ANS aprovou fim da limitação de consultas em Planos de saúde para psicologia e fonoaudiologia.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada ontem dia 11 de Julho de 2022 em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano.
 

Médico do paciente
Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.

A ideia foi “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.

No dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico.
Post: G. Gomes
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Informações: ANS

Pesquisa diz: Volume de serviços cresce 0,9% de Abril para Maio!

 

O volume de serviços cresceu no país 0,9% na passagem de abril para maio deste ano. A alta veio depois de uma queda de 0,1%. Com o resultado de maio, o setor de serviços está 8,4% acima do patamar de Fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia.

No entanto, o segmento ainda está 2,8% abaixo do ponto mais alto da série histórica obtida em novembro de 2014.

Na comparação com Maio de 2021, houve alta de 9,2%, a 15ª taxa positiva consecutiva neste tipo de comparação. Os serviços tiveram ainda crescimento de 9,4% no acumulado do ano e de 11,7% no acumulado de 12 meses.

Em alta
As cinco atividades de serviços pesquisadas pelo Instituto Brasileiro  de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram alta de abril para maio, com destaque para transportes (0,9%), que se recuperou parcialmente da queda de 2,5% observada na passagem de março para abril.

Outras altas vieram das atividades de informação e comunicação (0,9%), outros serviços (3,1%), profissionais, administrativos e complementares (1,0%) e serviços prestados às famílias (1,9%).

O índice de atividades turísticas cresceu 2,6% em relação a abril, sua terceira alta consecutiva. Nesses três meses, o segmento acumulou um ganho de 11,7% e está apenas 0,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020.
Post: G. Gomes
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Informações:  IBGE

Petrobras conclui venda da Gaspetro para Compass.

 

A Petrobras finalizou hoje dia 11 de Julhode 2022 a venda de 51% da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) para a Compass Gás e Energia S.A. A transação foi concluída pelo valor de R$ 2,097 bilhões integralmente quitados nesta data.

A operação está alinhada com o termo de compromisso assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em julho de 2019, para promoção de concorrência no setor de gás natural no Brasil, bem como à estratégia de gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.

Gaspetro
A Gaspetro é uma holding com participação societária em 18 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil km, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões m³/dia.

Seu quadro societário então formado pela Petrobras, com 51% das ações, e a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., com 49% restantes das ações, passa a ser 51% das ações da Compass e 49% das ações da Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.
Post: G. Gomes
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Infornações: ebc 

Boletim Diário Nº 828 sobre Covid-19 em Rondônia de 11 de Julho de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
 

Nesta segunda-feira dia 11 de Julho de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 428.063
• Curados – 404.162 (94,42%)
• Ativos – 16.639 (3,88%)
• Óbitos – 7.262 (1,70%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 62
• Pacientes internados na Rede Privada – 05
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 18
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 85
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 04
• Testes Realizados – 1.233.479  (Dados do dia 10/07)
• Aguardando resultados do Lacen – 26

População vacinada (dados de 11/07/2022)
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.300.367 (77,36%)
2ª dose + DU – 1.131.389 (67,31%)
3ª dose (reforço) – 435.933 (25,93%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 76.110 (4,53%)
Dose adicional – 35.692 (2,12%)
População Infantil
1ª dose – 58.264 (30,61%)
2ª dose + DU – 24.963 (13,12%)
Dose de reforço – 94 (0,05%)
2ª dose de reforço – 24 (0,01%)
Dose adicional – 15 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 83.360 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 2.979.491
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (11 de julho de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 11/07/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	115959	2689
Ji-Paraná	33788	659
Ariquemes	32980	553
Cacoal	27649	346
Vilhena	22493	323
Jaru	12821	205
Rolim de Moura	12792	207
Buritis	12070	103
Pimenta Bueno	11906	130
Machadinho D’Oeste	10027	130
Alta Floresta D’Oeste	8501	81
Ouro Preto do Oeste	8331	166
Espigão D’Oeste	6952	90
Nova Mamoré	6347	97
Presidente Médici	6255	99
Guajará-Mirim	6222	243
Candeias do Jamari	5651	84
Cerejeiras	5661	73
São Francisco do Guaporé	5439	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4528	39
Colorado do Oeste	4375	52
Monte Negro	4055	38
Cujubim	4312	45
Alto Paraíso	4122	65
Costa Marques	3951	44
São Miguel do Guaporé	3587	64
Seringueiras	3330	25
Alvorada D’Oeste	3250	41
Campo Novo de Rondônia	3110	28
Chupinguaia	2883	27
Urupá	2829	37
Vale do Anari	2453	26
Itapuã do Oeste	2330	20
Alto Alegre dos Parecis	2301	51
Santa Luzia D’Oeste	2224	26
Cacaulândia	2043	17
Corumbiara	2040	25
Mirante da Serra	2017	17
Cabixi	1776	22
Vale do Paraíso	1762	27
Rio Crespo	1549	13
Theobroma	1456	28
Nova União	1360	16
São Felipe D’Oeste	1252	24
Novo Horizonte do Oeste	1273	24
Governador Jorge Teixeira	1252	22
Ministro Andreazza	1223	16
Teixeirópolis	987	9
Parecis	851	10
Pimenteiras do Oeste	716	17
Primavera de Rondônia	562	7
Castanheiras	459	10
Total geral	428.063	7.262

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	282	0
Ji-Paraná	109	0
Ariquemes	6	0
Cacoal	78	0
Vilhena	11	0
Rolim de Moura	2	0
Jaru	31	0
Pimenta Bueno	20	0
Buritis	1	1
Machadinho D’Oeste	0	0
Alta Floresta D’Oeste	16	0
Ouro Preto do Oeste	6	0
Espigão D’Oeste	23	0
Presidente Médici	20	0
Nova Mamoré	18	0
Guajará Mirim	1	0
Candeias do Jamari	-9	0
Cerejeiras	9	0
São Francisco do Guaporé	12	0
Nova Brasilândia D’Oeste	5	0
Colorado do Oeste	5	0
Monte Negro	-155	0
Cujubim	1	0
Alto Paraíso	2	1
Costa Marques	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	22	0
Alvorada D’Oeste	1	0
Chupinguaia	6	0
Urupá	8	1
Vale do Anari	0	0
Alto Alegre dos Parecis	9	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	7	0
Caculândia	0	0
Corumbiara	1	0
Mirante da Serra	2	0
Cabixi	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Rio Crespo	18	0
Nova União	3	0
Theobroma	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Governador Jorge Teixeira	14	0
Ministro Andreazza	7	0
Teixeirópolis	4	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	8	0
Total geral	605	3

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foram registrados três (3) óbitos em Rondônia por covid-19, nas cidades de Buritis, Alto Paraíso, Urupá;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa 
Post: G. Gomes 

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis.

 

Procons de todo o país iniciam hoje dia 11 de Julho de 2022 várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela INTERNET.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã dia 12 de Julho de 2022, que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

Decreto
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
Post: G. Gomes
Home: www.deljipa.blogspot.com
Fonte:  MJSO