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19 julho, 2022

Governo Federal quer aprovar medidas de apoio ao mercado de capital.

 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem  dia 18 de Julho de 2022 que tão logo o Congresso Nacional retome as atividades, após o recesso, o governo vai procurar aprovar medidas de apoio ao mercado de capitais. Guedes participou da solenidade de posse do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento, no Rio de Janeiro.

Guedes destacou que o Brasil está fazendo a mudança de marcos regulatórios em todos os setores da economia. Ele não detalhou as medidas que pretende apoiar a aprovação.
 
Na avaliação do ministro, o mercado de capitais nacional vai receber muitos investimentos. “São trilhões de dólares que estão circulando pelo mundo e vão ter que se reposicionar”. Muito capital produtivo vai continuar procurando pouso seguro. O Brasil possui requisitos facilitadores para isso, que são proximidade e confiabilidade. “O país que é amigo de todo mundo, não faz guerra com ninguém, somos nós”. Assinalou que a Europa precisa do Brasil para garantir sua segurança energética e o resto do mundo para garantir sua segurança alimentar. “O Brasil é perto e é confiável”. Guedes não tem dúvida de que o Brasil vai ser a grande nação que vai receber esses investimentos.

Ciclo de crescimento
Para o ministro, o Brasil está entrando em um ciclo de expansão. Ele destacou que apesar da desaceleração cíclica da atividade econômica feita pela política monetária (aumentos da taxa básica de juros, a Selic), o resultado ainda é positivo. Lembrou que o Brasil já retirou os estímulos fiscais e monetários, adotado devido aos impactos da pandemia de covid-19 na economia,  e o mundo está começando esse processo.

Segundo o ministro, nos últimos três anos, o Brasil enfrentou vários desafios, que se iniciaram com o desastre ambiental de Brumadinho, depois a pandemia de covid-19, a crise hídrica e, atualmente, a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Paulo Guedes avaliou, ainda, em seu discurso, que os fatos confirmam que estão sendo revistas as estimativas de crescimento para cima, com redução da inflação e dos níveis de desemprego. “São fatos. O resto (são) narrativas”, afirmou. “Os fatos são revisões de crescimento há seis, oito, dez meses, para cima, revisões de inflação para baixo e revisões de desemprego para baixo. Pela primeira vez na história, vamos ter 100 milhões de brasileiros trabalhando antes do final deste ano. Já são 97 milhões de brasileiros trabalhando no mercado formal e informal. Criamos mais de 12 milhões de empregos nos últimos três anos e meio”, mencionou o ministro.

Plano de ação
O novo presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, disse que dará continuidade às iniciativas em curso da autarquia, com valorização do corpo técnico. Até 2026, quando serão comemorados os 50 anos de criação da CVM, ele pretende por em desenvolvimento um plano de ação, cujo primeiro pilar se baseia em repensar o modelo de financiamento da comissão. No segundo pilar, referente aos servidores da CVM, Nascimento sublinhou a necessidade de realização de concurso público, que não ocorre desde 2010, para suprir os quadros da autarquia, que enfrenta um déficit de 30% nos cargos. Pretende também promover, em parceria com agentes do mercado, um programa de jovens talentos.

O terceiro pilar se refere à evolução da tecnologia computacional, visando corrigir falhas de mercado. A primeira área que deverá passar por esse processo de mudança deverá ser a de escrituração e custódia de papéis.

Post: G. Gomes
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Informações:  Ministério da economia
Via: ebc

Pelo menos 6 Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado.

 
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram ontem dia 18 de Julho de 2022 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado.  

Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
 
Lei Federal para combustíveis
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.

Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Post: G. Gomes
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Informações: Agência  Reuters

Caixa Econômica paga hoje beneficiários do Auxilio Brasil com NIS final 2.

 
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje dia 19 de Julho de 2022 a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.
NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
 
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto, com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

18 julho, 2022

Polícia Civil prende estuprador em Jaru por Crime cometido em Ariquemes -RO.

DEAM  DE ARIQUEMES PRENDE ESTUPRADOR EM JARU
 
Foi preso em Jaru-RO na quinta-feira, dia 14 de julho de 2022, o autor de um bárbaro crime de estupro de vulnerável que ocorreu na cidade de Ariquemes e teve como vítima uma menina de apenas 11 anos.

Segundo apurado no inquérito policial o criminoso, que é padrasto da vítima, disse que queria saber se ela ainda era virgem e com uma faca nas mãos e sob ameaças de matar a mãe e a irmã, mandou a infante tirar a roupa e praticou atos libidinosos com ela.
Após a decretação da prisão preventiva do suspeito, cuja representação foi feita pela Delegada Rosa Maria Pinho Campos, os Agentes do SEVIC da DEAM de Ariquemes lograram êxito em localizar e prender o suposto infrator na casa da sogra dele, em Jaru-RO, onde também estava a mãe da Vítima.
Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Boletim Diário Nº 835 sobre Covid-19 em Rondônia de 18 de Julho de 2022.

