Presidentes se reúnem na 60ª Cúpula do Mercosul no Paraguai.

 

Nesta quinta-feira dia 21 de Julho de 2022 ocorre a 60ª Reunião Ordinária da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, bloco econômico composto por Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina. Esta é a primeira reunião presencial dos líderes desde o início da pandemia.

Depois de cancelar a ida à Assunção, capital do Paraguai, o presidente Jair Bolsonaro deve participar da Cúpula do Mercosul via videoconferência. A suspensão da viagem se deve aos compromissos oficiais do presidente no Brasil. Nesta edição do encontro, o Paraguai deixa a presidência temporária do bloco e passa a função para o Uruguai. Cada presidência dura seis meses.

Ontem  dia 20 de Julho ocorreu a reunião ordinária do Conselho do Mercosul com a participação de ministros de Estado. Antes da troca de presidência, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai anunciou a assinatura do acordo de Livre Comércio do Mercosul, com Cingapura. O bloco também entrou em consenso para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A medida já vem sendo adotada pelo Brasil de forma unilateral.

Segundo o governo brasileiro, ainda está prevista, durante o encontro desta quinta-feira, a assinatura de acordo para combater o feminicídio e a continuidade de tratativas para a ampliar acordos com Índia e Israel. Também hoje está previsto o café da manhã de trabalho dos chefes de Estado do Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (Prosul). O principal assunto a ser debatido é o combate ao crime organizado entre as fronteiras da região.

Somente este ano, o Brasil exportou mais de R$ 10 bilhões para o Mercosul e importou aproximadamente R$ 9 bilhões dos países-membros. De acordo com o governo federal, mais de 90% das vendas brasileiras para o Mercosul são de produtos da indústria de transformação, incluindo exportações dos setores automotivo e de máquinas e equipamentos.
G. Gomes
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Informações: ebc 

Atenção: Termina dia 27 as Inscrição para bolsas de estudo da Capes.

 

Terminam na próxima quarta-feira dia 27 de Julho de 2022 as inscrições para as bolsas de estudo oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para projetos que busquem melhorar as condições de vida de quem passou por eventos extremos, como desastres relacionados a emergências climáticas e acidentes ambientais. São oferecidas 60 bolsas de doutorado e pós-doutorado. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes).

Serão ofertadas 36 bolsas de pós-doutorado e 24 bolsas de doutorado, em um número máximo de 12 projetos. Os projetos aprovados terão vigência de 40 meses, com previsão para início das atividades em dezembro de 2022.

Segundo a Capes, o objetivo é "estimular e apoiar projetos de formação de recursos humanos de alto nível com foco em investigação acadêmico-científica para o desenvolvimento de políticas e projetos de prevenção, mitigação e resposta a situações de vulnerabilidade social decorrentes de emergências climáticas".

Os projetos também devem analisar o impacto social, econômico e familiar de eventos ambientais que tenham ocasionado o estado de calamidade pública, tal como enchentes, deslizamentos, incêndios e seca, no Brasil, entre 2020 e 2022.

O chamamento público integra o edital Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Vulnerabilidade Social & Direitos Humanos e faz parte do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais, da Capes.

Entre os requisitos para concorrer às bolsas estão ser docente ou pesquisador vinculado a programa de pós-graduação recomendado pela Capes, ter título de doutor, ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes.
Post: G. Gomes
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Informações: Capes

ANS envia ao STF manifestação sobre Planos de Saúde.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde.

Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Após a decisão, diversos partidos políticos e entidades recorreram ao Supremo para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
 

Na manifestação enviada ontem (19) ao Supremo, a ANS afirmou que o eventual sucesso das ações terá efeito na mudança de risco dos contratos em vigor e nos preços dos novos.

"A pretendida natureza declarativa do rol amplia o grau de incerteza em relação aos custos de assistência à saúde porque afeta a identificação a priori dos procedimentos obrigatórios não previstos no rol. A consequência é a elevação do nível de preços das novas comercializações a patamares superiores à capacidade de pagamento de potenciais consumidores", diz a manifestação.

Nos dias 26 e 27 de setembro, o STF fará uma audiência pública para debater a questão. Não há prazo para decisão.

A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.

Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.
Post: G. Gomes
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Informações: ANS 

Caixa Econômica paga hoje Beneficiários com NIS final 4 do Auxílio Brasil.

 

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje dia 21 de Julho de 2022 a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.

 

NIS	jun	jul	ago	set	out	nov	dez
1	17/06	18/07	18/08	19/09	18/10	17/11	12/12
2	20/06	19/07	19/08	20/09	19/10	18/11	13/12
3	21/06	20/07	22/08	21/09	20/10	21/11	14/12
4	22/06	21/07	23/08	22/09	21/10	22/11	15/12
5	23/06	22/07	24/08	23/09	24/10	23/11	16/12
6	24/06	25/07	25/08	26/09	25/10	24/11	19/12
7	27/06	26/07	26/08	27/09	26/10	25/11	20/12
8	28/06	27/07	29/08	28/09	27/10	28/11	21/12
9	29/06	28/07	30/08	29/09	28/10	29/11	22/12
0	30/06	29/07	31/08	30/09	31/10	30/11	23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF 

Boletim Diário Nº 837 sobre Covid-19 em Rondônia de 20 de Julho de 2022.

