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02 agosto, 2022

Cursos de medicina terão novo teto de financiamento no Fies

 
Os estudantes que pretendem utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiamento do curso de medicina terão um novo teto. 
 
A partir do 2º semestre de 2022 o teto passará do atual valor de R$ 42.983,70 para R$ 52.805,66, um aumento de 22,8%. O teto do financiamento dos demais cursos permanece no valor de R$ 42.983,70.

Os novos valores aplicam-se também aos aditamentos de renovação semestral contratados a partir do 2º semestre de 2022, referentes aos contratos de financiamento que se encontrem na fase de utilização.

Os interessados em participar do processo seletivo do Fies do 2º semestre de 2022 devem ficar atentos. 
O período de inscrições será de 9 a 12 de agosto. Para pleitear o financiamento, o estudante deverá participar do processo seletivo do Fies, pelo portal Acesso Único. 
 
Os candidatos deverão ainda ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.
Post: G. Gomes
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Com informações do Ministério da Educação.

MEI poderá emitir Nota Fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional.

 
A partir do dia 1º de Janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira dia 29 de Julho de 2022.

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis.
Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas.

A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.

Após a emissão da nota pelo prestador, um serviço de push (notificação na tela do dispositivo) envia a nota diretamente ao dispositivo móvel do tomador, que pode visualizar todas as NFS-e recebidas.

A NFS-e não deve ser utilizada para as atividades de comercialização de mercadorias e de serviços com incidência de ICMS. Mas existe a previsão da mudança contemplar também os MEIs que comercializam mercadorias. A previsão é que a medida seja implementada em abril do próximo ano.

A emissão de NFS-e para pessoas físicas continua facultativa.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explica que, quando o MEI emitir a NFS-e, ficará dispensado da Declaração Eletrônica de Serviços, bem como do documento fiscal municipal relativo ao ISS referente a uma mesma operação ou prestação.

“A NFS-e do MEI terá validade em todo o país e será suficiente para fundamentação e constituição do crédito tributário, além de dispensar certificação digital para autenticação e assinatura do documento emitido”, acrescenta o Sebrae.

Segundo o gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, a mudança vai facilitar a vida dos microempreendedores uma vez que atualmente cada município tem uma regra diferente para emissão de nota fiscal. “Vai ter muito mais facilidade. Cada município tem sua regulamentação. Há município que permite a emissão de nota online, avulsa, muitos exigem cadastro prévio ou certificado digital, outros não têm nenhuma regulamentação”, disse.

De acordo com o Sebrae, mais de 13 milhões de empreendedores poderão ser beneficiados.

Post: G. Gomes
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Fonte: Receita Federal 

Ministro diz: MCTI vai monitorar a varíola dos macacos em animais.

 
 Marcelo Morales, o Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) afirmou, nesta segunda-feira dia 1 de Agosto de 2022 que sua pasta deve monitorar e pesquisar acerca da varíola dos macacos, condição que tem gerado surtos por todo o mundo e causou a primeira morte de um paciente no Brasil na semana passada.

Em entrevista a Fonte, Morales comentou sobre o orçamento de sua pasta, os insumos recebidos e a intenção de fabricar testes para a presença do vírus, além dos planos para imunizantes. Ele também comentou sobre a criação e importância da Rede Vírus.

Chamada atualmente de Câmara POX e voltada ao enfrentamento da varíola dos macacos, ela foi criada para lidar com a crise gerada pelo SARS-CoV-2 no país, e permitiu que os pesquisadores já pudessem lidar com a varíola dos macacos sendo experientes no enfrentamento de uma pandemia.

Testes, vacinas e emergências
Segundo o Secretário, a prioridade no momento é desenvolver testes e estoques vacinais e avaliar o estado imunológico dos brasileiros, além de monitorar o espalhamento da doença. É necessário, por exemplo, observar e determinar se é possível a contaminação de animais silvestres e domésticos pelo vírus, o que teria o potencial de gerar crises muito piores.

