Polícia Civil indIcia e representa por Prisão Preventiva de Vereador por vários Crimes sexuais.

 

POLÍCIA CIVIL DE URUPÁ - RO INDICIA VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES SEXUAIS CONTRA SERVIDORES E REPRESENTA POR SUA PRISÃO PREVENTIVA

A Policia Civil de Urupá, após diversas diligências investigativas, elucidou vários crimes sexuais (importunação sexual, assédio sexual e estupro) supostamente  praticados pelo vereador João Batista de Oliveira, então Presidente da Câmara Municipal, em face de várias servidoras municipais.
 
Durante o curso da investigação, foram colhidos fartos elementos indiciários em desfavor do suspeito. Após saber que estava sendo investigado, antes mesmo de ser interrogado, o suspeito fugiu do distrito da culpa, viajando para os Estados Unidos. 

 

Diante disto, a autoridade policial representou pela sua prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça. 

O suspeito é considerado foragido. A Polícia Federal foi oficiada para que seja incluído o nome do suspeito na lista de procurados da Interpol.

As investigações revelaram que o vereador utilizava-se do cargo e da posição hierárquica que ocupava para coagir suas vítimas, geralmente servidoras que exerciam cargo em comissão, na tentativa de obter favores sexuais. 

Diante da resistência das vítimas, ele as ameaçava de demissão, passando assediá-las moralmente.

A Polícia Civil divulgou o nome do suspeito pelo fato deste ser considerando foragido da justiça, solicitando ajuda da população com informações que possam contribuir para sua localização e prisão. As denúncias poderão ser feitas de forma anônima por meio dos telefones (69) 3413-2553 e Disque-Denúncia 197.

Post: G. Gomes
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Fonte: PC-RO

Educação: Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola

 

Decreto proposto pelos Ministérios da Educação, da Defesa e da Economia atualiza o Programa Caminho da Escola, atualmente regulamentado pelo Decreto nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2009.

Segundo o art. 208, VII, da Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”. Ademais, os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.816, de 05 de junho de 2013 dispõem que a União “apoiará os sistemas públicos de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento”.

Nos termos do novo Decreto, caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordenar a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa Caminho da Escola.

São objetivos do Programa: 

• Renovar a frota de veículos escolares das redes de educação básica pública; garantir a qualidade e a segurança do transporte escolar, por meio da padronização e da inspeção dos veículos adquiridos.
• Garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas da educação básica.
• Reduzir a evasão escolar, observadas as metas do Plano Nacional de Educação
• Reduzir o preço de aquisição dos veículos escolares. Será priorizado o atendimento de estudantes moradores da zona rural, sendo que estudantes moradores da zona urbana e os estudantes da educação superior também poderão ser atendidos.

O Programa permitirá a aquisição de veículos por meio da adesão à ata de registro de preços nacional gerenciada pelo FNDE e será financiado por meio de: I - dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Educação; II - linhas de crédito concedidas por instituições financeiras; ou III - recursos próprios ou de outras fontes dos entes federativos que aderirem ao Programa. Consoante destacou o Ministério da Economia, o novo Decreto deixa de atribuir somente ao BNDES a função de ofertar linha de crédito para o programa, abrindo possibilidade para outras fontes de financiamento por outras instituições financeiras.

No caso de os veículos serem adquiridos por meio de recursos federais, a participação de estados e municípios no Programa ocorrerá por meio da assinatura de termo de compromisso. Nesses casos, a adesão à ata de registro de preços será processada de forma automática pelo FNDE e não será mais necessária a assinatura de convênio.

Caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fornecer os dados educacionais e os indicadores necessários ao estabelecimento dos critérios de atendimento às demandas dos entes federativos. Já ao Inmetro compete auxiliar o FNDE na definição das características e das especificações técnicas dos ônibus, das bicicletas e dos capacetes escolares a serem adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola. 

 

A Marinha do Brasil deverá prestar o apoio técnico ao FNDE nos pregões nacionais, além de inspecionar os protótipos e verificar as embarcações fabricadas. A avaliação e o monitoramento do Programa serão realizados pelo FNDE, em parceria com instituições de ensino superior, unidades acadêmicas e centros colaboradores.

Post: G. Gomes
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Com informações da Secretaria-Geral.

Jô Soares morre aos 84 anos em São Paulo.

 

O autor e ator Jô Soares morreu na madrugada de hoje (5), aos 84 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. A informação foi divulgada por Flávia Pedras Soares, em sua conta no Instagram. Ela foi ex-mulher do artista.

Segundo Flávia, o funeral será apenas para família e amigos próximos. José Eugênio Soares, o Jô Soares, nasceu em 16 de janeiro de 1938, no Rio de Janeiro, filho do empresário paraibano Orlando Heitor Soares e de Mercedes Leal Soares. Sua estreia como ator ocorreu no filme O Homem do Sputnik, filme de Carlos Manga.

Jô escreveu roteiros para programas de televisão em emissoras como as TVs Continental, Record e Globo. E também atuou em diversos programas humorísticos das TVs Tupi, Record, SBT e Globo.

Viva o Gordo
Entre os shows televisivos que comandou mais estão o humorístico Viva o Gordo e seus programas de entrevistas Jô Soares Onze e Meia, no SBT, e Programa do Jô, na Globo. Este último ficou no ar por 17 anos, de 2000 a 2016.

Jô Soares também se aventurou na literatura, publicando romances como O Xangô de Baker Street, O Homem que Matou Getúlio Vargas, Assassinatos na Academia Brasileira de Letras e As Esganadas.

Sobre o ex-marido, Flávia escreveu: “ você é orgulho para todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo. Obrigada para sempre, pelas alegrias e também pelos sofrimentos que nos causamos. Até esses nos fizeram mais e melhores”, disse ela.
Post: G. Gomes
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Informações: ebc 

Pequenos negócios geram 72% das vagas de emprego no primeiro semestre.

 

As micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a criação de empregos formais no primeiro semestre. Dos cerca de 1,33 milhão de postos de trabalho formais criados no Brasil de Janeiro a Junho, 961,2 mil, o equivalente a 72,1% do total, originaram-se em pequenos negócios.

A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O desempenho das MPE é bastante superior ao das médias e grandes empresas, que abriram 279,1 mil vagas nos seis primeiros meses de 2022.

Apenas em junho, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 63,6% das vagas formais no mês, com 176,8 mil de um total de 277,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. As médias e grandes empresas abriram 73,9 mil vagas (26,6% do total).

Setores
Na divisão por setores da economia, os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos no acumulado do ano. O destaque entre as micro e pequenas empresas é o setor de serviços, que gerou 533 mil vagas. Apenas em junho, o segmento abriu 78 mil postos.

A construção e a indústria da transformação aparecem na segunda e na terceira posições, com 168,8 mil e 126,3 mil empregos gerados, respectivamente. No comércio, as MPE criaram 90,6 mil postos de trabalho de janeiro a junho. As médias e grandes empresas, em contrapartida, fecharam 42,8 mil vagas no período.
Post: G. Gomes
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Fonte: Sebrae

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres.

 

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira dia 4 de Agosto de 2022. Confira neste link.

Dos seis municípios, três passam por estiagem. São eles: Acari e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte, e Itapagé, no Ceará.

Novo Tiradentes e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas. Por fim, Novo Aripuanã, no Amazonas, sofreu com inundação.

Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério do Desenvolvimento Regional