Pessoa desaparecida da cidade de Porto Velho foi encontrada no Mato Grosso.

 

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NETO É ENCONTRADO APÓS PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM DA PCRO! 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Assessoria de Comunicação-ASSCOM com apoio da Polícia Civil do Mato Grosso, informa que João Paulo de Oliveira Neto foi encontrado na tarde desta terça-feira dia 24 de Maio de 2022 no município de Sapezal-MT.

24 horas após sua foto ser publicada em nosso canal do Instagram da PC oficial e a matéria viralizar na internet, João Paulo foi identificado por um proprietário de hotel, onde estava hospedado. 

João Paulo de Oliveira Neto estava desaparecimento desde o dia 16/05/2022, quando foi visto na rua Geraldo Ferreira, bairro Agenor de Carvalho em Porto Velho-RO.

Os policiais civis de Sapezal-MT estiveram no local e constaram que realmente era João Paulo, o mesmo da publicação. Ele está fisicamente bem e disse que vai procurar um trabalho na região. Os agentes o conduziram ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS do município.  

Internet usada para o bem! Agradecemos, de coração, aos mais de 25 mil seguidores do nosso canal que compartilharam a matéria e deram engajamento a publicidade, ajudando a aliviar a dor de uma família. 

Post:  G. Gomes
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Fonte:  Assessoria de Comunicação PCRO.

Presidente Bolsonaro sanciona Lei que amplia pena para violência contra crianças.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira dia 24 de maio de 2022, o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.

"Um fato lamentável e que marcou a todos nós no Brasil, a violência contra uma criança. O projeto foi feito com o espírito de punir, obviamente, mas também de desestimular ações dessa natureza", afirmou o presidente Bolsonaro, ao sancionar a lei. A cerimônia contou com a participação de parte da bancada feminina de deputadas federais.

O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). "As crianças do Brasil, a partir de hoje, vão ter à sua disposição um elemento em lei a mais para protegê-las e tornar muito mais drástica e difícil a vida de quem quiser tirar a vida de uma criança", disse Alê Silva.

O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social. Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil 
Via: ebc

Nota oficial - Presidência da Petrobras

 

O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, decidiu promover alteração da Presidência da Empresa.

O Governo consigna ao Presidente José Mauro os agradecimentos pelos resultados alcançados em sua gestão, à frente da Petrobras. O Brasil vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.

Adicionalmente, diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da Empresa, gerando benefícios para toda a sociedade.

Assim, o Governo Federal decidiu convidar o Sr Caio Mário Paes de Andrade para exercer o cargo de Presidente da Petrobras. O Sr Caio Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.

Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia e superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.

Por fim, o Governo renova o seu compromisso de respeito à governança da Empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.
 Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério de Minas e Energia

Caixa Econômica paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 5.

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Benefício permanente
Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é de que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Nova Caderneta da Gestante traz orientações sobre alimentação, saúde bucal, trabalho de parto e nascimento.

 

Considerando as atuais necessidades das gestantes e dos profissionais de saúde, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou a atualização da Caderneta da Gestante. A 6ª edição conta com algumas novidades:

▶️ Dez passos para a alimentação saudável na gestação;

▶️ Orientações sobre saúde bucal e registro de consulta do pré-natal odontológico;

▶️ Informações atualizadas sobre trabalho de parto, parto e nascimento;

▶️ Mais destaque para o pré-natal do pai/parceiro;

▶️ Atualizações de conteúdo técnico e diagramação mais moderna;

▶️ Curvas de acompanhamento do ganho ponderal de gestantes atualizadas;

▶️ Espaços de preenchimento dos dados de exames e vacinas readequados.

A Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Lana Lourdes, explica que a caderneta agora está mais organizada e atende a demandas antigas dos trabalhadores de saúde que atuam no acompanhamento de gestantes. "Ouvimos os pleitos antigos dos profissionais de saúde pedindo mais espaço para preenchimento, um local mais confortável para realmente incluir as informações importantes e para que a gestante assim consiga ser acompanhada de forma mais segura e com mais qualidade em toda a rede de atenção à saúde".

Mais de 3 milhões de exemplares serão distribuídos aos 26 estados e ao Distrito Federal em 2022. O valor do investimento nessa ação é de cerca de R$ 5,7 milhões. "Muitas outras ações vão surgir para a gente dar o melhor cuidado que as mães do Brasil merecem”, afirmou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

Para saber mais, confira a apresentação completa da nova Caderneta da Gestante.

 

Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério da Saúde