Cerimônia celebra oferta de Ações para capitalização da Eletrobras.

 

Aconteceu nesta terça-feira dia 14 de Junho de 2022, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, a cerimônia de Toque de Campainha para celebrar a oferta de ações para a capitalização da Eletrobras, empresa líder em geração e transmissão de energia elétrica no país.

A Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, autorizou a desestatização da Eletrobras por meio do aumento do seu capital social, com oferta pública de ações ordinárias. A União não vai exercer seu direito de compra de novas ações, assim terá sua participação diluída no capital social da companhia com a capitalização.

O objetivo é que, com a capitalização, a empresa atraia novos recursos, retomando a capacidade de investimento para cooperar com a expansão sustentável do setor elétrico, de acordo com o Ministério da Economia.

A cerimônia teve a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, além de ministros, representando os ministérios envolvidos com a capitalização, como o de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; da Economia, Paulo Guedes; e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, destacou ganhos que virão com a capitalização. “A Eletrobras seguirá contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do país com investimentos, geração de empregos e provendo um serviço de energia elétrica de qualidade e com foco em sustentabilidade. Serão investimentos em energia renovável, revitalização de bacias hidrográficas que se traduzirão em benefícios para os consumidores de energia e também atratividade de investimentos para o país”, disse Rodrigo Limp.

Na quinta-feira (09/06/2022), a Eletrobras divulgou comunicado informando que a oferta primária (novos papéis) é de 627.675.340 ações ordinárias. A oferta secundária (papéis já existentes) será de 69.801.516 ações do BNDESPar. O preço por ação foi fixado em R$ 42.

O Ministério da Economia preparou respostas para algumas das dúvidas frequentes sobre a capitalização da Eletrobras. Confira:

O Governo vai vender a Eletrobras?
A Eletrobras irá emitir novas ações para se capitalizar. A União não irá exercer seu direito de compra de novas ações, e assim ela terá sua participação diluída no capital social da companhia com a capitalização. Com a capitalização no modelo proposto, a União continua sócia de uma empresa valorizada e mais lucrativa. 

Por que capitalizar a Eletrobras?
Uma vez capitalizada, a Eletrobras poderá retomar sua capacidade de investimento, já que ela vem investindo abaixo do necessário, diminuindo sua participação no mercado e obtendo margens baixas em relação a seus competidores. Apesar de ser a maior empresa do setor no Brasil, ela atualmente não participa de leilões para novos empreendimentos por falta de recursos. A volta da Eletrobras a leilões aumentará a disputa, reforçará a competição no setor e, consequentemente, beneficiará os cidadãos.

 
A desestatização da Eletrobras contribuirá para a atração de novos recursos para a empresa, reforçando o caixa e recuperando a capacidade de investimento ao longo do tempo. Com isso, a Eletrobras terá maior capacidade para cooperar com a expansão sustentável do setor elétrico, através de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.

A desestatização da Eletrobras beneficia o setor de energia elétrica?
A desestatização aumentará a eficiência da empresa e a companhia será capaz de investir mais. Como estatal, a Eletrobras não tem conseguido atender as demandas de investimento. Além disso, a desestatização beneficiará o setor com mais liquidez e abrirá caminho para o desenvolvimento do setor energético brasileiro, motivando a criação de um ambiente atrativo aos investidores, revitalização de recursos hídricos e redução estrutural dos custos de geração de energia.

A Eletrobras vai investir no desenvolvimento regional do país?
A empresa investirá recursos para a revitalização de bacias hidrográficas e navegabilidade, sendo elas as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Madeira, Tocantins e Parnaíba, no reservatório de Furnas e na navegabilidade fluvial de Furnas. Além disso, haverá investimentos para a eficiência energética na região Norte do Brasil.

Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil
Via: ebc

Polícia Civil recupera animais furtados em Candeias do Jamari - RO!

 

 POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO “NELORE” E RECUPERA 20 ANIMAIS FURTADOS EM CANDEIAS DO JAMARI-RO.

 
A Policia Civil do estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Candeias do Jamari-RO, desencadeou na tarde desta segunda-feira dia 13 de Junho de 2022 a operação denominada “Nelore”, em combate a furtos de gado na região.

 
A ação policial resultou na recuperação de 20 animais da raça Nelore, que estavam escondidos em frigorífico da capital, prontos para o abate.

 
O furto ocorreu dia 12/06/2022, em uma propriedade rural localizada próximo à Vila de Samuel, há 93 quilômetros de Candeias do Jamari-RO.

