A
tecnologia de embarque com reconhecimento facial de passageiros e
tripulantes entrou em funcionamento definitivo no Brasil, na terça-feira dia 9 de Agosto de 2022, nos aeroportos de Congonhas (SP) e de Santos Dumont (RJ). Com
isso, o embarque facial biométrico 100% digital começou a ser realizado
no país. O procedimento combina análise de dados e validação por
biometria, dispensando a apresentação, no check-in e no embarque às
aeronaves, de bilhetes aéreos e documentos de identificação de pessoas
também em voos domésticos partindo dos terminais de São Paulo e Rio de
Janeiro.
A medida – que está sendo
implantada de forma gradativa nos aeroportos – tem o objetivo de tornar
mais eficiente, ágil e seguro o processamento do embarque de passageiros
e tripulantes, visando à segurança no tratamento e à proteção dos dados
pessoais dos usuários contra uso indevido ou não autorizado. Para os
viajantes que estiverem em voos com embarques biométricos e optarem pelo
uso da tecnologia, basta a imagem de seus rostos para o check-in e
acesso às salas de embarque e aeronaves. No caso de comissários de bordo
e pilotos, o acesso se estende às áreas restritas dos dois terminais
aéreos. Os viajantes poderão escolher entre o uso do sistema biométrico e
os procedimentos tradicionais de check-in e embarque, que continuam
disponíveis.
Antes da implantação
definitiva, a tecnologia de biometria foi testada durante o
projeto-piloto do Programa Embarque + Seguro, conduzido pelo Ministério
da Infraestrutura (MInfra) e pelo Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro), em parceria com a Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
De outubro de 2020 a janeiro de 2022, mais de 6,2 mil passageiros de
sete aeroportos do país participaram da fase de testes. Entre novembro
de 2021 e janeiro de 2022, cerca de 200 pilotos e comissários de bordo
também avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e em Santos Dumont.
Na fase de testes, foram
medidos indicadores – como redução no tempo em filas – durante os
acessos à sala de embarque e à aeronave. Com a biometria, o tempo médio
do embarque caiu de 7,5 para 5,4 segundos por passageiro, correspondendo
a um ganho de 27% no tempo de processamento do embarque de mais
passageiros.
Como funciona
No aeroporto, a biometria
facial é realizada em duas etapas: primeiro, no acesso à sala de
embarque; depois, no acesso à aeronave. Na entrada da sala de embarque,
totens fazem a leitura biométrica da face, consultando a base de dados
dos órgãos oficiais, verificando o cadastro do passageiro e a existência
do cartão de embarque válido. Aprovada a biometria, o passageiro fica
autorizado a ingressar no local. A segunda etapa ocorre no portão de
embarque, no momento de ingresso à aeronave.
O tripulante que escolher o
procedimento biométrico deve acessar a aplicação Embarque + Seguro
Tripulantes, por meio de dispositivo móvel, em sua conta pessoal da
plataforma gov.br. O processo ocorre com a checagem dos dados e de
documentos profissionais, seguida de captura de selfie e habilitação do
usuário como participante do Embarque + Seguro Tripulantes, o que não
exime o profissional de se submeter à inspeção de segurança
aeroportuária.
As empresas aéreas que operam
em Congonhas e Santos Dumont podem adotar procedimentos próprios, via
Serpro, para o cadastramento biométrico e validação do passageiro na
base governamental. Para utilizar o sistema, o usuário deve dispor de
documento biométrico válido, passagem aérea, acesso ao canal de
cadastramento e validação biométrica da companhia aérea. Por meio do
canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro
realiza a validação biométrica associada a seu voo. Ele deve aceitar os
termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), necessitando fazer o
mesmo procedimento a cada novo voo, sendo a escolha opcional. Executada
essa ação de forma digital e validado o cadastro, o passageiro estará
apto a usar o sistema biométrico para o respectivo voo.
O processo de implantação
definitiva da tecnologia está em andamento e ocorre de forma gradual e
simultânea nos dois aeroportos, devendo ser concluído ainda neste mês.
Os equipamentos e interface – incluindo totens de leitura biométrica e
catracas automáticas – estão sendo instalados gradualmente pelas
empresas de TI Pacer e Digicon, respectivamente, em todas as áreas de
check-in e portões de embarque dos aeroportos de Congonhas e Santos
Dumont, que são operadas pela Infraero. Após realizados os devidos
testes, cada equipamento torna-se imediatamente operacional, liberando a
solução tecnológica para uso de todas as companhias aéreas que operam
nos dois terminais e que tenham formalizado sua adesão à iniciativa.Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia.
