursos federais entre estados e municípios.

Informações levantadas com perguntas relacionadas às características dos domicílios e deslocamento para estudo e trabalho, por exemplo, são usadas para planejar programas habitacionais e sistemas de transporte. Já os dados sobre os arranjos familiares dão base para o planejamento de programas sociais, como o Auxílio Brasil. As informações sobre deficiência, religião ou culto e cor ou raça tornam possível construir políticas de proteção e garantias de direitos.

Post: G. Gomes
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Informações: IBGE

Ibama aplicou já 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano.

 
Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil na segunda-feira dia 23 de Maio de 2022..

Segundo Souza, no ano passado, o órgão realizou mais de 11.500 ações de fiscalização. Desse total, 3.800 ações foram contra o desmatamento dentro do bioma amazônico. Foram 9.162 autos de infração e mais de R$ 163 bilhões em multas.

Hoje, o Ibama atua com prioridade nos estados do Pará, sul do Amazonas, Rondônia e norte do Mato Grosso. “São essas áreas hoje, esse arco do desmatamento que nós procuramos efetivar nossas ações para combater mais efetivamente o desmatamento”.

O Ibama também atua em outras frentes de trabalho como tráfico de flora e fauna, biopirataria e a pesca ilegal.

Para aumentar a fiscalização, no segundo semestre, o órgão deve receber mais 500 servidores aprovados em concurso. Além disso, o Ibama também adquiriu novos sistemas de monitoramento. “Não adianta nós chegarmos na área que foi desmatada. Nós temos de chegar na área que o desmatamento está começando e cancelar a sua projeção. Chegar numa área que já está desmatada apenas para autuar, embargar, não é o objetivo da fiscalização ambiental”, disse.

Para este ano, o Ibama terá um aporte de R$ 198 milhões para ações de combate ao desmatamento e prevenção de incêndios florestais.

Souza falou também sobre o PrevFogo, que atua no combate aos incêndios florestais em áreas federais. Para este ano há a contratação de quase 1.800 brigadistas, a maioria indígenas ou assentados.  “Que são contratados no local, treinados no local estão ali prontos para efetuar o primeiro combate aos incêndios florestais dentro daquela área, ou seja, é a primeira linha de frente”, disse Souza.

Post: G. Gomes
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Informações: Ibama

Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados.

 
O Governo Federal decidiu, na segunda-feira  dia 23 de Maio de 2022, reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado, conforme a Resolução Gecex nº 269/2021. Assim, somando-se a nova medida à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.

A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 2022, em caráter temporário e excepcional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, e irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo. A Resolução Gecex, que regulamenta a medida, será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, terça-feira (24/05/2022).

Impacto econômico
O objetivo do Governo é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da Covid-19 e da guerra na Ucrânia – principalmente a alta no custo de vida da população de menor renda e o aumento de custo das empresas que consomem esses insumos na produção e comercialização de bens.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).  Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o Governo Federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil - tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, destacou o secretário de Comércio Exterior Lucas Ferraz.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia avalia que, no longo prazo, a redução total da TEC aplicada sobre esses produtos – sendo 10% em 2021 e mais 10% em 2022 – terá impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB, de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações, resultando em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia

23 maio, 2022

Economia: Dólar cai pela terceira vez e fecha o dia cotado a R$ 4,80.


 
Após ter fechado o pregão da última sexta-feira dia 20 de Maio com queda de 0,98%, o dólar continuou a recuar frente ao real nesta segunda dia 23 de Maio de 2022, e fechou o dia cotado a R$ 4,8075 - queda de 1,31% e bem abaixo da média móvel linear dos últimos 50 dias.

No acumulado do mês de maio, a moeda norte-americana já recuou 2,79%. Com o desempenho, o dólar acumula queda de 13,7% em 2022. Depois de disparar no primeiro trimestre, o real perdeu fôlego a partir de abril, e se mantinha abaixo das máximas do ano, oscilando praticamente em sincronia com a performance do dólar no mercado internacional.

Na bolsa de valores, o Ibovespa fechou o dia no maior patamar em quase um mês, diante de ganhos em Nova York e impulso de ações de commodities locais.

Grandes bancos e a Petrobras foram as empresas que impulsionaram a alta. Segundo a agência de notícias internacionais Reuters, o Ibovespa subiu 1,93%, a 110.582,52 pontos, terceira alta seguida e maior fechamento desde 25 de abril. O volume financeiro foi de 23,3 bilhões de reais.

Post: G. Gomes
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Informações: Agência Reuters
 


Receita Federal abrirá nesta terça-feira (24/05/2022), Consulta ao primeiro lote de Restituição do IRPF 2022!

 
A partir das 10 horas desta terça-feira dia 24 de Maio de 2022, o primeiro lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 3.383.969 contribuintes será realizado no dia 31 de maio, no valor de R$ 6,3 bilhões. Todo este valor será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.305.412 contribuintes entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá pedir novamente o pagamento. Saiba como pedir a restituição não resgatada no banco.

 Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal

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