Com micrografia eletrônica, pesquisadores brasileiros vêm procurando saber a estrutura do vírus, seu comportamento celular e o que causa sua transmissão no Brasil. De acordo com Morales, a vacina contra a varíola dos macacos já existe, então não cabe ao país produzir sua própria, mas sim importar insumos para fazer testes RT-PCR e padronizar a testagem.

Caso o espalhamento do vírus cresça muito, teremos de controlar a transmissão com vacinação em massa, mas isso não é necessário no momento, segundo o entrevistado. O MCTI, no momento, tem uma verba de R$ 3 milhões para a pesquisa que engloba a varíola dos macacos, que pode ser otimizada em outros campos do conhecimento.

O prazo para os estudos acerca do vírus são de 24 meses, mas o Secretário lembra que todos os novos conhecimentos adquiridos já são incorporados ao sistema: essa implementação em tempo real também aconteceu com a covid-19, e é comum em situações de emergência. Embora o RT-PCR seja o teste mais eficaz no momento, estão sendo estudados testes mais rápidos, o que pode ajudar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério da Saúde.

Post: G. Gomes
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Fonte: iG Saúde

Copom inicia quinta reunião do ano avaliando fim de aperto nos juros.

 
Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e da evolução da inflação após a queda dos preços da gasolina no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), inicia hoje dia 2 de Agosto de 2022, em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã dia 3 de Agosto de 2022, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Nas estimativas das instituições financeiras, o comitê deverá encerrar o ciclo de aumento de juros, apesar das pressões atuais sobre a inflação. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá passar de 13,25% para 13,75% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até o fim do ano.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam aumentar mais uma vez a taxa Selic em 0,5 ou 0,25 ponto percentual, mas deixaram aberta a possibilidade de promover novas altas caso a inflação persista. 

Até maio, os comunicados do BC indicavam que a autoridade monetária pretendia encerrar o ciclo de elevações em junho. No entanto, as altas além do previsto promovidas pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu adicionaram pressão sobre os juros brasileiros.

Depois de altas nos últimos meses, as estimativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8,89% para 9% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a impactar os preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, provoca forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior, 5%. Os analistas consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário
Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa atingiu 6,5% ao ano em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, tendo aumentado 11,25 pontos percentuais até agora.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. 

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom eleva a taxa básica de juros, ele pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. 
 
Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Post: G. Gomes
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Informações: Banco Central
Via: ebc 

01 agosto, 2022

Boletim Diário Nº 850 sobre Covid-19 em Rondônia de 01 de Agosto de 2022.

