A arrecadação total das
Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real
com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de
10,94% em relação a abril de 2021. No acumulado de janeiro a abril de
2022, a arrecadação alcançou R$ 743,2 bilhões, representando um
acréscimo pelo IPCA de 11,05% em relação ao mesmo período do ano
passado.
É o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série
histórica – em 1995 –, tanto para o mês de abril quanto para o
quadrimestre. As informações fazem parte da Análise da Arrecadação das
Receitas Federais de abril de 2022, divulgada pela Receita Federal (RFB)
em entrevista coletiva realizada na quinta-feira dia 26 de Maio de 2022.
Em relação às Receitas
Administradas pela RFB, o valor arrecadado em Abril foi de R$ 172
bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 7,36% em comparação a Abril de 2021. No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a
arrecadação alcançou R$ 691,3 bilhões, registrando acréscimo real de
8,48%. Esse acréscimo, segundo a Receita Federal, pode ser explicado,
principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos – sobretudo de
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL).
Destaques de abril
Destaques em abril de 2022, o
IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 48,1 bilhões, com
crescimento real de 21,53%. Esse desempenho é justificado pelos
acréscimos de 36,1% na arrecadação da estimativa mensal, de 12,24% na
arrecadação do balanço trimestral, e de 11,39% na arrecadação do lucro
presumido. A análise do Governo pontua que houve pagamentos atípicos de,
aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de
commodities.
A Receita Previdenciária teve
arrecadação de R$ 42,6 bilhões, apresentando acréscimo real de 7,69%.
Esse resultado decorre do aumento da massa salarial, por meio da criação
de novos postos de trabalho, e pelo bom desempenho da arrecadação do
Simples Nacional em relação a abril de 2021.
Ocorreu também o
crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita
Previdenciária em razão da Lei nº 13.670/18. O Imposto de Renda Retido
na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 5,9
bilhões, com acréscimo real de 61,93%, proveniente dos acréscimos
nominais de 390% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de
133% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (Pessoa Física e
Pessoa Jurídica).
Destaques do quadrimestre
No período entre janeiro a
abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 196,6
bilhões, com crescimento real de 22,57%. Esse desempenho, de acordo com a
análise da Receita, é explicado pelos acréscimos reais de 84,46% na
arrecadação referente à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, é de
19,19% na arrecadação da estimativa mensal. Além disso, houve pagamentos
atípicos da ordem de R$ 18 bilhões feitos por empresas ligadas ao setor
de commodities.
A Receita Previdenciária teve
arrecadação de R$ 170,8 bilhões, com acréscimo real de 4,77% resultante
do aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de
trabalho e do aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional em
relação ao quadrimestre de 2021.
Foi registrado, ainda, crescimento das
compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em
consequência da aplicação da Lei nº 13.670/18. O IRRF – Rendimentos de
Capital teve arrecadação de R$ 22,5 bilhões, com acréscimo real de
46,49%, resultado dos acréscimos nominais de 316% na arrecadação do item
“Fundos de Renda Fixa”, e de 125% na arrecadação do item “Aplicação de
Renda Fixa (PF e PJ)”, de acordo com a análise da Receita.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Com informações do Ministério da Economia.
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