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24 maio, 2022

Nota oficial - Presidência da Petrobras

 
O Governo Federal, como acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, decidiu promover alteração da Presidência da Empresa.

O Governo consigna ao Presidente José Mauro os agradecimentos pelos resultados alcançados em sua gestão, à frente da Petrobras. O Brasil vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.

Adicionalmente, diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da Empresa, gerando benefícios para toda a sociedade.
Assim, o Governo Federal decidiu convidar o Sr Caio Mário Paes de Andrade para exercer o cargo de Presidente da Petrobras. O Sr Caio Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.

Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia e superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.

Por fim, o Governo renova o seu compromisso de respeito à governança da Empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.

 Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério de Minas e Energia

Caixa Econômica paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 5.

 
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Benefício permanente
Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é de que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Nova Caderneta da Gestante traz orientações sobre alimentação, saúde bucal, trabalho de parto e nascimento.

 
Considerando as atuais necessidades das gestantes e dos profissionais de saúde, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou a atualização da Caderneta da Gestante. A 6ª edição conta com algumas novidades:

▶️ Dez passos para a alimentação saudável na gestação;

▶️ Orientações sobre saúde bucal e registro de consulta do pré-natal odontológico;

▶️ Informações atualizadas sobre trabalho de parto, parto e nascimento;

▶️ Mais destaque para o pré-natal do pai/parceiro;

▶️ Atualizações de conteúdo técnico e diagramação mais moderna;

▶️ Curvas de acompanhamento do ganho ponderal de gestantes atualizadas;

▶️ Espaços de preenchimento dos dados de exames e vacinas readequados.

A Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Lana Lourdes, explica que a caderneta agora está mais organizada e atende a demandas antigas dos trabalhadores de saúde que atuam no acompanhamento de gestantes. "Ouvimos os pleitos antigos dos profissionais de saúde pedindo mais espaço para preenchimento, um local mais confortável para realmente incluir as informações importantes e para que a gestante assim consiga ser acompanhada de forma mais segura e com mais qualidade em toda a rede de atenção à saúde".

Mais de 3 milhões de exemplares serão distribuídos aos 26 estados e ao Distrito Federal em 2022. O valor do investimento nessa ação é de cerca de R$ 5,7 milhões. "Muitas outras ações vão surgir para a gente dar o melhor cuidado que as mães do Brasil merecem”, afirmou o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.

Para saber mais, confira a apresentação completa da nova Caderneta da Gestante.

 
Post: G. Gomes
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 Informações: Ministério da Saúde

IBGE divulga resultado do processo seletivo para agentes que vão trabalhar no Censo 2022.

 
Mais um passo foi dado rumo à realização do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que terá início em agosto. Foi divulgado o resultado final do processo seletivo para as vagas de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Quem concorreu a uma vaga pode consultar o resultado na internet.

A próxima etapa será a convocação, quando serão chamados para o treinamento os candidatos aprovados dentro do número de vagas. Mais de 621 mil pessoas concorreram aos postos distribuídos em 5.297 municípios do país. Serão 206.891 servidores temporários para o Censo, sendo 183.021 recenseadores com treinamento previsto de 18 a 22 de julho, 18.420 agentes censitários supervisores e 5.450 agentes censitários municipais, ambos com treinamento previsto de 6 a 15 de junho. O treinamento para recenseadores terá caráter eliminatório e classificatório e será realizado pelo IBGE em duas etapas: autoinstrução e presencial.

Como prevê o edital, os demais candidatos aprovados serão mantidos em lista de espera e podem ser chamados posteriormente.

Visita aos domicílios
A partir de 1º de agosto, estima-se que 215 milhões de habitantes, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país, de acordo com o IBGE. A coleta de dados segue até o mês de outubro com a divulgação dos primeiros resultados prevista para dezembro.

Os recenseadores que vão às residências trabalharão uniformizados com boné e colete azul com a logomarca do IBGE. No colete, há também o crachá de identificação, com foto, e os números de matrícula e identidade do entrevistador. É possível consultar a identidade dos entrevistadores do IBGE no site respondendo.ibge.gov.br ou pelo telefone 0800 721 8181.

Eles vão utilizar o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone, para registrar as informações.

Em 2022, o questionário básico a ser aplicado nos domicílios têm 26 perguntas sobre temas como as características dos domicílios, núcleo familiar, religião, nível de escolaridade, trabalho e rendimento. Uma pequena amostra da população responderá ao questionário longo que tem 77 perguntas e a aplicação dura, em média, 17 minutos.

Retrato do país
A cada dez anos, os censos demográficos atualizam as informações sobre o país. É a principal fonte de informação sobre as condições de vida da população que são usadas para planejar políticas públicas governamentais, investimentos e para a distribuição de recursos federais entre estados e municípios.

Informações levantadas com perguntas relacionadas às características dos domicílios e deslocamento para estudo e trabalho, por exemplo, são usadas para planejar programas habitacionais e sistemas de transporte. Já os dados sobre os arranjos familiares dão base para o planejamento de programas sociais, como o Auxílio Brasil. As informações sobre deficiência, religião ou culto e cor ou raça tornam possível construir políticas de proteção e garantias de direitos.

Post: G. Gomes
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Informações: IBGE

Ibama aplicou já 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano.

 
Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil na segunda-feira dia 23 de Maio de 2022..

Segundo Souza, no ano passado, o órgão realizou mais de 11.500 ações de fiscalização. Desse total, 3.800 ações foram contra o desmatamento dentro do bioma amazônico. Foram 9.162 autos de infração e mais de R$ 163 bilhões em multas.

Hoje, o Ibama atua com prioridade nos estados do Pará, sul do Amazonas, Rondônia e norte do Mato Grosso. “São essas áreas hoje, esse arco do desmatamento que nós procuramos efetivar nossas ações para combater mais efetivamente o desmatamento”.

O Ibama também atua em outras frentes de trabalho como tráfico de flora e fauna, biopirataria e a pesca ilegal.

Para aumentar a fiscalização, no segundo semestre, o órgão deve receber mais 500 servidores aprovados em concurso. Além disso, o Ibama também adquiriu novos sistemas de monitoramento. “Não adianta nós chegarmos na área que foi desmatada. Nós temos de chegar na área que o desmatamento está começando e cancelar a sua projeção. Chegar numa área que já está desmatada apenas para autuar, embargar, não é o objetivo da fiscalização ambiental”, disse.

Para este ano, o Ibama terá um aporte de R$ 198 milhões para ações de combate ao desmatamento e prevenção de incêndios florestais.

Souza falou também sobre o PrevFogo, que atua no combate aos incêndios florestais em áreas federais. Para este ano há a contratação de quase 1.800 brigadistas, a maioria indígenas ou assentados.  “Que são contratados no local, treinados no local estão ali prontos para efetuar o primeiro combate aos incêndios florestais dentro daquela área, ou seja, é a primeira linha de frente”, disse Souza.

Post: G. Gomes
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Informações: Ibama

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