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18 julho, 2022

Inep divulga resultado da reanálise de diplomas reprovados no Revalida


 
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou público, na tarde de hoje dia 18 de Julho de 2022, o resultado da reanálise dos diplomas de participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Foram reanalisados os documentos daqueles candidatos que recorreram, dentro do prazo previsto, contra a reprovação inicial de seus diplomas. O resultado do processo pode ser consultado por meio do Sistema Revalida, na página do participante.

A primeira etapa do Revalida 2022/2 será aplicada em 7 de Agosto, em oito cidades brasileiras: Brasília, Campo Grande (MS), Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.  A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva.

Para participar da primeira etapa do Revalida, o participante deve possuir diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira; reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do documento e autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

No caso de refugiados que não estejam com seus diplomas, ou em outros casos previstos em lei, é possível comprovar a condição por meio de documentação específica, anexando ao Sistema Revalida a documentação comprobatória emitida pelo Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça (Conare-MJ).

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

Post: G. Gomes
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Informações: Inep
Via: ebc

Polícia Civil prende estuprador em Ariquemes - RO!

 
ESTUPRADOR É PRESO PELA DELEGACIA DA MULHER DE ARIQUEMES
 
Com apoio dos Policiais Civis da Delegacia da Mulher de Ji-Paraná-RO foi preso na última quinta-feira, dia 14 de Julho de 2022, um morador de Cacaulândia de 52 anos a quem está sendo imputada a ele  autoria do crime de estupro de vulnerável.

Segundo apurado pela Delegacia da Mulher de Ariquemes o suposto infrator manteve conjunção carnal com uma menina de 13 anos mediante o emprego de coação física e psicológica.

O crime aconteceu na cidade de Cacaulândia e após o início das investigações o suspeito teria ido para Ji-Paraná, onde foi localizado e preso, nos termos do mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Ariquemes após representação da Delegada Rosa Maria Pinho Campos.

O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, tem pena máxima de 15 anos de reclusão.


Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%.

 
O governo de São Paulo anunciou hoje  dia 18 de Julho de 2022 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. 

A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. 

Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Polícia Civil recupera gado furtado na região de Ariquemes - RO

 
1ª DP DE ARIQUEMES RECUPERA GADO FURTADO

Agentes do SEVIC da 1ª DP de Ariquemes localizaram na última quinta-feira, dia 14 de Julho de 2022, 09 vacas furtadas em uma propriedade na LC-50 da BR-364, Zona Rural de Ariquemes, no dia 23 de Maio deste ano.

O gado estava em uma propriedade rural na LC 60 da BR-421 e não possuía nenhum registro de origem, razão pela qual a Agência IDARON foi acionada para adoção das medidas administrativas em desfavor do proprietário do lote.
Com a localização do gado também foram colhidas provas de autoria do crime de Furto qualificado, sendo instaurado inquérito policial para responsabilizar o indivíduo que subtraiu o gado, o transportador e o receptador.

Os criminosos envolvidos no furto e transporte do gado podem ser condenados à pena de reclusão de até oito anos e o autor da receptação de animal pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.
Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Governo Federal suspende 180 empresas de telemarketing por publicidade abusiva.

 
O governo brasileiro vem fechando o cerco contra a publicidade abusiva da chamadas “robocalls”, aquelas que chegam o dia inteiro para você, e que, ao atendê-las, não passam de ligações automáticas feitas por robôs para confirmar seu contato e espalhar anúncios indesejados. Mesmo após os esforços anteriores, a tática desleal continua ocorrendo. Assim, o Ministério da Justiça decidiu suspender as atividades de 180 empresas de telemarketing.

O anúncio do Ministério da Justiça aconteceu na manhã desta segunda-feira dia 16 de Julho de 2022, quando começa a vigorar a suspensão das atividades. A determinação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor afeta 180 grupos de telemarketing, que, em sua maioria, prestam serviços para bancos e instituições financeiras em geral.

A multa pode chegar a R$ 13 milhões para cada empresa, segundo o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, publicou em suas redes sociais."O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e dos 27 Procons do país, fará uma grande operação contra uma das maiores perturbações do dia a dia do brasileiro: o telemarketing abusivo", disse via Twitter.

Multa diária para as empresas de telemarketing que descumprirem regras
Segundo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entre janeiro de 2019 e junho de 2022 houve registro de mais de 6 mil de reclamações sobre telemarketing abusivo. Nesse mesmo período, o site consumidor.gov. do Ministério da Justiça, também recebeu quase 8,5 mil queixas semelhantes.

De lá prá, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu o bloqueio desses tipos de ligações, criou um prefixo próprio para identificar esses tipos de chamadas e até encerrou a gratuidade de três segundos, justamente para que as empresas de telemarketing fossem atingidas no bolso se mantiverem a postura abusiva nas ligações.

Mas nada disso adiantou, então, segundo do texto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços de telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente só poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.

Quem descumprir a decisão do Ministério da Justiça receberá R$ 1 mil de multa diária. Além disso, a própria Anatel afirmou que vai notificar as empresas que violarem a medida cautelar, em um valor que pode chegar a R$ 50 milhões, e será definido de acordo com o porte da companhia e a gravidade da infração.

Vale destacar que as outras abordagens legais de telemarketing, como as que foram liberadas pelo consumidor, ou as que têm como fins cobranças ou doações, seguem com atividades normais. A fonte entrou em contato com a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), que representa o setor, e, assim que obtivermos respostas atualizaremos esta matéria.

Post: G. Gomes
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Via: Canaltech 

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