A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, nesta
quinta-feira 30 de Junho de 2022, na sede da B3 em São Paulo, o leilão de 13 lotes
para a construção e a manutenção de 5.425 km de linhas de transmissão de
energia e de 6.180 mega-volt-ampéres (MVA) em capacidade de
transformação de subestações. Este é o maior leilão de transmissão do
Governo Federal entre os anos de 2019 e 2022.
Todos os lotes foram arrematados e os
vencedores foram os que apresentaram o menor valor para a Receita Anual
Permitida (RAP), que é a remuneração que as transmissoras recebem pela
prestação do serviço público de transmissão aos usuários. Três empresas
arremataram mais de um lote: Neoenergia S.A, lotes 2 e 11, Sterlite
Brazil Participações S.A, lotes 5 e 9, e CTEEP, lotes 3 e 6.
A expectativa de investimento em todos
os lotes é de R$ 15,3 bilhões. São previstos 31.697 empregos diretos
durante o período de construção das instalações nos estados do Acre,
Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Os lotes 1, 2 e 3 terão capacidade de
escoar energia renovável fotovoltaica em Minas Gerais. Já os lotes de 8 a
12 são empreendimentos já licitados, porém não implantados e com
caducidade dos contratos já declarada pelo Ministério de Minas e Energia
(MME).
Os empreendimentos vão melhorar as
condições de atendimento dos estados do Acre e Amazonas, em especial a
integração da região de Humaitá (AM), que atualmente é isolado do
Sistema Interligado Nacional (SIN). A região de Novo Progresso (PA) vai
passar a contar com uma rede de transmissão, o que vai possibilitar a
oferta de energia com maior confiabilidade e atender ao crescimento da
região. O leilão ainda prevê a conclusão da licitação do conjunto de
obras de transmissão que vão aumentar a confiabilidade no fornecimento
de energia elétrica do estado do Amapá.
As obras deverão ser concluídas em um
prazo entre 42 e 60 meses, a depender de cada lote arrematado, contados a
partir da assinatura dos contratos. Já as linhas de transmissão serão
concedidas por um período de 30 anos.
"O sucesso do resultado desse leilão só
é possível porque nós temos um ambiente seguro para investimentos",
destacou a diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bomfim.
Confira os vencedores de cada lote:
Lote 1 - Vencido pelo Consórcio Verde,
que apresentou oferta de R$ 283,3 milhões. O deságio foi de 47,34% em
relação à Receita Anual Permitida prevista pela Aneel. O investimento
estimado é de R$ 3,68 bilhões. São 1.269 KM de linhas de transmissão nos
estados de São Paulo e Minas Gerais e devem gerar 7.363 empregos.
Lote 2 - Arrematado pela Neoenergia
S.A. por R$ 360 milhões. O deságio médio foi de 50,33% em relação à
Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Aneel. As obras
possuem investimento estimado de R$ 4,94 bilhões e a expectativa é de
9.875 empregos diretos. São 1.707 km de linhas de transmissão nos
estados de MG e SP.
Lote 3 - Vencido pela CTEEP com oferta
de R$ 286,7 milhões. O deságio foi de 46,75% em relação à Receita Anual
Permitida prevista. As instalações do lote, em Minas Gerais e no
Espírito Santo, possuem investimento estimado de R$ 3,65 bilhões.
Espera-se a criação de 7.307 empregos. São 1.139 km de linhas de
transmissão.
Lote 4 - Com instalações no Amapá, foi
arrematado pela Zopone Engenharia e Comércio Ltda. O valor ofertado pela
empresa para o lote foi de R$ 38,9 milhões, representando um deságio de
5% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela
Aneel. São 217 KM de linhas e devem gerar 707 empregos.
Lote 5 - Vencido pela Sterlite Brazil
Participações S.A, que apresentou oferta de R$ 22 milhões. O deságio foi
de 26,52% em relação à Receita Anual Permitida prevista. O lote contém
113 km em linhas de transmissão e 300 MVA em subestação na Bahia e em
Sergipe. Deve gerar 494 empregos.
Lote 6 - também arrematado pela CTEEP,
com oferta de R$ 13,4 milhões. O deságio foi de 59,21% em relação à
Receita Anual Permitida prevista pela Agência. As instalações do lote
visam atender as cargas da região de Guarulhos, no estado de São Paulo, e
devem gerar 663 empregos.
Lote 7 - Arrematado pelo Consórcio
Engie Brasil Transmissão pelo valor de R$ 6,5 milhões, deságio de 59,90%
em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida. O lote é
composto por ampliação da Subestação Itacaiúnas, em Marabá/PA, e deve
gerar 314 empregos.
Lote 8 - A Eletronorte venceu o oitavo
lote com oferta de R$ 12,2 milhões. O deságio foi de 38,57% em relação à
Receita Anual Permitida. O lote se refere à construção de
empreendimentos em Porto Velho/RO, que deve abrir 344 postos de
trabalho.
Lote 9 - Com instalações em Mato Grosso
e no Pará, foi arrematado pela Sterlite Brazil Participações S.A. O
valor ofertado pela empresa foi de R$ 87,6 milhões, representando um
deságio de 32,96% em relação à Receita Anual Permitida inicial
estabelecida pela Aneel. São 505 km de linhas de transmissão e devem
gerar 1.767 empregos.
Lote 10 - Vencido pela Taesa, com lance
de R$ 18,8 milhões. O deságio médio foi de 47,96% em relação à Receita
Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Aneel. O lote 10 possui
linha de transmissão com 159 km em Santa Catarina. É esperada a criação
de 540 empregos.
Lote 11 - A Neoenergia S.A. também
venceu o lote 11 com oferta de R$ 38,2 milhões. O deságio foi de 45,74%
em relação à Receita Anual Permitida prevista. O lote, para instalações
em Mato Grosso do Sul, possui 291 km e devem gerar 1.248 empregos.
Lote 12 - Vencido pela Energisa
Transmissão, que apresentou oferta de R$ 17,7 milhões. O deságio foi de
45,26% em relação à Receita Anual Permitida prevista. as instalações de
13 KM atenderão à região metropolitana de Manaus/AM. É esperada a
criação de 524 empregos diretos.
Lote 13 - O Consórcio Norte venceu o
lote 13, com lance de R$ 22,4 milhões. O deságio médio foi de 31% em
relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida. O lote é
composto por duas subestações em Feijó e Rio Branco, no Acre. É esperada
a criação de 551 empregos.
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