 
As investigações foram presididas pelo delegado Sandro Luiz Alves de Moura, titular de 1ª DP de Candeias. Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas – SEVIC empreenderam diligências e em menos de 48 horas localizaram os animais.

A suspeição do envolvimento de uma quadrilha que vai de ladrões a donos de açougues, foi confirmada. A apreensão gerou um prejuízo estimado em R$ 70.000,00 (setenta mil de reais) ao crime organizado.

 
As investigações continuarão visando a identificação dos demais envolvidos.

 
Os infratores foram autuados pelo crime de receptação de semoventes, cuja a pena varia entre 2 (dois) a 5 (cinco) anos de prisão e multa.

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 Post: G. Gomes
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 Fonte: PC-RO

Tecnologia avançada reforça ações da Politec para elucidar crimes em Rondônia.

 

O trabalho da Superintendência da Polícia Técnica-Científica do estado de Rondônia tem sido reforçado com a aquisição de equipamentos que contribuem e trazem mais agilidade para a elucidação de crimes. Além dos equipamentos tecnológicos, o corpo operacional recebe capacitações fortalecendo as ações realizadas. Melhorias na estruturação da perícia criminal, no que diz respeito às investigações científicas, é uma das prioridades do Governo de Rondônia na Segurança Pública.

Para explicar sobre o fortalecimento dos trabalhos da perícia científica do Estado, a diretora adjunta da Politec, Ana Júlia Frazão Paiva, faz pontuações a respeito dos equipamentos que foram adquiridos pelo Governo de Rondônia, que têm feito a diferença nos trabalhos periciais. “São aquisições que iniciaram nesta gestão e já estamos colhendo frutos”.

A Politec recebeu aparelhos do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec. Entre as aquisições está o Microscópio Eletrônico de Varredura – MEV. O equipamento tem a função de identificar resíduos de disparo de arma de fogo nas mãos de prováveis atiradores.

O exame não era realizado no Estado de Rondônia e agora, com a aquisição do equipamento, será possível coletar o material das mãos de um suspeito e identificar se há algum resíduo de disparo de arma.

A Superintendência também apresentou projetos no sentido de adquirir equipamentos para serem usados em locais de crime, como maletas específicas para a perícia, com coleta de DNA e outros vestígios, que vão auxiliar na identificação do autor delito.

 “Isso é muito importante para a busca penal ter provas técnicas que vão apontar os verdadeiros culpados. Também estamos na iminência de receber um equipamento infravermelho, que vai auxiliar na identificação de entorpecentes no combate ao tráfico”, esclarece a diretora adjunta da Politec.

A Polícia Técnico-Científica tem adquirido tecnologias e equipamentos voltados à identificação de drogas, trabalhando com qualidade e gerando confiança no laudo. “Se caso a droga for identificada, a pessoa vai receber processo e vamos tirar um traficante de circulação, de distribuir esse material”, disse Ana Júlia.
 

MODERNIZAÇÃO
Com a chegada de novos equipamentos à Politec, promovendo a modernização da perícia criminal do Estado, foram quase R$ 2 milhões empenhados na aquisição do Microscópio Eletrônico de Varredura – EVA. O equipamento de infravermelho tem investimento federal, com contrapartida do Estado, teve o custo aproximado de R$ 500 mil.

Também foram adquiridos acessórios para a perícia, como freezers e ultra freezers, que são especiais para a preservação de DNA e outros materiais biológicos coletados de pessoas em local de crime, que custam cerca de R$ 40 mil e adquirimos por volta de 12 com essas características.

“Recebemos uma quantidade considerável de materiais para a preservação de provas, por meio de custódia, sendo uma parte importante de nosso trabalho que também acarretou em recursos consideráveis no entorno de R$ 300 mil reais em cada compra, feita por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conveniado com a Sesdec e o Fundo Estadual de Segurança Pública”, disse Ana Júlia.
Post: G. Gomes
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Informações:  Politec/Gov. RO

Senado aprovou projeto que limita ICMS dos combustíveis.

  

O Senado aprovou ontem dia 13 de Junho de 2022 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
 

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque - os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

 
Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em Março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Matéria atualizada às 23h23após acréscimo da emenda aprovada pelos senadores.
Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado
Via: ebc

Quina de São João vai sortear prêmio estimado em R$ 200 milhões!

 

A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso especial não acumula. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 próximo, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante.

Como jogar
Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Ainda é possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos pela Teimosinha.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. As apostas nas lotéricas podem ser realizadas nos volantes do concurso especial. A aposta simples, com cinco dezenas marcadas, custa R$ 2(Reais).
Post: G. Gomes
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Informações: CEF