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22 julho, 2022

Polícia Civil deflagrou a Operação Hefesto contra quadrilhas de assaltantes em cidade de Rondônia.

 
POLÍCIA CIVIL DEFLAGROU OPERAÇÃO HEFESTO NO ENCALÇO DE QUADRILHA DE ASSALTANTES 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, em ação das Delegacias  Especializadas na Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos - DERF  de Ji-Paraná e Porto Velho, deflagra na manhã dessa sexta-feira dia 22 de Julho de 2022 Operação para cumprimento de Mandados de Prisão e Busca e de Mandado de  Busca e Apreensão em desfavor de integrantes de quadrilha especializada em furtos e roubos com corte de cofres.

A quadrilha perpetrou em janeiro de 2022 roubo no supermercado TAI MAX em Ji-Parana, levando aproximadamente 50 mil reais, após cortar o cofre com serra.

Após meses de investigação, parte do grupo já identificada e indiciada, sendo todos de Porto Velho e contumazes nessa prática.

Foram cumpridos seis mandados de busca em Porto Velho e quatro mandados de prisão, sendo dois em Porto Velho e dois em Cacoal.

Ainda há diligências para captura de outros dois procurados que estão foragidos.
 
Imagens de câmeras ajudaram a identificar autores.
O nome da operação faz referência ao deus grego da metalurgia, modus operandi da quadrilha.


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Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Brasil e Paraguai intensificam combate a crimes transfronteiriços .

 
Brasil e Paraguai decidiram somar esforços para combater o crime organizado transfronteiriço. Pela primeira vez, as forças de segurança dos dois países deflagraram, de forma coordenada, as duas já tradicionais operações repressivas: a brasileira Ágata e a paraguaia Basalto.

A ação combinada foi deflagrada na mesma semana em que, por iniciativa do Paraguai, representantes de sete países-membros do Fórum para o Progresso e Integração da América do Sul (Prosul) aprovaram uma declaração reafirmando o compromisso conjunto de incrementar as iniciativas regionais de enfrentamento aos ilícitos transnacionais.

Durante a abertura da 7ª Reunião de Chefes de Estado e de Governo e Altas Autoridades do Prosul, ontem dia 21 de Julho de 2022, na cidade de Luque, no Paraguai, o presidente Mário Abdo Benítez discursou a respeito da importância da iniciativa.

Burocracia pública
Estamos fazendo um trabalho importante [com o Brasil], na fronteira para erradicar os ilícitos que vêm permeando nossa burocracia pública há anos”, disse. 
 
Ele afirmou que, no Paraguai e em vários outros países, o crime organizado se embrenhou em diferentes instituições e atividades. “Da política ao Congresso, [passando por] setores empresariais. Lamentavelmente, o crime organizado é [a atividade] que mais eficientemente se globalizou. [Portanto], a luta contra ele tem que ser solidária e cooperativa. [No Paraguai] estamos com o firme compromisso de erradicar os ilícitos que contaminam e destroem a moral da burocracia pública,” acrescentou.

Cerca de 4 mil militares brasileiros, além de servidores de outros órgãos e agências federais, estaduais e municipais, participam das ações que vêm ocorrendo em território brasileiro desde o último dia 18. Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo da Operação Ágata Conjunta Oeste 2022 é combater o contrabando, narcotráfico, garimpo ilegal e crimes ambientais, especialmente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Já do lado paraguaio da fronteira, a Operação Basalto é coordenada pelo Comando de Operações de Defesa Interna (Codi) – órgão militar que reúne efetivos do Exército, Marinha e Força Aérea paraguaia e que, habitualmente, apoia as ações da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do país.

A iniciativa paraguaia também conta com a participação de servidores do Ministério do Interior, da Polícia Nacional e da Unidade Interinstitucional de Combate ao Contrabando.


Post: G. Gomes
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Informações:  Governo do Paraguay
Via: ebc

Receita Federal libera consulta ao Terceiro lote de Restituição do IRPF

 
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira dia 22 de Julho de 2022 a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores. 

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Mais da metade desse valor será pago a quem têm prioridade legal, como pessoas com idade a partir de 60 anos; contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Link para consulta 
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, explicou a Receita Federal em nota.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos; em seguida, em Meu Imposto de Renda; e, por fim, clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal 

MEC anuncia datas de inscrição do Prouni e do Fies

 
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira dia 21 de Julho de 2022, durante a live do presidente Jair Bolsonaro, que a inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 1º a 4 de agosto e a do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 9 a 12 de agosto. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério da Educação.

No primeiro semestre, o Prouni, teve os pré-selecionados na lista de espera divulgados no dia 20 de abril. Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofereceu número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Podem concorrer às bolsas integrais estudantes oriundos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo e, às bolsas parciais, com renda familiar de até três salários mínimos, entre outros critérios legais.

Já o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Para participar, o candidato precisa ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, além nota igual ou superior a 450 no Enem e não ter zerado a redação.

Segundo o ministro, o Fies tem disponível cerca de 100 mil vagas por ano. “É preciso discutir uma nova política de financiamento estudantil, porque esta política está realmente sobrando vagas por conta dos juros e da dificuldade que os alunos têm de pagar”, disse Veiga. O ministro destacou a medida provisória editada pelo presidente para renegociação das dívidas de financiamento do Fies.

O presidente disse que 1,1 milhão de jovens devem procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para renegociar as dívidas estudantis com desconto que podem chegar a 99%. “Esse 1,1 milhão tinham dívidas impagáveis e queriam muitas vezes fazer um negócio bancário, comprar a prestação, alguma coisa e não podia devido a essa dívida", disse o presidente.

O ministro também anunciou que vai publicar amanhã o aumento do teto do Fies para o curso de medicina para 22,8%.

Post: G. Gomes
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Informações: MEC

Governo Federal pede a prefeituras cadastro de taxistas para pagar benefício.

 
O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, ontem, quinta-feira dia 21 de Julho de 2022, que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.

Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25/07/2022) ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.

O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.

Critérios
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
 
Caminhoneiros
Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.
 
Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício.
Post: G. Gomes
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Fonte: MTP
Via: ebc 

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