A
entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o
Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em
entrevista exclusiva à (ebc),
o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de
acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três
anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para
acelerar o processo e antecipar esse prazo.
“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter
assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da
União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses
países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a
esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos
aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública
e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE,
que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações,
o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado
pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em
vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do
acordo, o que exigirá negociações adicionais.
Adesão
Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10,
em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias
para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano,
afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de
adesão será formalizado.
Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem
porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112.
Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do
planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a
pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que
historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do
processo de acessão”, destacou.
O ministro ressaltou que um dos indícios de
que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os
comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão
paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as
atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos
quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos,
governança (pública e privada) e produtividade.
Compromissos
De acordo com Carlos França, o governo
brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos,
enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública,
maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor
ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do
comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e
da organização interna de empresas).
“O caminho para a modernidade, para trazer
mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses
princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira
quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos
França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e
está atento às diretrizes da organização internacional.
Nos próximos meses, explicou o chanceler, o
governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda
faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a
Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro
diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de
que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.
América Latina
França concedeu entrevista à EBC
após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para
a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os
países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo
México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.
Segundo o chanceler, o Brasil e o México
trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE:
produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi
incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa
regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem
políticas públicas para o continente.
“Esse programa [regional] nos permite, tendo
um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa
organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que
eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes
dele”, explicou o ministro.
Desafios
Presente à troca de comando, o
secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina
enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela
guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a
América Latina, estavam se recuperando relativamente forte,
relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra
na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a
inflação”, declarou.
Para Cormann, a América Latina e o Caribe
têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais
se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer
respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os
benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas
economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão
sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de
comércio plenamente operacional”, acrescentou.
A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são
latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e
Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de
adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três
países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada
em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Fonte: Governo do Brasil
Via: ebc
