Governador do Rio pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina.

 

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira dia 4 de Julho de 2022, dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 32% para 18%. Como resultado, 45 postos que não baixaram os preços foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 500 mil.

“O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade”, disse o governador, em coletiva no Palácio Guanabara.

Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do estado e encontraram estabelecimentos com preço sem redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Também foram encontrados postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

Com a alíquota passando para 18%, a expectativa do governo é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.
 

Denúncia

Segundo o governo do estado, o cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Na coletiva, o governador disse que a fiscalização e a punição estão amparadas em lei de proteção ao consumidor, pois a redução do ICMS é um recurso que deixa de entrar no caixa do estado, em prol de beneficiar diretamente o cidadão.
“Não há tabelamento de preços. Não há nem mexida na margem de lucro dos postos, dos distribuidores e das refinarias. Por isso a gente entende que temos todo o direito de fiscalizar e multar sim, para que não haja uma vantagem excessiva por parte desses empresários frente ao consumidor final. Então isso fere o direito do consumidor, o que nos dá total possibilidade, mesmo que se trate de livre mercado. É uma redução na carga tributária, que se tem obrigação de repassar para o consumidor”, sustentou Castro.
Post: G. Gmes
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Informações: ebc

InfoGripe aponta tendência de crescimento nos casos de SRAG no país.

 

O Boletim Infogripe, divulgado hoje dia 4 de Julho de 2022 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta a retomada do crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no país, sendo a maior parte deles, 77,6%, positivos para Sars-CoV-2, vírus causador da covid-19. O boletim desta semana mostra que a possível interrupção do crescimento sinalizada na última edição não se manteve

A análise é referente ao período de 19 a 25 de junho. Nesse período houve crescimento tanto na tendência de longo prazo, considerados os casos das últimas seis semanas, quanto na tendência de curto prazo, consideradas as últimas três semanas.

Segundo o Infogripe, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre as mortes registradas no período, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 94,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

Entre os bebês e crianças de 0 a 4 anos de idade, o boletim mostra que os casos de covid-19 se aproximam dos de VSR. Esses dois vírus corresponderam a 36% e 39%, respectivamente.

Os dados mostram que 16 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Nos estados das regiões Sudeste e Sul há indícios de possível interrupção na tendência de crescimento nas últimas semanas, que devem ser reavaliados nas próximas atualizações para confirmação.  

Apesar do crescimento dos casos de SRAG no país, o boletim mostra que entre a população adulta observa-se sinal de desaceleração, especialmente nas faixas etárias a partir de 50 anos. Nas crianças e adolescentes observa-se manutenção sinal de queda entre os grupos de 0 a 4 e 5 a 11 anos.

Em 2022, de acordo com o boletim, foram notificados 175.110 casos de SRAG, sendo 86.005 (49,1%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 65.440 (37,4%) negativos, e ao menos 14.317 (8,2%) aguardando resultado laboratorial.

Este ano, referente aos casos de SRAG, foram registradas 28.812 mortes, sendo 21.957 (76,2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 5.442 (18,9%) negativos, e ao menos 597 (2,1%) aguardando resultado laboratorial.
Post: G. Gomes
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Fonte: Fiocruz 

Pelo menos 20 Estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis!

 

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira dia 4 de Julho de 2022.

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
Post: G. Gomes
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Presidente Bolsonaro afirma que: Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões!

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira dia 4 de Julho de 2022 que o total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões. Acrescentou que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.

“O mundo árabe constitui o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio entre o Brasil e os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US $ 24 bilhões, um recorde na série histórica. Esse número deve seguir aumentando. De janeiro a abril, as exportações do Brasil para o mundo árabe saltaram de US$ 4 bilhões em 2021 para US$ 5,2 bilhões em 2022”, declarou, em discurso gravado para abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, em São Paulo. 

 

Na avaliação de Bolsonaro, a relação do Brasil com mundo árabe tem se intensificado ao longo dos anos. Atualmente, há 18 representações diplomáticas nos 22 países que integram a liga árabe. No Brasil, a comunidade árabe reúne 10 milhões de pessoas.

“Em um momento no qual a comunidade internacional busca esforços para garantir a segurança alimentar do mundo, o elo entre o Brasil e o mundo árabe se fortalece. Nem diante dos desafios impostos pela pandemia deixamos de desempenhar o nosso papel no suprimento de alimentos. O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal no mundo. Além do comércio de carne de frango e bovina, cresce igualmente a nossa exportação de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vêm do mundo árabe”, explicou o presidente.

 
Comércio
De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.

“Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a posição de terceiro maior provedor de fertilizantes do Brasil, atrás de Canadá e Rússia”, afirmou o presidente.

A quarta edição do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é promovida pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A iniciativa é dedicada aos temas da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes.

Haverá reuniões bilaterais com delegações empresariais do Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito, Kuwait, Jordânia e outros países, com a participação de pelo menos 120 empresários.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Quinze municípios de três regiões do país têm situação de emergência reconhecida

 

Quinze cidades do país tiveram reconhecida a situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. A maioria delas no Amazonas em razão de inundações. A situação de emergência abrange também municípios de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina que foram atingidos por desastres naturais.

A portaria nº 2.123, de 30 de junho de 2022, que concede o status aos municípios está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (04/07). Sete cidades do Amazonas estão em situação de emergência devido a inundações: Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba.
 

Em Santa Catarina, três cidades obtiveram o reconhecimento por desastres provocados por fortes chuvas. Braço do Norte foi atingida por enxurradas, Braço do Trombudo por deslizamentos, enquanto Iomerê teve episódios de chuvas intensas.

No Nordeste, as chuvas fortes provocaram a situação de emergência no município de Teotônio Vilela, em Alagoas, e Quipapá, em Pernambuco. Em outras três localidades, o motivo foi a estiagem: Canudos e Curuçá, ambas na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.

Recursos federais
Os municípios que obtém a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo Governo Federal. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. 

 

Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.

Medidas de proteção
O Governo Federal oferece um serviço à população que pode evitar tragédias causadas por chuvas e deslizamentos. Por meio de mensagem SMS, a Defesa Civil Nacional envia alertas com informações antecipadas dos riscos de desastres e de eventos adversos para a região onde a pessoa mora.

Para se cadastrar no serviço, o cidadão deve enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da sua residência ou área que deseja monitorar. O cadastro é instantâneo e o usuário recebe uma confirmação de que o seu celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil. O serviço é gratuito e para inserir mais de um CEP a ser monitorado, basta repetir o procedimento.

Embora não seja possível evitar a ocorrência de fenômenos naturais, as medidas de prevenção são importantes para minimizar os efeitos e evitar mortes.
Post: G. Gomes
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Fonte: Dfesa Civil Nacuional