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06 junho, 2022

Segundo o Caged, o Brasil criou 196,9 mil empregos com carteira assinada em Abril.

 
Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais. O saldo é resultante de um total de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos. Com isso, os trabalhadores celetistas no país estavam, naquele mês, em 41.448.948 vínculos, o que, segundo dados do balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados hoje (6), representa uma alta de 0,48% na comparação com o mês anterior.
 
De acordo com o Novo Caged, no acumulado de 2022 o saldo está em 770.593 empregos, número que decorre de um total de 7.715.322 admissões e de 6.944.729 desligamentos. Este saldo é 3,6% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
 
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, esse saldo negativo “é testemunho de maior base; de um maior estoque de empregos, portanto é natural que o percentual de crescimento diminua ao longo do tempo”, disse ao comentar que, no cenário de 2022, “não há expectativa de que se gere o mesmo número de empregos do ano passado, quando foram gerados mais de 2 milhões de empregos.
 
Dalcolmo explica que 2021 foi um “histórico positivo” resultante de fatores como a recuperação da economia após a covid-19 e a atuação dos benefícios que visaram a manutenção do emprego e da renda. “Dito isso, a expectativa para 2022 é bastante positiva, com criação entre 1,5 milhão e 2 milhões de empregos [até o final do ano]”.
 
Grupamentos
Em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas foram registrados saldos positivos em abril, com destaque para o setor de serviços, que gerou 117.007 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.
 
O comércio gerou 29.261 novos postos, enquanto a indústria teve saldo de 26.378 postos concentrados principalmente na indústria de transformação (saldo de 22.520 postos). O setor de construção apresentou saldo de 25.341 postos.
 
O setor da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura diminuiu o número de empregos formais, com o número de desligamentos (96.842) ficando maior do que o de admissões (95.820). O saldo, portanto, ficou negativo, com 1.021 empregos a menos.

Regiões e estados
Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo, com uma variação entre 0,32% (Região Sul, com 25.102 novos postos) e 0,72% (Região Centro-Oeste, com 25.598 novos postos). Na Região Sudeste foram criados 101.279 postos (alta de 0,48%, na comparação com o mês anterior); no Nordeste foram 29.813 novos postos (0,45%); e na Região Norte foram 12.023 novos postos (0,62%).


Entre as unidades federativas, São Paulo foi quem teve melhor saldo, com 53.818 novos postos (0,42% a mais, na comparação com março); seguido do Rio de Janeiro, com 22.403 postos (0,69%); e de Minas Gerais, com 20.059 postos (0,46%).

Segundo o Caged, duas unidades federativas apresentaram saldo negativo: Alagoas, que perdeu 181 postos de empregos formais, o que representa queda de 0,05%; e Pernambuco que diminuiu em 807 o saldo de empregos celetistas (-0,06%).
Em termos relativos, o Amapá foi o estado que registrou maior alta no estoque (1,04%, o que corresponde a um acréscimo de 752 postos no saldo). Em segundo lugar está Goiás (0,98%, com um saldo positivo de 13.166 postos).

O salário médio do país, registrado no momento de admissão no mês de abril estava em R$ 1.906,54. “Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 15 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,79%”, detalha o Caged.

Trabalho Intermitente
O Novo Caged detalha também a situação do trabalho intermitente no país, modelo adotado desde a reforma trabalhista implementada pelo governo Michel Temer. Neste tipo de contrato de trabalho, a prestação de serviço não é contínua e pode ocorrer alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.

Segundo o Caged, em abril essa modalidade registrou 23.142 admissões e 15.486 desligamentos, gerando saldo de 7.656 empregos em 5.406 estabelecimentos contratantes. “Um total de 202 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”.

Os setores que mais contrataram trabalho intermitente foram os de serviços (5.778 postos); construção civil (888 postos); indústria geral (600); e comércio (471). O de agropecuária apresentou saldo negativo (-81 postos).

Regime Parcial
Esta modalidade de contrato possibilita duração que não exceda as 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, de duração que não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Nesta modalidade, o saldo ficou em 4.738 novos postos, resultado de 20.863 admissões e 16.125 desligamentos, em 9.635 estabelecimentos contratantes.

