Cerca
de 8 em cada 10 órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário e do Ministério Público ofereceram pela internet os serviços
públicos mais procurados pelos cidadãos em 2021. A taxa (76%) apresenta
um acréscimo de 22 pontos percentuais na comparação com os 54%
registrados no levantamento anterior, feito em 2019, antes de a pandemia
de covid-19 avançar no país. Nos estados, o crescimento da oferta desse
tipo de prestação de serviço aumentou 14 pontos percentuais, passando
de 31% para 45% entre 2019 e 2021.
Os dados fazem parte da 5ª edição da pesquisa TIC Governo Eletrônico, publicada ontem dia 26 de Julho de 2022).
O levantamento feito pelo Comitê Gestor da
Internet no Brasil (CGI.br) detalhou como as tecnologias da informação e
comunicação (TIC) têm sido usadas por órgãos públicos das esferas
federal, estadual e municipal do país. A pesquisa confirma a expectativa
de que a pandemia catalisou um aumento significativo da
disponibilização e do uso de serviços públicos online.
A pesquisa registrou ainda queda no número
de órgãos públicos que não ofereciam, de forma online, os serviços que
são considerados como os “mais procurados”. Isso ocorreu tanto no âmbito
federal, que apresentou queda de 6 pontos percentuais, passando de 8%
para 2%, como estadual, que caiu de 20% para 13%.
O levantamento descreve que, nas
prefeituras, foi observado aumento de boa parte dos serviços
disponibilizados via internet entre 2019 e 2021. É o caso da emissão de
boletos de tributos e outras guias de pagamento que passou de 53% para
63% das prefeituras pesquisadas.
A emissão de nota fiscal eletrônica também
tem sido um serviço prestado por número cada vez maior de prefeituras.
Na pesquisa feita em 2015, apenas 41% das prefeituras que possuíam
website forneciam esse tipo de serviço – percentual que subiu para 51%
no levantamento de 2017; para 69% em 2019, para chegar aos 78%
registrados na atual edição do levantamento.
Por outro lado, “menos de metade das
prefeituras permitiram realizar, via website, inscrição ou matrícula
(47%) e agendamento para consultas, atendimentos, serviços, entre outros
(32%)”, destaca o CGI.
Redes sociais
As redes sociais estão bem difundidas entre
as entidades prestadoras de serviço público. O levantamento indica que
99% dos órgãos federais e 92% dos estaduais possuíam, em 2021, perfis em
redes sociais. Crescimento relevante foi observado com relação à
presença de prefeituras nas redes sociais. Em 2019, 82% delas tinham
perfil em redes desse tipo. Em 2021, 94% delas estavam presentes nessas
plataformas.
“Houve ainda um aumento de perfis em redes
de mensagem instantânea como WhatsApp ou Telegram tanto nos órgãos
federais (de 28% para 49%) quanto nos estaduais (de 28% para 46%) no
mesmo período”, detalha o comitê.
Foi também identificado aumento, de 28% em
2019 para 48% em 2021, na disponibilidade para solicitação de serviços
públicos pelos cidadãos via WhatsApp ou Telegram
Em 2021, a maioria das prefeituras tem
acesso à internet por meio de conexão via fibra ótica (94%). Em 2015 –
quando 70% delas acessavam a grande rede via rádio – as conexões via
fibra ótica eram feitas por apenas 30% das prefeituras. De acordo com o
levantamento, 72% das prefeituras tinham conexão via cabo. As conexões
via rádio caíram para 33%.
Internet para educação
Com relação à disponibilização de
dispositivos como notebooks, tablets ou celulares para professores e
alunos, a CGI constatou que 44% das prefeituras tiveram alguma
iniciativa desse tipo voltada a professores e apenas 13%
disponibilizaram esses aparatos aos alunos. O levantamento mostra que
30% das prefeituras disponibilizaram algum “pacote de dados, chip ou
outros subsídios para conexão à Internet” a professores e que menos de
17% adotaram medidas similares voltadas a estudantes.
Menos de um quarto (24%) das prefeituras
disponibilizou aplicativos visando a divulgação de informações ou
serviços voltados ao combate à pandemia.
“As funcionalidades mais presentes nessas
aplicações eram o acesso a informações ou perguntas frequentes sobre a
covid-19 ou a vacinação (80%), a possibilidade de comentar sintomas da
doença e receber orientação sobre o que fazer (64%), e a realização de
cadastro prévio ou agendamento para a vacina (60%)”, destacam os
pesquisadores.
A 5ª edição da pesquisa TIC Governo
Eletrônico entrevistou por telefone 580 órgãos públicos federais e
estaduais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério
Público, além de 3.543 de prefeituras. As consultas foram feitas entre
agosto de 2021 e abril de 2022.
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