A
Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) está presente em várias
regiões do Brasil. O efetivo, composto por bombeiros, policiais civis,
militares e peritos, atua em 11 estados na preservação da ordem pública,
na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades
públicas. Em entrevista à Voz do Brasil, no dia 28 de Julho, o diretor
da FNSP, Coronel José Américo Gaia, esclareceu as principais dúvidas da
população sobre o trabalho prestado pelos profissionais de segurança
pública.
1 - O senhor pode explicar o que é a Força Nacional de Segurança Pública e como é realizado o trabalho pela Força?
A Força Nacional é um
Programa de Cooperação Federativa do Governo Federal. Quem faz a gestão
desse programa é o Ministério da Justiça e Segurança Pública e ele tem a
finalidade de atender as finalidades de serviços imprescindíveis à
preservação da ordem pública, à segurança de pessoas e de patrimônio e
atuando também em emergências e calamidades públicas.
A Força Nacional não faz
parte das Forças Armadas. Ela é composta por policiais militares, corpos
de bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia.
Atuam em todo o território nacional mediante autorização do Ministério
da Justiça.
2 - A Força Nacional é empregada sob quais condições?
A Força Nacional pode ser
empregada em qualquer parte do território nacional. Ela atua de acordo
com as solicitações dos governadores de estado ou dos Ministros de
Estado para apoiar o órgão ou um ente estadual ou um ente federal.
3 - Atualmente, a Força Nacional tem quantas operações em andamento? E quantos são em terras indígenas, em apoio à Funai?
Hoje, nós estamos com 34 operações acontecendo com mais quatro operações a serem desencadeadas.
Destas, nós temos dez
diretamente ligadas às TIs, as Terras Indígenas. Dessas dez, oito são em
apoio à Funai, uma em apoio ao Ministério da Saúde, a Cesai, e outra em
apoio à Polícia Federal em operações de ações judiciais.
O efetivo que a gente
emprega, por questões de segurança, a gente não informa o quantitativo. E
atua em todas as Terras Indígenas que forem solicitadas.
4 - Como é a estrutura existente para as ações da Força Nacional na Terra Indígena Vale do Javari?
A estrutura que existe no
Vale do Javari, nos locais em que a Força fica para prestar a segurança
dos servidores da Funai, tem uma condição que é possível a Força atuar.
É uma atividade integrada com
esses agentes, até porque a Força não atua sem um órgão demandante no
local. E cada um atuando dentro da sua expertise.
Lembrando que os servidores
de segurança pública são voluntários. Então, se um profissional está
atuando no Vale do Javari, que é lá no coração da Amazônia, que é de
difícil acesso, ele é voluntário e, portanto, existe um engajamento
muito grande desse profissional.
E atua em todas as partes do
país, e especificamente nesse caso em si, no Vale do Javari, que é uma
região de difícil acesso. É uma região muito difícil de atuar.
5 - A Força procura dar estímulo para esses profissionais que vão voluntariamente?
Sim, quais são os benefícios
que o profissional recebe: além da diária, ele tem um plano de saúde
completo com UTI, ele tem acesso a defesa pela AGU (Advocacia Geral da
União), ele tem um seguro de vida para qualquer coisa que acontecer com
ele e tem também o auxílio que a gente não quer usar nunca, que é o
auxílio funeral para translado do corpo e tudo mais.
6 - Qual o tipo de armamento que a Força Nacional utiliza?
Hoje, a Força
Nacional utiliza o que se tem de melhor nas Polícias Militares do
Brasil, inclusive do Exército Brasileiro, dentro daquele calibre
permitido que é do 7,62 até 9mm.
E os profissionais
da Força Nacional, por doutrina, detém dois armamentos. São dois
armamentos de porte, que é uma arma curta e uma arma longa. Então essa
arma curta é .40 ou 9 mm e a arma longa é um 7,62 ou um 5,56. São as
mesmas utilizadas inclusive pelo Exército Brasileiro.
7- A Força
Nacional também participou, no Vale do Javari, das buscas no
desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico
Dom Phillips?
Nós já estávamos no Vale do
Javari nessas missões específicas com a Funai quando aconteceu o fato.
Todos os dias nós tínhamos um contingente para compor os demais
contingentes da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da PRF, das
polícias locais nessa busca com o contingente de aproximadamente 250
homens empenhados nessas buscas.
8 - Como o senhor definiria o trabalho integrado entre as forças? Qual o benefício dela para os cidadãos?
Atendendo o cidadão de forma
preventiva e ostensiva, dando a segurança para o cidadão. A gente
entende que uma força complementa a ação da outra, que é a ação
constitucional. Uma trabalha na parte de investigação, a outra trabalha
na parte de policiamento ostensivo.
Quando atuamos com a Polícia
Federal, que cessa, por exemplo, o trabalho dela na investigação, mas
precisa de uma manutenção naquela localidade, nós permanecemos fazendo
essa segurança.
Então, há uma complementação,
um sincronismo das operações junto com essas forças que, como
benefício, a gente traz uma sensação de segurança para aquela comunidade
local, uma presença que traz uma certa tranquilidade em se tratando
principalmente de TI’s. Eles rogam muito pela presença das Forças de
segurança na localidade para poder dar um pouco mais de tranquilidade
para eles.
9 - Até o conhecimento geográfico, das particularidades, pode ajudar né?
Perfeito. Mas antes
de operar em qualquer terreno, em qualquer área do território nacional,
nós trabalhamos com georreferenciamento e geointeligência. Então quando
saímos com essa tropa, eles conhecem, de forma espacial, bem a área.
Sabem suas delimitações, sabem onde e como ele vai progredindo no
terreno, quais são as vias de acesso mais fáceis, mais seguras. Tudo
isso a gente consegue subsidiá-los através de um pouco de informações e
através do georreferenciamento em parceria com o Censipam.
10 - Em termos práticos, como se dá o treinamento dos agentes que integram a FNSP?
Todos os operadores
da Força Nacional— Policiais Militares, Policiais Civis, profissionais
de perícia e bombeiros militares —passam por um treinamento na nossa
base de treinamento e capacitação, que fica no Gama.
Para compor a Força Nacional,
eles têm que ter esse treinamento chamado Instrução de Nivelamento de
Conhecimento. Eles passam 30 dias em treinamento, conhecem todo tipo de
armamento e todo tipo de operações que a gente desenvolve, para depois
eles serem lançados em terrenos nas operações específicas.
11 - Então mesmo agentes de outras localidades do país vêm para Brasília para fazer esse treinamento no Gama?
Exatamente. Ou
então a gente se desloca com uma equipe de instrutores até a algum local
específico, em algum estado, e lá a gente ministra a mesma instrução
que a gente ministra aqui em Brasília. Isso tudo otimizando os recursos
humanos e nossos meios logísticos.
12 - O que e como atua o Batalhão de Pronta Resposta (BPR)?
O Batalhão de
Pronta Resposta tem suas companhias. Tem a companhia de pronta resposta e
o GBS, que é um grupamento de bombeiros. Essa companhia é composta por
profissionais detentores de cursos específicos, como cursos de operações
especiais, cursos de operações táticas especiais, cursos de roca,
cursos de ações de choque ou de controle de distúrbio civil.
E esses
profissionais já detentores desses cursos compõem esses pelotões. E eles
vão para aquelas missões que consideramos de maior risco, de maior
periculosidade, de uma área mais sensível. Então essa tropa atua
exatamente nesses terrenos.
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