  
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
Nesta segunda-feira  dia 18 de Julho de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 434.713
  • Curados – 410.194 (94,36%)
  • Ativos – 17.243 (3,97%)
  • Óbitos – 7.276 (1,67%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 67
  • Pacientes internados na Rede Privada – 11
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 19
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 97
  • Pacientes em processo de regulação para leitos – 09
  • Testes Realizados – 1.252.193  (Dados do dia 18/07)
  • Aguardando resultados do Lacen – 22
População vacinada (dados de 18/07/2022)
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose 1.301.560 (77,43%)
2ª dose + DU – 1.133.444 (67,43%)
3ª dose (reforço) – 442.520 (26,33%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 84.146 (5,01%)
Dose adicional – 36.906 (2,20%)
População Infantil
1ª dose – 58.994 (31,00%)
2ª dose + DU – 25.922 (13,62%)
Dose de reforço – 98 (0,05%)
2ª dose de reforço – 25 (0,01%)
Dose adicional – 15 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 85.054 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 2.998.576
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (18 de julho de 2022), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 17/07/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 117044 2689
Ji-Paraná 34175 659
Ariquemes 33639 556
Cacoal 28214 348
Vilhena 22740 323
Jaru 13043 205
Rolim de Moura 13053 208
Buritis 12421 103
Pimenta Bueno 12007 131
Machadinho D’Oeste 10123 130
Alta Floresta D’Oeste 8695 81
Ouro Preto do Oeste 8479 169
Espigão D’Oeste 7051 90
Nova Mamoré 6588 97
Presidente Médici 6397 99
Guajará-Mirim 6244 243
Candeias do Jamari 5787 84
Cerejeiras 5773 73
São Francisco do Guaporé 5498 58
Nova Brasilândia D’Oeste 4627 39
Colorado do Oeste 4440 52
Cujubim 4317 45
Alto Paraíso 4227 65
Monte Negro 4107 38
Costa Marques 3953 44
São Miguel do Guaporé 3658 64
Seringueiras 3415 25
Alvorada D’Oeste 3395 43
Campo Novo de Rondônia 3208 28
Chupinguaia 2915 27
Urupá 2895 37
Vale do Anari 2466 26
Itapuã do Oeste 2384 20
Alto Alegre dos Parecis 2303 51
Santa Luzia D’Oeste 2259 26
Corumbiara 2105 25
Cacaulândia 2077 17
Mirante da Serra 2026 17
Vale do Paraíso 1861 28
Cabixi 1776 22
Rio Crespo 1575 13
Theobroma 1489 28
Nova União 1420 17
São Felipe D’Oeste 1409 18
Novo Horizonte do Oeste 1275 24
Governador Jorge Teixeira 1260 22
Ministro Andreazza 1236 16
Teixeirópolis 1038 9
Parecis 852 10
Pimenteiras do Oeste 740 17
Primavera de Rondônia 563 7
Castanheiras 471 10
Total geral 434.713 7.276

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 169 0
Ji-Paraná 40 0
Ariquemes 116 1
Cacoal 95 1
Vilhena 26 0
Jaru 9 0
Rolim de Moura 39 0
Buritis 27 0
Pimenta Bueno 17 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Alta Floresta D’Oeste 32 0
Ouro Preto do Oeste 22 1
Espigão D’Oeste 29 0
Nova Mamoré 0 0
Presidente Médici 0 0
Guajará-Mirim 2 0
Candeias do Jamari 20 0
Cerejeiras 12 0
São Francisco do Guaporé 16 0
Nova Brasilândia D’Oeste -4 0
Colorado do Oeste 17 0
Cujubim 0 0
Alto Paraíso 9 0
Costa Marques 2 0
Monte Negro 0 0
São Miguel do Guaporé 0 0
Seringueiras 15 0
Alvorada D’Oeste 36 0
Campo Novo de Rondônia 41 0
Chupinguaia 0 0
Urupá 11 0
Vale do Anari 1 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 1 0
Santa Luzia D’Oeste 5 0
Corumbiara 2 0
Cacaulândia 27 0
Mirante da Serra 1 0
Vale do Paraíso 16 0
Cabixi 0 0
Rio Crespo 3 0
Theobroma 6 0
Nova União 20 0
São Felipe D’Oeste 24 0
Novo Horizonte do Oeste 2 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 3 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 14 0
Primavera de Rondônia 1 0
Castanheiras 0 0
Total geral 924 3

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas  foram registrados três (3) óbitos em Rondônia por covid-19, nas cidades de Ariquemes, Cacoal e Ouro Preto do Oeste.
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:
https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa 
Post: G. Gomes 

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