Boletim Diário Nº 828 sobre Covid-19 em Rondônia de 11 de Julho de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
 

Nesta segunda-feira dia 11 de Julho de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 428.063
• Curados – 404.162 (94,42%)
• Ativos – 16.639 (3,88%)
• Óbitos – 7.262 (1,70%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 62
• Pacientes internados na Rede Privada – 05
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 18
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 85
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 04
• Testes Realizados – 1.233.479  (Dados do dia 10/07)
• Aguardando resultados do Lacen – 26

População vacinada (dados de 11/07/2022)
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.300.367 (77,36%)
2ª dose + DU – 1.131.389 (67,31%)
3ª dose (reforço) – 435.933 (25,93%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 76.110 (4,53%)
Dose adicional – 35.692 (2,12%)
População Infantil
1ª dose – 58.264 (30,61%)
2ª dose + DU – 24.963 (13,12%)
Dose de reforço – 94 (0,05%)
2ª dose de reforço – 24 (0,01%)
Dose adicional – 15 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 83.360 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 2.979.491
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (11 de julho de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 11/07/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	115959	2689
Ji-Paraná	33788	659
Ariquemes	32980	553
Cacoal	27649	346
Vilhena	22493	323
Jaru	12821	205
Rolim de Moura	12792	207
Buritis	12070	103
Pimenta Bueno	11906	130
Machadinho D’Oeste	10027	130
Alta Floresta D’Oeste	8501	81
Ouro Preto do Oeste	8331	166
Espigão D’Oeste	6952	90
Nova Mamoré	6347	97
Presidente Médici	6255	99
Guajará-Mirim	6222	243
Candeias do Jamari	5651	84
Cerejeiras	5661	73
São Francisco do Guaporé	5439	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4528	39
Colorado do Oeste	4375	52
Monte Negro	4055	38
Cujubim	4312	45
Alto Paraíso	4122	65
Costa Marques	3951	44
São Miguel do Guaporé	3587	64
Seringueiras	3330	25
Alvorada D’Oeste	3250	41
Campo Novo de Rondônia	3110	28
Chupinguaia	2883	27
Urupá	2829	37
Vale do Anari	2453	26
Itapuã do Oeste	2330	20
Alto Alegre dos Parecis	2301	51
Santa Luzia D’Oeste	2224	26
Cacaulândia	2043	17
Corumbiara	2040	25
Mirante da Serra	2017	17
Cabixi	1776	22
Vale do Paraíso	1762	27
Rio Crespo	1549	13
Theobroma	1456	28
Nova União	1360	16
São Felipe D’Oeste	1252	24
Novo Horizonte do Oeste	1273	24
Governador Jorge Teixeira	1252	22
Ministro Andreazza	1223	16
Teixeirópolis	987	9
Parecis	851	10
Pimenteiras do Oeste	716	17
Primavera de Rondônia	562	7
Castanheiras	459	10
Total geral	428.063	7.262

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	282	0
Ji-Paraná	109	0
Ariquemes	6	0
Cacoal	78	0
Vilhena	11	0
Rolim de Moura	2	0
Jaru	31	0
Pimenta Bueno	20	0
Buritis	1	1
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	16	0
Ouro Preto do Oeste	6	0
Espigão D’Oeste	23	0
Presidente Médici	20	0
Nova Mamoré	18	0
Guajará Mirim	1	0
Candeias do Jamari	-9	0
Cerejeiras	9	0
São Francisco do Guaporé	12	0
Nova Brasilândia D’Oeste	5	0
Colorado do Oeste	5	0
Monte Negro	-155	0
Cujubim	1	0
Alto Paraíso	2	1
Costa Marques	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	22	0
Alvorada D’Oeste	1	0
Chupinguaia	6	0
Urupá	8	1
Vale do Anari	0	0
Alto Alegre dos Parecis	9	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	7	0
Caculândia	0	0
Corumbiara	1	0
Mirante da Serra	2	0
Cabixi	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Rio Crespo	18	0
Nova União	3	0
Theobroma	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Governador Jorge Teixeira	14	0
Ministro Andreazza	7	0
Teixeirópolis	4	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	8	0
Total geral	605	3

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos em Rondônia por covid-19, nas cidades de Buritis, Alto Paraíso, Urupá;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa 
Post: G. Gomes 

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis.