   

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.

 
Nesta quarta-feira dia 20 de Julho de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 437.550
• Curados – 412.511 (94,28%)
• Ativos – 17.759 (4,06%)
• Óbitos – 7.280 (1,66%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 67
• Pacientes internados na Rede Privada – 09
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 16
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 92
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 03
• Testes Realizados – 1.259.532  (Dados do dia 20/07)
• Aguardando resultados do Lacen – 50

População vacinada (dados de 20/07/2022)
Observação: Última atualização do painel em 19/07/2022 às 01:44:01, com dados contidos na Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS.

População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.301.664 (77,44%)
2ª dose + DU – 1.133.574 (67,44%)
3ª dose (reforço) – 442.982 (26,35%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 84.754 (5,04%)
Dose adicional – 36.982 (2,20%)

População Infantil
1ª dose – 59.057 (31,03%)
2ª dose + DU – 25.976 (13,65%)
Dose de reforço – 98 (0,05%)
2ª dose de reforço – 26 (0,01%)
Dose adicional – 15 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 85.172 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 2.999.956

– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.

*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400

Fonte: Painel de Vacinas

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (20 de julho de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 20/07/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	117.526	2.689
Ji-Paraná	34.421	659
Ariquemes	33.761	556
Cacoal	28.393	348
Vilhena	22.828	324
Rolim de Moura	13.138	208
Jaru	13.102	205
Buritis	12.638	103
Pimenta Bueno	12.103	131
Machadinho D’Oeste	10.135	130
Alta Floresta D’Oeste	8.756	81
Ouro Preto do Oeste	8.528	170
Espigão D’Oeste	7.133	90
Nova Mamoré	6.687	97
Presidente Médici	6.437	100
Guajará-Mirim	6.278	243
Candeias do Jamari	5.837	84
Cerejeiras	5.809	73
São Francisco do Guaporé	5.530	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4.658	39
Colorado do Oeste	4.459	52
Cujubim	4.400	45
Alto Paraíso	4.239	65
Monte Negro	4.215	38
Costa Marques	3.953	44
São Miguel do Guaporé	3.659	64
Seringueiras	3.433	25
Alvorada D’Oeste	3.432	43
Campo Novo de Rondônia	3.300	28
Chupinguaia	2.924	27
Urupá	2.908	37
Vale do Anari	2.500	26
Itapuã do Oeste	2.411	20
Alto Alegre dos Parecis	2.304	51
Santa Luzia D’Oeste	2.289	26
Corumbiara	2.128	17
Cacaulândia	2.109	25
Mirante da Serra	2.048	17
Vale do Paraíso	1.874	29
Cabixi	1.776	22
Rio Crespo	1.601	13
Theobroma	1.506	28
São Felipe D’Oeste	1.471	18
Nova União	1.455	17
Novo Horizonte do Oeste	1.275	24
Governador Jorge Teixeira	1.262	22
Ministro Andreazza	1.249	16
Teixeirópolis	1.048	9
Parecis	853	10
Pimenteiras do Oeste	740	17
Primavera de Rondônia	564	7
Castanheiras	467	10
Total geral	437.550	7.280

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	113	0
Ji-Paraná	41	0
Ariquemes	45	0
Cacoal	108	0
Vilhena	36	1
Jaru	16	0
Rolim de Moura	23	0
Buritis	118	0
Pimenta Bueno	47	0
Machadinho D’Oeste	8	0
Alta Floresta D’Oeste	24	0
Ouro Preto do Oeste	16	0
Espigão D’Oeste	37	0
Nova Mamoré	35	0
Presidente Médici	23	1
Guajará-Mirim	14	0
Candeias do Jamari	21	0
Cerejeiras	17	0
São Francisco do Guaporé	13	0
Nova Brasilândia D’Oeste	14	0
Colorado do Oeste	5	0
Cujubim	12	0
Alto Paraíso	0	0
Costa Marques	35	0
Monte Negro	0	0
São Miguel do Guaporé	1	0
Seringueiras	1	0
Alvorada D’Oeste	15	0
Campo Novo de Rondônia	1	0
Chupinguaia	1	0
Urupá	5	0
Vale do Anari	34	0
Itapuã do Oeste	0	0
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Santa Luzia D’Oeste	24	0
Corumbiara	21	0
Cacaulândia	18	0
Mirante da Serra	21	0
Vale do Paraíso	6	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	7	0
Theobroma	4	0
Nova União	0	0
São Felipe D’Oeste	12	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Governador Jorge Teixeira	2	0
Ministro Andreazza	6	0
Teixeirópolis	7	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	1	0
Castanheiras	-4	0
Total geral	1004	2

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foram registrados dois (2) óbitos em Rondônia por covid-19, nas cidades de Presidente Médice e Vilhena;

 
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

 
Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.
Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br
Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa 
Post: G. Gomes