Polícia Civil prende casal suspeito de cometer diversos roubos na região central de Porto Velho-RO.

 

Na manhã desta terça-feira 31 de Maio de 2022, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio das 1ª e 2ª Delegacia de Polícia, deflagrou mais uma ação em combate aos crimes contra o patrimônio na Capital rondoniense. 

A ação policial resultou na prisão de um casal identificado como N.W.M.(30 anos) e R.de J. da R.(30 anos) suspeito de cometer vários roubos na região do Centro Político Administrativo (CPA).

Segundo as investigações, o casal escolhia sempre mulheres como alvos dos assaltos.  

 
Os dois usavam tornozeleira eletrônica. 

De uso de uma motocicleta marca honda biz e com uma arma de fogo em mãos, o casal abordava as vítimas e subtraía seus  pertentes pessoais e aparelhos celulares.  

N.W.M.(30 de anos) e R.de J. da R.(30 de anos) foram encaminhados ao Sistema Prisional onde permanecerão à disposição da Justiça.

Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Polícia Civil prende policial penal que ateou fogo em obra residencial de Juiza em Ouro Preto D'Oeste - RO.

 

 Nota à imprensa,

 
Polícia Civil prende policial penal suspeito de atentar contra magistrada do TJ/RO A Polícia Civil, através da delegacia de Ouro Preto do Oeste/RO, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva e busca e apreensão contra um policial penal lotado no presídio da cidade. 

As investigações comprovaram que o policial penal ateou fogo em uma obra residencial que a magistrada esta construindo na cidade, por estar descontente com decisões judiciais proferidas em uma ação de cobrança em que o policial é demandado. 

A conduta delitiva visava causar temor e dano patrimonial à vítima. “O ato praticado se traduz em uma clara tentativa de intimidação não só ao trabalho da magistrada, mas a toda instituição Poder Judiciário, já que a conduta criminosa foi baseada em irresignação à decisão judicial, dai a gravidade concreta do crime de modo a justificar sua prisão preventiva”, pontuou o delegado responsável pela investigação, Niki Locatelli. 

Durante as buscas, os investigadores localizaram a mochila utilizada pelo policial penal no dia do crime, a qual continha dois frasco grandes de álcool em gel, substancia utilizada para causar o incêndio em dois pontos diferentes da obra. Interrogado, o servidor público confessou a autoria delitiva e ficará a disposição da Justiça.

 

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 Assista o vídeo da entrevista com os delegados que presidem o Inquérito: Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Senado analisa hoje Medida Provisória dos Cartórios.

 

Senadores votam na terça-feira  dia 31 Maio de 2022 a Medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021) está na pauta da sessão plenária marcada para começar às 14h. A MP perde a validade na quarta-feira dia 1 de Junho de 2022.

A proposta efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023. A partir dessa data, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas serão feitas com uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do CNJ.

A intenção, segundo o governo, é interligar as bases de dados de diferentes cartórios de registros públicos, e permitir que atos e negócios jurídicos sejam registrados e consultados eletronicamente. 

 
Validade da MP
Na quinta-feiradia 26 de Maio de 2022, parte dos senadores defendeu a aprovação do texto sem mudanças para evitar que a MP expire. O presidente do Senado,  Rodrigo Pacheco, afirmou que acertou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o encaminhamento imediato da proposta para nova análise dos deputados em caso de aprovação com mudanças pelo Senado. 

Já aprovada pela Câmara, a MP conta com parecer favorável do relator, senador Weverton (PDT-MA), que acatou emendas de parlamentares e sugere outros ajustes no texto. 
Uma das emendas estabelece que compete aos tabeliães de notas produzirem os extratos de escrituras públicas, de instrumentos particulares e de títulos judiciais. 

O texto inicial da MP previa que a apresentação eletrônica dos títulos perante o cartório de imóveis por meio do Serp seria feita mediante a apresentação de um extrato eletrônico do título. Esse extrato é um resumo do título.  

 
Outros projetos
Além da MP, a pauta inclui outros projetos como o  PL 542/2021, que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica, tanto públicas como privadas. A finalidade da proposta é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema. De autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a proposta altera a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Segundo o texto, cada escola poderá decidir, de acordo com sua proposta pedagógica e seu público específico, a semana mais adequada para promover o evento. Os estabelecimentos de ensino devem organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.

O senador destaca, na justificativa da proposta, que os primeiros sinais de distúrbios mentais muitas vezes surgem no ambiente escolar, onde também se encontram algumas de suas causas ou agravantes.
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Fonte: Agência Senado

ANS aprova incorporação de 6 terapias contra câncer em rol de Planos de Saúde.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa segunda-feira dia 30 de Maio de 2022 a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Com isso, as operadoras terão prazo de até dez dias para começar a oferecer os tratamentos a seus beneficiários.

As terapias envolvem quatro medicamentos. O acalabrutinibe poderá ser usado em três procedimentos: para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC), em primeira linha de tratamento; para adultos com LLC recidivada ou refratária; e para adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior.

Além disso, foram incluídas terapias com os medicamentos apalutamida e enzalutamida, ambos para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), e lorlatinibe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), em primeira linha.

Segundo a ANS, o rol de procedimentos inclui mais de 3 mil tecnologias em saúde, que têm cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados, ou seja, contratados após 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

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Informações: ANS 

Caixa Econômica paga hoje o Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final Zero.

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira dia 31 de Maio de 2022 a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
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Informações: CEF