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30 maio, 2022

Entrada de estrangeiros é 60% já maior que em todo 2021.

 
A entrada de estrangeiros com visto de turista no Brasil de Janeiro a Abril deste ano foi de 962 mil pessoas, número 60% maior do que as 596,7 mil entradas registradas em todo o ano de 2021.

A informação é do Sistema de Tráfego Internacional (STI), da Polícia Federal, e foi divulgada nesta segunda-feira (30) pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
A diferença chega a 685% na comparação dos primeiros quatro meses deste ano com o mesmo período de 2021, quando 122,6 mil estrangeiros entraram no país, em meio a restrições ao turismo ainda em vigor no Brasil e no mundo devido à pandemia da covid-19.

Os dados corroboram outros divulgados pela Embratur neste mês, que demonstram uma retomada acelerada do setor turístico brasileiro. A Malha Aérea Internacional, por exemplo, registrou 2.983 voos em abril, alta de 191,21% em comparação com o mesmo mês de 2021.

O acréscimo maior são dos trechos envolvendo a Europa. Em abril deste ano foram 921 voos, ante 219 em abril do ano passado. O número de assentos, nesse caso, saltou de 71.704 para 280.410.
Apesar do reaquecimento, a malha aérea brasileira ainda opera com cerca de 51% de sua capacidade habitual registrada antes da pandemia, em 2019.

Estudo produzido pela consultoria britânica Global Data e divulgado na semana passada pela Embratur indica que as viagens internacionais no Brasil e na América Latina devem voltar aos níveis pré-pandemia até 2024.


Post: G. Gomes
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Informações:  Polícia Federal
Via: ebc

Inmet faz previsão de chuva no litoral do Nordeste.

 
A última semana de maio começa instável em grande parte do Brasil. No Nordeste, as condições para chuva forte persistem no litoral, mas o sol volta aparecer. Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Mamedes Melo, essas chuvas são influenciadas por fenômenos maiores. “Ainda estamos sob influência do La Niña, mesmo que tenha enfraquecido. Isso faz com que massas de ar polar entrem com mais intensidade pelo Sul”, explicou.

Mamedes disse que a recente massa de ar polar que abrangeu grande parte do continente se deslocou para o Oceano Atlântico. Isso fez com que ventos carregando a umidade do Atlântico fossem direcionados para a costa do Nordeste. “Isso intensificou o volume de chuva, que é o que vimos nos últimos dias, especialmente entre Pernambuco e Alagoas”, ressaltou o meteorologista.

Nessa região, a previsão indica continuidade das chuvas até hoje (30/05/2022). Os volumes serão concentrados entre Pernambuco e o norte e nordeste de Sergipe. “Toda essa faixa leste do Nordeste ficará hoje em estado de atenção”, disse Mamedes, acrescentando que o solo encharcado é motivo de preocupação.

Pernambuco
Na manhã de hoje, a Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

Sul
O fim de maio e o início de junho serão frios e com muita umidade na maior parte do Sul do Brasil. A passagem de uma nova frente fria nos próximos dias provoca chuva e traz mais frio de origem polar para a região. Mas desta vez, o frio mais intenso será para os gaúchos e para a serra catarinense. A queda da temperatura começa a ser sentida nesta segunda-feira e maio termina com chance de geada e de precipitação invernal no Sul do Brasil

Na terça-feira dia 31/05/2022, as condições para geada aumentam sobre o Rio Grande do Sul e várias áreas da depressão central, e todo o sul e sudoeste gaúcho podem amanhecer congelados pela geada.

Sudeste
No início da semana, um sistema de baixa pressão provoca chuvas em São Paulo e no sul de Minas Gerais. Na terça-feira, a chuva continua nos dois estados.
Já no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, o tempo permanece firme, sem risco de chuva.

Centro-Oeste
A semana começa com chuva em grande parte do Mato Grosso do Sul e no oeste do Mato Grosso, com risco de tempestades. No Distrito Federal e Goiás, o tempo permanece firme, com sol.

Na terça-feira, a chuva se intensifica no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, mas apenas na região oeste do estado. No restante do estado a previsão é de céu aberto e sol.

Região Norte
A última segunda-feira de maio será de chuva e trovoadas em quase todos os estados do Norte. As chuvas mais intensas acontecem no Amazonas, Roraima e Pará. A exceção é o Tocantins. Na terça-feira, nada muda.


(Imagem  Reuters)
 Post: G. Gomes
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Informações: Inmet
Via: ebc

Atenção: Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda termina amanhã.

 
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã dia 31 de Maio de 2022. De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar
Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades
Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal do Brasil

Polícia Federal deflagra Operação contra desmatamento e garimpo ilegal em terras indígenas em Rondônia!

