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11 agosto, 2022

Caixa Econômica paga hoje Beneficiários com NIS final 3 do Auxílio Brasil.

 
A Caixa Econômica Federal paga hoje dia 11 de Agosto de 2022 a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600
Diário Oficial da União

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF

10 agosto, 2022

Dólar cai para R$ 5,08 após inflação desacelerar nos EUA.

 
A queda na inflação nos Estados Unidos (EUA) provocou uma onda de alívio no mercado financeiro global. O dólar fechou abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em oito semanas. A bolsa de valores emendou a sétima alta seguida e recuperou os 110 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira dia 10 de Agosto de 2022 vendido a R$ 5,085, com recuo de R$ 0,045 (-0,87%). A moeda chegou a cair para R$ 5,03 pouco antes das 10h, mas a queda perdeu força à medida que investidores aproveitaram a cotação baixa para comprarem dólares.

A divisa está no menor valor desde 15 de junho, quando estava em R$ 5,02. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 1,72% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 8,8%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.236 pontos, com alta de 1,46%. O indicador está no maior nível desde 7 de junho. Além do alívio no mercado financeiro internacional, a divulgação de balanços de empresas, que tiveram lucros em linha ou acima do previsto, impulsionaram a bolsa brasileira.

A divulgação de que a inflação ao consumidor nos Estados Unidos ficou em 0% em julho e atingiu 8,5% no acumulado em 12 meses desafogou as pressões das últimas semanas no mercado global. Isso porque a desaceleração dos preços reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros básicos dos Estados Unidos em 0,75 na próxima reunião, favorecendo as apostas de um aumento de 0,5 ponto.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Caso a inflação norte-americana continue a desacelerar, aumenta a possibilidade de o Fed começar a reduzir os juros na metade de 2023.

Post: G. Gomes
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 Informações: ebc

Itaipu define tarifa de eletricidade para 2022.

 
A Itaipu Binacional anunciou, na terça-feira  dia 9 de Agosto de 2022, a definição das bases orçamentárias correspondentes ao exercício de 2022 e, em consequência, a tarifa para prestação do serviço de eletricidade às entidades compradoras Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e Administração Nacional de Eletricidade (Ande), do Paraguai.

Congelada desde 2009, a tarifa foi reduzida em 8,2%. É a primeira redução da tarifa de Itaipu após 13 anos, permitindo a redução da conta de luz do consumidor da energia gerada pela usina. 
 
O Brasil defendia um valor de 18,97 US$/kW; a posição do Paraguai era de manter os 22,60 US$/kW, ampliando o valor disponível para as despesas de exploração. O colegiado brasileiro e paraguaio chegou a um consenso ao estabelecer o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) para o ano de 2022 em 20,75 US$/kW, alcançando um valor intermediário com respeito às propostas pleiteadas inicialmente por ambas as margens da binacional.
 
Os ingressos adicionais estimados serão utilizados para a manutenção da tarifa de repasse de Itaipu nos moldes da aprovada provisoriamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2021, que considerou o valor de 18,97 US$/kW para o Cuse, não havendo, portanto, impacto para o consumidor final.
 
Esse consenso foi alcançado após um processo de análise das propostas de orçamento para este ano nas esferas da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, no âmbito da cooperação e do diálogo permanente que regem a relação entre os dois países proprietários do empreendimento hidrelétrico.
 
A operação e os projetos estratégicos da empresa, como a atualização tecnológica da usina, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a revitalização do sistema de Corrente Contínua de Alta Tensão (HVDC) de Furnas, entre vários outros, estão com os recursos preservados para a sua execução.
 
Dessa forma, mais uma vez, Paraguai e Brasil ratificam o compromisso de um diálogo aberto e permanente, apostando sempre no melhor aproveitamento do recurso energético fornecido pela Itaipu Binacional.
Post: G. Gomes

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Informações:  Ministério de Minas e Energia

Entrou em funcionamento a 1ª ponte aérea biométrica do mundo para embarque de passageiros!

