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03 junho, 2022

Inpa inaugura laboratório com nível de biossegurança especial.

 
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) inaugurou hoje  dia 3 de Junho de 2022, em Manaus, um biomódulo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que possibilitará a manipulação de microrganismos classificados com Nível de Biossegurança 3 (NB3).

Ao elevar o nível de segurança de seus laboratórios, o Inpa terá condições de manipular o Sars-Cov-2 e, também, outros patógenos que exigem esse nível de segurança. Segundo o ministério, a infraestrutura inaugurada teve um custo de R$ 2,86 milhões.

O ministro da pasta, Paulo Alvim, disse que a nova estrutura “vai alavancar tremendamente a pesquisa na região, além de prestar serviço para a criação de uma rede de biossegurança de todo o país”, lembrando que é o segundo laboratório do tipo construído na Região Amazônica, e o primeiro no estado.

De acordo com o secretário de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Morales, 18 estruturas nacionais receberam recursos para elevar, de 2 para 3, o nível de segurança de seus laboratórios. “Na Região Amazônica, isso é fundamental. É estratégico para o país”, disse.

“Pesquisa, inovação e ciência nos trazem soberania, e dentro do ambiente da Amazônia, que é essa riqueza desconhecida, a pesquisa tem de estar presente para desvendar esses mistérios, em meio às riquezas da região”, disse o secretário.

A expectativa é de que, com suas estruturas, o Inpa possa prestar serviços não só para outras instituições e empresas, como para ajudar na transferência de tecnologias para o setor produtivo.
Post: G. Gomes
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O Enem 2022 tem 3,3 milhões de inscritos confirmados!

 
Ao todo, 3.396.597 pessoas tiveram as inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 — um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame (impressa e digital). Desses participantes, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%), pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais. 
                 
Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro. Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira, 7 de junho. No mesmo dia, começa o período de recursos para os participantes que tiveram as solicitações indeferidas. Já as pessoas que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. 

Página do Participante
Para verificar a situação da inscrição na Página do Participante, é necessário ter o login único dos portais gov.br. No mesmo ambiente virtual, os inscritos podem acompanhar o andamento das solicitações, bem como entrar com possíveis recursos. Caso o participante não lembre a senha, é possível recuperá-la acessando o sistema do Governo Federal, informando o número do CPF e seguindo as instruções que serão apresentadas.

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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Governo Federal libera mais de R$ 8,1 milhões a quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas.

 
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira dia 3 de Junho de 2022, o repasse de R$ 8,1 milhões a quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior investimento, de R$ 6,5 milhões, será para Maceió, em Alagoas. A cidade registrou diversos alagamentos, afetando muitos moradores da região. O repasse federal será usado na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições prontas, colchões, combustível e kits de limpeza, dormitório e de higiene pessoal. Até o momento, já foram liberados mais de R$ 17,8 milhões para 12 cidades do estado. Saiba mais neste link.

Em Minas Gerais, o município de Alvinópolis, atingido por chuvas intensas, contará com R$ 939,4 mil do Governo Federal, enquanto Divino das Laranjeiras, afetado por inundações, terá R$ 253,5 mil. As duas cidades usarão os recursos na reconstrução de ruas, pontes e bueiros.

Por fim, Luziânia, em Goiás, receberá R$ 391,1 mil para reconstruir a sustentação do dissipador de energia do lançamento da galeria de águas pluviais do bairro Parque Estrela Dalva IX, no distrito de Jardim Ingá.
 
Defesa Civil Nacional
Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.

Além disso, os municípios afetados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Post: G. Gomes
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Informações:o Ministério do Desenvolvimento Regional
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Governo Federal autoriza a nomeação de mais 52 policiais rodoviários federais.

 
Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas.

No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a nomeação de 625 candidatos do mesmo concurso. Em outro decreto, autorizou a nomeação do mesmo quantitativo, mas para a Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o provimento do cargo de policial rodoviário federal está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e à “declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual”, bem como de sua “compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”.

Ainda segundo a portaria, a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, “ao qual caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil
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Senado aprovou PEC 47/2021 que torna inclusão digital direito fundamental.

 
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira dia 2 de Junho de 2022, a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na justificativa da proposta, a senadora lembrou que o Brasil tem uma das conexões mais caras do mundo e por ser fundamental nos dias de hoje é oportunidade de emprego e desenvolvimento para os jovens. 
 
A expectativa é de que, se aprovada também pelos deputados, a inclusão digital passe a ser um direito constitucional e vire uma agenda de Estado. Será obrigatório um planejamento para que prazos sejam cumpridos e o direito efetivamente garantido. 

“A pandemia nos mostrou a importância da digitalização da educação e descortinou a dura realidade da desigualdade entre gerações de alunos que ficaram atrasados, porque não tinham acesso algum aos meios digitais para continuar aprendendo. Não há como negar que o ambiente escolar precisa estar cada vez mais interativo, inovador e tecnológico”, defendeu Tebet.

Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado 
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