Para
ampliar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, o Governo
Federal lançou, nesta terça-feira dia 7 de Junho de 2022, o Programa Aproxima, que
integra as ações do programa de habitação popular Casa Verde e Amarela. O
objetivo é possibilitar a oportunidade de ter a casa própria por meio
de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação.
Com o Aproxima, o Governo busca reduzir
os custos com a produção de moradias populares. Terrenos e prédios da
União que não estejam sendo usados serão oferecidos por meio de
licitação realizada pelas prefeituras, que também ficarão com a
responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.
O lançamento do programa foi feito
pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional. Uma
portaria fará o chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a
indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa.
“São terrenos muito bem localizados, na
maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já
dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos, de localização
mais próxima do trabalho e é uma construção que a União vai entrar com a
contrapartida do imóvel, então, não há recursos do Orçamento Geral da
União. É um programa que não compete com nenhum outro. Isso é a grande
inovação do Programa Aproxima”, disse o secretário-executivo do
Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo.
Entre as linhas do Programa Aproxima
estão o aproveitamento de patrimônio não utilizado, melhor
aproveitamento da infraestrutura urbana, evitar a expansão desnecessária
da malha urbana, o protagonismo do município na indicação dos terrenos e
o incentivo ao setor privado para realizar investimentos.
O programa vai possibilitar, ainda, em
um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam a
exploração comercial, tais como a construção de shoppings,
estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a
área ocupada.
Operacionalização
O Programa prevê que os empreendimentos
serão licitados pelos municípios ou Distrito Federal para cessão à
iniciativa privada, que ficará responsável pela construção e manutenção
das unidades habitacionais nos terrenos da União.
O secretário de desenvolvimento da
infraestrutura do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, destacou o
potencial do programa de fomentar novos investimentos em habitação
popular. “O Aproxima é um excelente instrumento para fomentarmos a
participação do setor privado para o provimento de moradia social”,
disse.
As unidades habitacionais de interesse
social produzidas nos empreendimentos contratados serão disponibilizadas
de acordo com opções de destinação previstas pelo Programa Casa Verde e
Amarela. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a
princípio, não será estabelecido se as unidades serão para transferência
de propriedade subsidiada, para transferência de propriedade por meio
de financiamento ou se para utilização por locação social. Essa
possibilidade será definida na elaboração da proposta pela iniciativa
privada em consonância com o que o que a gestão pública local entenda
ser o mais adequado para o município.
Os beneficiários das unidades
habitacionais do Aproxima serão aqueles que integram o cadastro
municipal de famílias interessadas em habitação de interesse social e
seguirá as faixas de renda definidas pelo Programa Casa Verde e Amarela.
