Em razão de chuvas intensas, a Defesa
Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 17 cidades de
Alagoas afetadas por chuvas intensas por meio de portarias publicadas no
Diário Oficial da União na segunda-feira (04/07) e nesta terça-feira (05/07).
Uma das portarias abrange também os estados do Amazonas, Bahia,
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, totalizando 31
municípios em situação de emergência por desastres naturais.
Foi reconhecida a situação nos
municípios alagoanos afetados por chuvas intensas que são Atalaia,
Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Capela, Limoeiro de Anadia, Murici,
Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Santana do Mundaú, São José
da Laje, Satuba, Taquarana, União dos Palmares, Viçosa e Teotônio
Vilela. Desde o início das chuvas em Alagoas, na sexta-feira (01/07), a
Defesa Civil Nacional vem estabelecendo uma série de ações emergenciais
para apoiar o estado.
Em portaria
publicada na segunda-feira (04/07) foi reconhecida a situação de
emergência em sete cidades do Amazonas devido a inundações: Anamã,
Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba. Em
Santa Catarina, três cidades obtiveram o reconhecimento por desastres
provocados por fortes chuvas. Braço do Norte foi atingida por
enxurradas, Braço do Trombudo por deslizamentos, enquanto Iomerê teve
episódios de chuvas intensas.
No Nordeste, as chuvas fortes
provocaram a situação de emergência no município de Quipapá, em
Pernambuco. Em outras três localidades, o motivo foi a estiagem: Canudos
e Curuçá, ambas na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.
Recursos federais
Os municípios que obtêm a concessão do
status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, podem
solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para
atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e
reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada
portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer
sumariamente a situação de emergência.
Medidas de proteção
O cidadão tem à sua disposição um
serviço que pode evitar tragédias causadas por chuvas e deslizamentos.
Por meio de mensagem SMS, a Defesa Civil Nacional envia alertas com
informações antecipadas dos riscos de desastres e de eventos adversos
para a região onde a pessoa mora.
Para se cadastrar no serviço, o cidadão
deve enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da sua residência ou
área que deseja monitorar. O cadastro é instantâneo e o usuário recebe
uma confirmação de que o seu celular está apto a receber alertas e
recomendações da Defesa Civil. O serviço é gratuito e para inserir mais
de um CEP a ser monitorado, basta repetir o procedimento.
Embora não seja possível evitar a
ocorrência de fenômenos naturais, as medidas de prevenção são
importantes para minimizar os efeitos e evitar mortesPost: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil