Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres.

 

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira dia 4 de Agosto de 2022. Confira neste link.

Dos seis municípios, três passam por estiagem. São eles: Acari e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte, e Itapagé, no Ceará.

Novo Tiradentes e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas. Por fim, Novo Aripuanã, no Amazonas, sofreu com inundação.

Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional

Boletim Diário Nº 852 sobre Covid-19 em Rondônia de 04 de Agosto de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
Nesta Quinta-feira  dia 2 de Agosto de 2022 foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 447.215
• Curados – 425.604 (95,16%)
• Ativos – 14.291 (3,20%)
• Óbitos – 7.320 (1,64%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 68
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 10
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 78
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 03
• Testes Realizados – 1.284.132 (Dados do dia 03/08)
• Aguardando resultados do Lacen – 49

População vacinada (dados de 04/08/2022)
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.304.993 (77,63%)
2ª dose + DU – 1.138.048 (67,70%)
3ª dose (reforço) – 454.834 (27,06%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 97.434 (5,80%)
Dose adicional – 39.224 (2,33%)
População Infantil
1ª dose – 61.339 (32,23%)
2ª dose + DU – 28.256 (14,85%)
Dose de reforço – 104 (0,05%)
2ª dose de reforço – 29 (0,02%)
Dose adicional – 18 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 89.746 (este total já está incluso no total geral)
Total geral de doses aplicadas: 3.034.533
 
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (04 de Agosto de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 04/08/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	118665	2702
Ji-Paraná	35152	661
Ariquemes	34080	561
Cacoal	29813	355
Vilhena	23928	327
Rolim de Moura	13415	208
Jaru	13250	206
Buritis	13032	104
Pimenta Bueno	12443	131
Machadinho D’Oeste	10165	131
Alta Floresta D’Oeste	8870	81
Ouro Preto do Oeste	8640	171
Espigão D’Oeste	7308	90
Nova Mamoré	6919	97
Presidente Médici	6568	100
Guajará-Mirim	6408	244
Cerejeiras	5925	73
Candeias do Jamari	5887	84
São Francisco do Guaporé	5647	58
Cujubim	4837	45
Nova Brasilândia D’Oeste	4816	39
Colorado do Oeste	4534	52
Monte Negro	4368	39
Alto Paraíso	4296	65
Costa Marques	4122	44
São Miguel do Guaporé	4091	64
Alvorada D’Oeste	3543	43
Seringueiras	3504	25
Campo Novo de Rondônia	3337	28
Chupinguaia	2966	28
Urupá	2942	38
Vale do Anari	2585	26
Itapuã do Oeste	2455	20
Santa Luzia D’Oeste	2376	26
Alto Alegre dos Parecis	2353	51
Cacaulândia	2163	17
Mirante da Serra	2162	18
Corumbiara	2152	25
Vale do Paraíso	1909	29
Cabixi	1813	22
Rio Crespo	1653	14
Theobroma	1533	28
São Felipe D’Oeste	1519	18
Nova União	1502	17
Governador Jorge Teixeira	1313	22
Novo Horizonte do Oeste	1288	24
Ministro Andreazza	1276	16
Teixeirópolis	1064	9
Parecis	855	10
Pimenteiras do Oeste	742	17
Primavera de Rondônia	564	7
Castanheiras	467	10
Total geral	447.215	7.320

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	139	0
Ji-Paraná	4	0
Ariquemes	21	0
Cacoal	135	1
Vilhena	29	1
Rolim de Moura	12	0
Jaru	7	0
Buritis	14	0
Pimenta Bueno	27	0
Machadinho D’Oeste	10	0
Alta Floresta D’Oeste	8	0
Ouro Preto do Oeste	7	0
Espigão D’Oeste	4	0
Nova Mamoré	19	0
Presidente Médici	11	0
Guajará-Mirim	7	0
Cerejeiras	5	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	18	0
Nova Brasilândia D’Oeste	14	0
Cujubim	7	0
Colorado do Oeste	1	0
Monte Negro	7	0
Alto Paraíso	4	0
Costa Marques	26	0
São Miguel do Guaporé	90	0
Alvorada D’Oeste	4	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	17	0
Chupinguaia	9	0
Urupá	2	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	14	0
Santa Luzia D’Oeste	2	0
Alto Alegre dos Parecis	47	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	3	0
Cabixi	37	0
Rio Crespo	3	0
Theobroma	6	0
Nova União	0	0
São Felipe D’Oeste	2	0
Governador Jorge Teixeira	1	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	1	0
Teixeirópolis	1	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	775	2

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

• Nas últimas 24 horas foram registrados dois (2) óbitos em Rondônia por covid-19, nas cidades de Cacoal e Vilhena.
• Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.

Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

   

Informações:  Agevisa 
Post: G. Gomes 

Presidente Bolsonaro sanciona Piso para Enfermagem, auxiliares e parteiras.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira dia 4 de Agosto de 2022, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia.   

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias. 

Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil 

Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores

 

O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos federais.

A Medida Provisória nº 1.132 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira(4). Ela aumenta para 40% a “margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito”, conforme informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A MP prevê também que, quando não houver definição de percentual maior em normas específicas, esse limite de 40% será aplicado como percentual máximo a ser “descontado automaticamente de remuneração, de soldo ou de benefício previdenciário”.

A medida vale para militares da ativa e da inatividade remunerada das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; para servidores públicos federais inativos; para empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; e para pensionistas servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios.

Riscos
O acesso a esse crédito, no entanto, pode representar risco, caso não seja feito com responsabilidade. O alerta é do membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e professor da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques.

“No caso específico dos servidores públicos, o risco é grande porque o crédito pode ser entendido como dinheiro extra para complementar uma renda que está defasada há anos. Em um cenário onde o custo de vida está cada vez mais alto, é arriscado comprometer um percentual tão alto de salários que ainda não foram depositados”, diz o professor.

Marques, no entanto, diz que nos casos em que os servidores estejam endividados com cartão de crédito ou no cheque especial o empréstimo consignado pode ser uma alternativa de “substituir dívidas a juros extremamente altos por dívidas a juros altos”.
Post: G. Gomes
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Informações: Governo do Brasil 

Censo 2022 vai alcançar comunidades indígenas do país; saiba como será a pesquisa nas aldeias.

 

Com início em agosto, o Censo Demográfico 2022 é a maior e mais abrangente operação de recenseamento já realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é quantificar a população atual e conhecer as condições em que vivem os cidadãos brasileiros. A pesquisa também vai atualizar as informações sobre a realidade das comunidades indígenas, suas diferentes formas de organização social, costumes, línguas e aspectos culturais.

Como as comunidades indígenas podem apoiar o Censo 2022? 

As lideranças conversam com suas comunidades sobre a visita dos recenseadores do IBGE, e explicam que é uma pesquisa sobre como vivem as famílias indígenas da aldeia. 

Como será o Censo 2022 nas comunidades indígenas?

A primeira atividade dos recenseadores do IBGE é a reunião de abordagem com as lideranças indígenas nas aldeias e comunidades indígenas. Nesse encontro, os recenseadores apresentam e explicam o que é o Censo Demográfico, além de solicitar o apoio das lideranças e membros das comunidades para a realização da pesquisa.
Na segunda atividade ocorre a aplicação do Questionário de Abordagem em Agrupamento Indígena. Esse questionário faz perguntas sobre aspectos como infraestrutura da aldeia, acesso aos recursos naturais, educação, saúde, entre outros. Em seguida, os recenseadores do IBGE visitam todas as habitações a fim de realizar as entrevistas com as famílias.

População indígena

De acordo com o último Censo realizado em 2010, viviam no Brasil 896,9 mil indígenas, de 305 etnias e 274 línguas diferentes. Aquela pesquisa demonstrou que 57,7% da população indígena estava distribuída em 505 Terras Indígenas, das quais seis tinham mais de 10 mil habitantes. A terra com maior população era a Yanomami, localizada nos estados do Amazonas e de Roraima, com 25,7 mil pessoas.
Retratar a situação atual dessas etnias, quantas são, onde habitam e como vivem atualmente será um dos grandes desafios do Censo 2022. Para o sucesso dessa pesquisa, o IBGE contará com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de toda a população indígena a fim de melhorar a coleta das informações.

Post: G. Gomes
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Informações: Fundação Nacional do Índio.