 

Procons de todo o país iniciam hoje dia 11 de Julho de 2022 várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela INTERNET.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã dia 12 de Julho de 2022, que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

Decreto
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
Post: G. Gomes
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Fonte:  MJSO

Congresso Nacional prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário.

 

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União.

A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade.

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em síntese, o texto da MP define que sempre que houver uma variação no preço do diesel superior a 5% a tabela deve ser atualizada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

O texto original previa ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%, para mais ou para menos. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

Agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

Ao publicar a MP, o governo federal justificou a decisão com o argumento de que a alteração visava dar sustentabilidade ao setor de transporte rodoviário de cargas, em especial aos caminhoneiros autônomos, "de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade".

Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.

No dia 24 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a nova tabela de piso mínimo de frete, com reajuste médio de 7,06% a 8,99%.
O último reajuste no preço do diesel foi anunciado pela Petrobras no dia 17 de junho. Na ocasião, a empresa reajustou em 14,2% o preço do diesel.

O reajuste ocorreu dois dias após a Câmara dos Deputados ter concluído a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O projeto prevê a incidência da alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, produtos classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior a praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. 

Post: G. Gomes
Informações: Agência Câmara
Via: ebc
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Brasil tem mais de 200 casos confirmados de varíola dos macacos.

 

O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado pela Agência Brasil, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença.

O Ministério da Saúde informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Meteorologia emite alerta de tempo seco em grande parte do país!

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje dia 10 de Julho de 2022 um alerta de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% em grande parte da região Centro-Oeste do país.

Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Distrito Federal e áreas de Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia e de Minas Gerais, sul do Pará e leste de Rondônia são regiões onde predomina uma massa continental de ar seco, que atua bloqueando a chegada dos sistemas de chuva vindos do Norte, Sul ou litoral.

Embora a umidade relativa do ar não esteja extremamente baixa no momento, o Inmet orienta que as pessoas bebam bastante líquido e evitem desgaste físico e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

"O inverno começou há menos de um mês e vai até setembro, com essa massa de ar seco dominando a maior parte do tempo. A gente vai ver cada vez mais o agravamento da umidade, que, em agosto, deve começar a registrar índices abaixo de 10%, o que já é considerado uma situação de emergência", disse Cleber Souza, meteorologista do Inmet. O tempo seco e a pouquíssima presença de nuvens nessa época do ano fazem com que os dias sejam mais quentes e as noites mais frias, especialmente na região centro-sul do país. 

Para o Sudeste, também não há previsão de chuva em praticamente toda a região, exceto em áreas do litoral de São Paulo e Rio de Janeiro onde podem ocorrer baixos acumulados de chuva em pontos isolados.
 

Chuvas
Já as chuvas no Nordeste vêm perdendo força nos últimos dias, após semanas de temporais que deixaram um cenário de inundações, milhares de pessoas desabrigadas e centenas de mortos em diversos estados. A tendência, segundo o meteorologista, é que a intensidade das chuvas no Nordeste se reduza no próximo mês. 

Já para a Região Norte, o alerta emitido pelo Inmet é para a ocorrências de chuvas maiores que 50 milímetros (mm) em grande parte de Roraima, noroeste do Amazonas e no extremo norte do Pará e Amapá. Nas demais áreas, os acumulados de chuva previstos não deverão ultrapassar os 40 mm e, em áreas do sul da região e no estado do Tocantins, não são previstas chuvas durante a semana. Segundo o Inmet, no entanto, é baixo o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Na Região Sul, são previstos baixos acumulados de chuva, em torno de 20 mm, em grande parte do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do sul do Paraná. Em áreas do nordeste do Rio Grande do Sul e leste de Santa Catarina, os acumulados de chuva podem ultrapassar 30 mm.

O alerta de chuva emitido prevê precipitação entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia em toda a faixa sul do Rio Grande Sul, de leste a oeste, com ventos intensos de 40 a 60 km/h, podendo haver queda de granizo. Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos, informou o Instituto Nacional de Meteorologia.
Post: G. Gomes
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Informações: Inmet