  
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
Nesta segunda-feira dia 1º de Agosto de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:
  • Casos confirmados – 444.416
  • Curados – 422.475 (95,06%)
  • Ativos – 15.639 (3,29%)
  • Óbitos – 7.302 (1,64%)
  • Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 63
  • Pacientes internados na Rede Privada – 03
  • Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 12
  • Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
  • Total de pacientes internados – 78
  • Pacientes em processo de regulação para leitos – 02
  • Testes Realizados1.279.713 (Dados do dia 31/07)
  • Aguardando resultados do Lacen – 22
População vacinada (dados de 01/08/2022)
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.304.272 (77,59%)
2ª dose + DU – 1.137.124 (67,65%)
3ª dose (reforço) – 452.366 (26,91%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 94.423 (5,62%)
Dose adicional – 38.835 (2,31%)
População Infantil
1ª dose – 60.849 (31,97%)
2ª dose + DU – 27.796 (14,60%)
Dose de reforço – 101 (0,05%)
2ª dose de reforço – 29 (0,02%)
Dose adicional – 17 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 88.792 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.027.020
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (01 de Agosto de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 01/08/2022
Município Casos Totais Óbitos Totais
Porto Velho 118.167 2.691
Ji-Paraná 35.092 661
Ariquemes 34.015 559
Cacoal 29.371 354
Vilhena 23.754 325
Rolim de Moura 13.376 208
Jaru 13.229 206
Buritis 12.992 104
Pimenta Bueno 12.353 131
Machadinho D’Oeste 10.155 131
Alta Floresta D’Oeste 8.847 81
Ouro Preto do Oeste 8.622 171
Espigão D’Oeste 7.280 90
Nova Mamoré 6.838 97
Presidente Médici 6.516 100
Guajará-Mirim 6.349 244
Cerejeiras 5.914 73
Candeias do Jamari 5.867 84
São Francisco do Guaporé 5.606 58
Nova Brasilândia D’Oeste 4.782 39
Cujubim 4.744 45
Colorado do Oeste 4.528 52
Monte Negro 4.346 38
Alto Paraíso 4.285 65
Costa Marques 3.983 44
São Miguel do Guaporé 3.670 64
Alvorada D’Oeste 3.516 43
Seringueiras 3.502 25
Campo Novo de Rondônia 3.314 28
Chupinguaia 2.949 28
Urupá 2.933 38
Vale do Anari 2.572 26
Itapuã do Oeste 2.431 20
Santa Luzia D’Oeste 2.368 26
Alto Alegre dos Parecis 2.306 51
Cacaulândia 2.162 17
Mirante da Serra 2.159 18
Corumbiara 2.148 25
Vale do Paraíso 1.901 29
Cabixi 1.776 22
Rio Crespo 1.640 13
Theobroma 1.525 28
Nova União 1.499 17
São Felipe D’Oeste 1.475 18
Governador Jorge Teixeira 1.308 22
Novo Horizonte do Oeste 1.288 24
Ministro Andreazza 1.269 16
Teixeirópolis 1.064 9
Parecis 854 10
Pimenteiras do Oeste 742 17
Primavera de Rondônia 564 7
Castanheiras 470 10
Total geral 444.416 7.302

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:
DADOS ADS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 2 0
Ji-Paraná 22 0
Ariquemes 5 0
Cacoal 141 0
Vilhena 105 0
Jaru 14 0
Rolim de Moura 17 0
Buritis 7 0
Pimenta Bueno 28 0
Machadinho D’Oeste 2 0
Alta Floresta D’Oeste 8 0
Ouro Preto do Oeste 20 0
Espigão D’Oeste 17 0
Nova Mamoré 16 0
Presidente Médici 3 0
Guajará-Mirim -21 0
Candeias do Jamari 1 0
Cerejeiras 1 0
São Francisco do Guaporé 7 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 17 0
Cujubim 6 0
Alto Paraíso 34 0
Costa Marques 0 0
Monte Negro 30 0
São Miguel do Guaporé 7 0
Seringueiras 1 0
Alvorada D’Oeste 6 0
Campo Novo de Rondônia 0 0
Chupinguaia 2 1
Urupá 5 0
Vale do Anari 3 0
Itapuã do Oeste 0 0
Alto Alegre dos Parecis 4 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Corumbiara 13 0
Cacaulândia 11 0
Mirante da Serra 3 0
Vale do Paraíso 3 0
Cabixi -1 0
Rio Crespo 4 0
Theobroma 0 0
Nova União 0 0
São Felipe D’Oeste 2 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Governador Jorge Teixeira 1 0
Ministro Andreazza 4 0
Teixeirópolis 0 0
Parecis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Primavera de Rondônia 0 0
Castanheiras 1 0
Total geral 551 1

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nas últimas 24 horas foi registrado um (1) óbito em Rondônia por covid-19, na cidade de Chupinguaia.
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.
O Município de São Miguel do Guaporé, apresentou 14 casos a menos que ontem. A vigilância epidemiológica local, executa atividades de qualificação do banco de dados

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

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Informações:  Agevisa 
Post: G. Gomes 

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