Tecnologia avançada reforça ações da Politec para elucidar crimes em Rondônia.

 

O trabalho da Superintendência da Polícia Técnica-Científica do estado de Rondônia tem sido reforçado com a aquisição de equipamentos que contribuem e trazem mais agilidade para a elucidação de crimes. Além dos equipamentos tecnológicos, o corpo operacional recebe capacitações fortalecendo as ações realizadas. Melhorias na estruturação da perícia criminal, no que diz respeito às investigações científicas, é uma das prioridades do Governo de Rondônia na Segurança Pública.

Para explicar sobre o fortalecimento dos trabalhos da perícia científica do Estado, a diretora adjunta da Politec, Ana Júlia Frazão Paiva, faz pontuações a respeito dos equipamentos que foram adquiridos pelo Governo de Rondônia, que têm feito a diferença nos trabalhos periciais. “São aquisições que iniciaram nesta gestão e já estamos colhendo frutos”.

A Politec recebeu aparelhos do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec. Entre as aquisições está o Microscópio Eletrônico de Varredura – MEV. O equipamento tem a função de identificar resíduos de disparo de arma de fogo nas mãos de prováveis atiradores.

O exame não era realizado no Estado de Rondônia e agora, com a aquisição do equipamento, será possível coletar o material das mãos de um suspeito e identificar se há algum resíduo de disparo de arma.

A Superintendência também apresentou projetos no sentido de adquirir equipamentos para serem usados em locais de crime, como maletas específicas para a perícia, com coleta de DNA e outros vestígios, que vão auxiliar na identificação do autor delito.

 “Isso é muito importante para a busca penal ter provas técnicas que vão apontar os verdadeiros culpados. Também estamos na iminência de receber um equipamento infravermelho, que vai auxiliar na identificação de entorpecentes no combate ao tráfico”, esclarece a diretora adjunta da Politec.

A Polícia Técnico-Científica tem adquirido tecnologias e equipamentos voltados à identificação de drogas, trabalhando com qualidade e gerando confiança no laudo. “Se caso a droga for identificada, a pessoa vai receber processo e vamos tirar um traficante de circulação, de distribuir esse material”, disse Ana Júlia.
 

MODERNIZAÇÃO
Com a chegada de novos equipamentos à Politec, promovendo a modernização da perícia criminal do Estado, foram quase R$ 2 milhões empenhados na aquisição do Microscópio Eletrônico de Varredura – EVA. O equipamento de infravermelho tem investimento federal, com contrapartida do Estado, teve o custo aproximado de R$ 500 mil.

Também foram adquiridos acessórios para a perícia, como freezers e ultra freezers, que são especiais para a preservação de DNA e outros materiais biológicos coletados de pessoas em local de crime, que custam cerca de R$ 40 mil e adquirimos por volta de 12 com essas características.

“Recebemos uma quantidade considerável de materiais para a preservação de provas, por meio de custódia, sendo uma parte importante de nosso trabalho que também acarretou em recursos consideráveis no entorno de R$ 300 mil reais em cada compra, feita por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conveniado com a Sesdec e o Fundo Estadual de Segurança Pública”, disse Ana Júlia.
Post: G. Gomes
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Informações:  Politec/Gov. RO

Senado aprovou projeto que limita ICMS dos combustíveis.

  

O Senado aprovou ontem dia 13 de Junho de 2022 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
 

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque - os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

 
Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em Março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Matéria atualizada às 23h23após acréscimo da emenda aprovada pelos senadores.
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado
Via: ebc

Quina de São João vai sortear prêmio estimado em R$ 200 milhões!

 

A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso especial não acumula. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 próximo, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante.

Como jogar
Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Ainda é possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos pela Teimosinha.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. As apostas nas lotéricas podem ser realizadas nos volantes do concurso especial. A aposta simples, com cinco dezenas marcadas, custa R$ 2(Reais).
Post: G. Gomes
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Informações: CEF

Economia: Copom inicia quarta reunião do ano avaliando fim de altas da Selic.

 

Em meio aos impactos da guerra no leste europeu e do nervosismo no mercado financeiro internacional, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje dia 14 de Junho de 2022, a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã dia 15 de Junho de 2022, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Nas estimativas das instituições financeiras, o Copom deverá encerrar o ciclo de aumento de juros, apesar das pressões atuais sobre a inflação. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 12,75% para 13,25% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano.

Na ata da última reunião, os membros do Copom tinham sinalizado que pretendiam concluir o ciclo de alta da Selic porque as elevações dos últimos meses ainda estão sendo sentidas pelo mercado. No entanto, a guerra entre Rússia e Ucrânia passou a impactar a inflação brasileira, por meio do aumento dos combustíveis, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 40 anos, têm elevado a cotação do dólar em todo o planeta.

O mercado financeiro sentiu o impacto da economia externa. A última edição do boletim Focus elevou a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8.89% para 9% em 2022 

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário
Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história, em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo subido 10,75 pontos percentuais até agora.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central
Via: ebc 

Economia: Volume de vendas no comércio varejista cresceu 0,9% em Abril.

 

Na quarta alta consecutiva, o volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 0,9% em abril, na comparação com o mês de Março. Em relação a Abril do ano passado, o crescimento foi de 4,5%. Nos primeiros quatro meses de 2022, o setor acumula aumento de 2,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na sexta-feira dia 10 de Junho de 2022.

 
“Em termos setoriais, quatro atividades tiveram resultados no campo positivo: tecidos, vestuário e calçados, com 1,7%; móveis e eletrodomésticos, com 2,3%, artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, 0,4%, e outros artigos de uso pessoal e doméstico com estabilidade em 0,1%”, detalhou o gerente da Pesquisa Mensal de Comércio, Cristiano Santos.

 
 Completando as oito atividades pesquisadas, as outras quatro apresentaram variação negativa. Foram elas, os combustíveis e lubrificantes (-0,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,1%), livros, jornais, revistas e papelaria (-5,6%) e equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-6,7).

 
 Já em relação a Abril de 2021, o comércio varejista avançou em cinco das oito atividades pesquisadas: tecidos, vestuário e calçados (33,9%); combustíveis e lubrificantes (9,7%); hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,0%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (3,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,5%).

 
 No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas apresentou aumento de 0,7% em abril, frente a março.

Crescimento do comércio por unidades da federação

Na comparação com março, o volume de vendas do varejo em abril foi positivo em 19 das 27 unidades da federação, com destaque para: Amazonas (4,4%), Rio Grande do Norte (4,0%) e Alagoas (3,8%). Por outro lado, oito estados tiveram resultados no campo negativo, com destaque para: Pernambuco (-7,7%), Roraima (-4,5%) e Pará (-4,4%).
 
Quando a comparação é com abril de 2021, 23 das 27 unidades da federação tiveram crescimento com destaques para Ceará (18,5%), Alagoas (15,1%) e Espírito Santo (14,9%). Por outro lado, pressionando negativamente, destacam-se Pernambuco (-7,6%), Bahia (-4,9%) e Amazonas (-2,0%).

Panorama do setor de comércio

A Pesquisa Mensal de Comércio produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista.

 
Com atuação desde 1995, a pesquisa traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado - automóveis e materiais de construção - para o Brasil e unidades da federação. A coleta de dados é feita por meio de questionário eletrônico e entrevista pessoal com questionário em papel.

Post: G. Gomes
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Informações: IBGE