 
A tecnologia de embarque com reconhecimento facial de passageiros e tripulantes entrou em funcionamento definitivo no Brasil, na terça-feira dia 9 de Agosto de 2022, nos aeroportos de Congonhas (SP) e de Santos Dumont (RJ). Com isso, o embarque facial biométrico 100% digital começou a ser realizado no país. O procedimento combina análise de dados e validação por biometria, dispensando a apresentação, no check-in e no embarque às aeronaves, de bilhetes aéreos e documentos de identificação de pessoas também em voos domésticos partindo dos terminais de São Paulo e Rio de Janeiro.

A medida – que está sendo implantada de forma gradativa nos aeroportos – tem o objetivo de tornar mais eficiente, ágil e seguro o processamento do embarque de passageiros e tripulantes, visando à segurança no tratamento e à proteção dos dados pessoais dos usuários contra uso indevido ou não autorizado. Para os viajantes que estiverem em voos com embarques biométricos e optarem pelo uso da tecnologia, basta a imagem de seus rostos para o check-in e acesso às salas de embarque e aeronaves. No caso de comissários de bordo e pilotos, o acesso se estende às áreas restritas dos dois terminais aéreos. Os viajantes poderão escolher entre o uso do sistema biométrico e os procedimentos tradicionais de check-in e embarque, que continuam disponíveis.

Antes da implantação definitiva, a tecnologia de biometria foi testada durante o projeto-piloto do Programa Embarque + Seguro, conduzido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. De outubro de 2020 a janeiro de 2022, mais de 6,2 mil passageiros de sete aeroportos do país participaram da fase de testes. Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, cerca de 200 pilotos e comissários de bordo também avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e em Santos Dumont.

Na fase de testes, foram medidos indicadores – como redução no tempo em filas – durante os acessos à sala de embarque e à aeronave. Com a biometria, o tempo médio do embarque caiu de 7,5 para 5,4 segundos por passageiro, correspondendo a um ganho de 27% no tempo de processamento do embarque de mais passageiros.  
 
Como funciona
No aeroporto, a biometria facial é realizada em duas etapas: primeiro, no acesso à sala de embarque; depois, no acesso à aeronave. Na entrada da sala de embarque, totens fazem a leitura biométrica da face, consultando a base de dados dos órgãos oficiais, verificando o cadastro do passageiro e a existência do cartão de embarque válido. Aprovada a biometria, o passageiro fica autorizado a ingressar no local. A segunda etapa ocorre no portão de embarque, no momento de ingresso à aeronave.

O tripulante que escolher o procedimento biométrico deve acessar a aplicação Embarque + Seguro Tripulantes, por meio de dispositivo móvel, em sua conta pessoal da plataforma gov.br. O processo ocorre com a checagem dos dados e de documentos profissionais, seguida de captura de selfie e habilitação do usuário como participante do Embarque + Seguro Tripulantes, o que não exime o profissional de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.

As empresas aéreas que operam em Congonhas e Santos Dumont podem adotar procedimentos próprios, via Serpro, para o cadastramento biométrico e validação do passageiro na base governamental. Para utilizar o sistema, o usuário deve dispor de documento biométrico válido, passagem aérea, acesso ao canal de cadastramento e validação biométrica da companhia aérea. Por meio do canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro realiza a validação biométrica associada a seu voo. Ele deve aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), necessitando fazer o mesmo procedimento a cada novo voo, sendo a escolha opcional. Executada essa ação de forma digital e validado o cadastro, o passageiro estará apto a usar o sistema biométrico para o respectivo voo.  

 
O processo de implantação definitiva da tecnologia está em andamento e ocorre de forma gradual e simultânea nos dois aeroportos, devendo ser concluído ainda neste mês. Os equipamentos e interface – incluindo totens de leitura biométrica e catracas automáticas – estão sendo instalados gradualmente pelas empresas de TI Pacer e Digicon, respectivamente, em todas as áreas de check-in e portões de embarque dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, que são operadas pela Infraero. Após realizados os devidos testes, cada equipamento torna-se imediatamente operacional, liberando a solução tecnológica para uso de todas as companhias aéreas que operam nos dois terminais e que tenham formalizado sua adesão à iniciativa.
Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Economia.

Senado aprova Projeto de acúmulo de saldo de telefonia não utilizado.

 
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira dia 10 de Agosto de2022 um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes. 
 
Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta a novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.

Post: G. Gomes
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Informações: Agência Senado 

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