O setor de serviços foi o que apresentou maior saldo, com 2.502 novos postos, seguido do comércio (1.516 postos), da indústria geral (539 postos), construção civil (141 postos) e agropecuária (40 postos).

Desligamentos acordados
Em abril, o total de desligamento mediante acordo entre empregador e empregado ficou em 17.783. O Caged acrescenta que houve 74 empregados que realizaram mais de um desligamento por meio de acordo com o empregador.

O setor de serviços registrou 8.425 desligamentos, enquanto o do comércio mostrou 3.938 demissões. O de indústria geral respondeu por 3.241 desligamentos; o de construção, por 1.532; e o de agropecuária, por 647 demissões.

Post: G. Gomes
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Informações: Caged 

Contendo abusos: Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs.


 
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar  prática do telemarketing abusivo,que são aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.
 
Números irregulares
A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.
 
Código de telemarketing
Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

Post: G. Gomes
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Informações: Anatel

Setor aéreo doméstico registra melhor mês de Abril dos últimos dois anos.

 
Mais de 6,1 milhões de passageiros voaram pelo país em abril deste ano. Foi o que trouxe o Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), divulgado na sexta-feira  dia 3 de Junho de 2022. 
 
O índice representa o melhor mês de abril dos últimos dois anos e aponta para uma alta de 132% em relação ao mesmo período de 2021. Entre os aeroportos mais movimentados está o de Guarulhos (SP), que registrou 2,51 milhões de viajantes. Em seguida, aparece o de Viracopos (SP), com 963,3 mil pessoas, sendo o melhor mês de abril dos últimos dez anos.

Apenas nos últimos feriados do mês de abril, o número de viajantes ultrapassou a marca de 3 milhões. Só no feriado de Tiradentes, cerca de 1,8 milhão de passageiros voou pelo país. Uma alta de 38% quando comparado à temporada de Páscoa. Os destinos mais procurados, segundo a Booking.com - uma das maiores plataformas de reservas de viagens do país –, foram as cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Gramado (RS), Salvador (BA), Recife (PE) e Alagoas (AL).

PREVENÇÃO
A fim de impulsionar a retomada do setor, de forma segura, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, oferece o Selo Turismo Responsável, que indica o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos da área e guias de turismo. A sinalização, que já soma mais de 31.100 adesões em todo país, está disponível para 15 segmentos turísticos.

Cada grupo possui protocolos sanitários específicos, elaborados junto a empresas e instituições ligadas ao setor, a partir de diretrizes internacionais, e validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para solicitar o selo, é preciso ter situação regular no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. 
Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério do Turismo.

Portaria do INSS determina retorno de Servidores ao trabalho presencial.

 
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira dia 6 de Junho de 2022. A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.

Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

Post: G. Gomes
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Informações: DOU 

Brasil venceu o Japão em amistoso preparatório para a Copa do Catar.

 
Com gol de pênalti de Neymar, a seleção brasileira derrotou o Japão, nesta segunda-feira dia 6 de Junho de 2022, por 1 a 0. O amistoso preparatório para a Copa do Mundo do Catar 2022 foi disputado no Estádio Nacional de Tóquio, na capital japonesa.

O camisa 10 está próximo de superar Pelé com a camisa da seleção em número de gols. O Rei do Futebol foi o jogador que mais balançou a rede na história, com 77 gols em 91 jogos disputados. Já Neymar, com o gol marcado contra os japoneses, soma 74 gols em 119 partidas.

O Japão segue sem vencer a seleção canarinho. Na história do confronto, os dois países se enfrentaram 13 vezes, com 11 vitórias brasileiras e dois empates.

Os comandados de Tite voltam a campo em setembro, quando vão enfrentar a Argentina em jogo adiado pela sexta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas.

O Brasil estreia no Mundial, em 24 de novembro, contra a Sérvia. Na sequência, encara a Suíça e Camarões no Grupo G.


 Post: G. Gomes
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Informações: ebc

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