 
O Governo Federal, por meio da Polícia Federal, deflagrou, entre os dias 24 e 27 de Maio, a Operação Kaapora visando desarticular grupo criminoso envolvido com desmatamento e garimpo ilegal em terras indígenas no estado de Rondônia. Foram realizadas incursões e sobrevoos nas terras indígenas Zoró, Roosevelt e Sete de Setembro com o objetivo de inutilizar instrumentos para a prática de crimes ambientais. Durante a operação, foram fiscalizadas sete madeireiras, em Espigão D'Oeste/RO, suspeitas de comprar e vender madeira de origem ilegal, sendo que seis empresas tiveram seu funcionamento suspenso e duas pessoas foram presas em flagrante. Ainda no contexto da operação foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em face de lideranças indígenas, servidores públicos entre outros indivíduos envolvidos com garimpo ilegal.

Considerando que a operação apresentava grande complexidade e elevados riscos operacionais, foram empregados 80 servidores, incluindo policiais federais do Comando de Operações Táticas (COT), Grupo de Pronta Intervenção (GPI) e Comando de Aviação (CAV) da Polícia Federal. A ação, que ocorre no âmbito da Operação Guardiões do Bioma, também contou com o apoio do IBAMA, FUNAI, SEDAM/RO, INDEA/MT e do Grupo de Operações Aéreas dos Bombeiros Militares de Rondônia (GOA).

As investigações tiveram início em 2021, quando duas pessoas, entre elas um indígena, foram presas em flagrante portando 53 gramas de ouro. Após intenso trabalho investigativo, a Polícia Federal identificou complexo esquema criminoso instalado no estado de Rondônia que envolvia lideranças indígenas da terra indígena Zoró, servidores públicos e garimpeiros de Espigão do Oeste/RO.

As apurações relevaram que as lideranças indígenas permitiam a extração ilegal de ouro e madeira da reserva, recebendo em contrapartida uma porcentagem dos lucros ilícitos. A Polícia Federal identificou ainda a possível participação de servidores públicos que foram afastados cautelarmente das suas funções. 
 
Durante as incursões e sobrevoos foram encontrados diversos pontos de desmate com árvores derrubadas nas terras indígenas Zoró, Roosevelt e Sete de Setembro, dois acampamentos improvisados, três motos e um carro utilizados no deslocamento interno dos infratores. Todos estes meios para a prática de infrações ambientais foram inutilizados, em conjunto com o IBAMA, visando cessar a continuidade de atividades criminosas.

Vale destacar ainda que diversas irregularidades foram identificadas nas madeireiras fiscalizadas, entre elas, madeiras sem cadeia de custódia, divergentes dos documentos apresentados, motivo pelo qual de sete empresas fiscalizadas seis foram embargadas com aplicação de sanções administrativas. Duas pessoas foram presas pela prática do crime de falsidade ideológica e receptação qualificada.

A madeira irregular encontrada nas madeireiras fiscalizadas foi apreendida e doada pelo IBAMA, por meio de interlocução entre Polícia Federal e diversas prefeituras e órgãos públicos da região, inclusive, para a cidade de Rolim de Moura/RO que passa por situação de emergência para a reconstrução de pontes.

Caipora, ou Kaapora, em tupi, é a entidade protetora das florestas e dos animais, trabalho realizado pela Polícia Federal no combate aos crimes ambientais.

Post: G. Gomes
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Informações: Polícia Federal

Polícia Civil prende foragido da Justiça no Distrito Triunfo de Candeias do Jamari -RO!

 
Polícia Civil prende foragido da justiça condenado por tráfico de drogas que estava escondido no distrito de Triunfo. 

 A Polícia Civil do estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari, prendeu neste domingo dia 29 de Maio de 2022 o procurado pela justiça com mandado de prisão expedido pela Vara de Tóxicos da Comarca de Várzea Grande, estado do Mato Grosso. Ele é condenado a prisão pelo crime de tráfico de drogas e estava escondido no distrito de Triunfo, há 120 km de Candeias do Jamari.

Os policiais civis da 1ª DP de Candeias fizeram os levantamentos necessários, descobriram o paradeiro do foragido, fizeram campana por mais de 6 (seis) horas e lograram êxito em cumprir o mandado de prisão.

As ações foram coordenadas pelo delegado de Polícia, Sandro Luiz Alves de Moura “Mesmo num domingo de folga, os servidores cumpriram seu dever! O foragido procurou a região distante certo de que ficaria impune, porém, mas foi surpreendido com a exitosa ação dos policiais lotados em Candeias do Jamari.” Afirmou o delegado Sandro Luiz.


Post: G. Gomes
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Fonte: Assessoria de Comunicação PCRO

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