Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta.

 

Alterado o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004, que institui o Programa Bolsa Atleta.

De acordo com o Ministério da Cidadania, após 15 anos da implementação do programa, sua atualização foi efetuada de acordo com as necessidades identificadas na sua execução, além das alterações promovidas pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.

A medida tem por objetivo atualizar as Entidades Esportivas responsáveis pela organização de competições elegíveis para a categoria Atleta Estudantil; atualizar a nomenclatura do órgão gestor do esporte na esfera federal, de forma genérica, a fim de evitar a obsolescência da norma diante das possíveis alterações na estrutura administrativa governamental; e atualizar a menção ao Ministro de Estado do Esporte, sinalizando-se "Ministro de Estado do órgão do Poder Executivo federal responsável pela área do esporte".

O Decreto n° 11.168, publicado nesta quinta-feira(11/08/2022), entra em vigor na data de sua publicação e não acarreta aumento de despesa, tampouco renúncia de receitas, não incidindo a hipótese do Art. 27, inciso II do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, tampouco renúncia de receitas, não incidindo a hipótese do Art. 27, inciso II do, e não ferindo as disposições constantes nos art. 14, art. 16 e art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Post: G. Gomes
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Informações:a Secretaria-Geral

Petrobras anuncia redução no preços de venda de diesel para as distribuidoras!

 

A partir de amanhã dia 12 de Agosto de 2022, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, redução de R$ 0,22 por litro.

Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz o comunicado da empresa.
Post: G. Gomes
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Informações: Petrobras
 

Polícia Civil prende suspeitos de Latrocínio tentado, dentre eles filho que planejou o roubar R$ 400 mil da mãe en Cacoal - RO.

 

PCRO prende suspeitos de latrocínio tentado, dentre eles filho que planejou o roubar R$ 400 mil da mãe.

 

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos -DERF (Patrimônio) de Cacoal, deflagrou na manhã desta quinta-feira dia 11 de Agosto de 2022) mais uma Operação em combate aos crimes contra o patrimônio. A ação policial ocorre em combate a um crime bárbaro de latrocínio tentado ocorrido em junho deste ano, no distrito de Cinturão Verde, zona rural de Cacoal.No dia do crime, a vítima (uma senhora idosa) e seu neto estavam em sua propriedade rural, quando foi surpreendida pela ação de dois elementos que chegaram armados. Os ladrões invadiram o imóvel, amarraram e atiraram contra a idosa que ficou lesionada no ombro.

Os ladrões procuravam R$ 400 mil que a vítima recebera de uma ação. Eles arrombaram um cofre, mas como não encontraram nada, levaram R$ 1.200,00, joias e 2 aparelhos celulares.

O inquérito policial está sendo presidido pelo delegado Frankie Lopes de Souza. A Polícia Civil identificou todos os 5 envolvidos na ação criminosa. Segundo as investigações, o crime foi arquitetado pelo filho da vítima, que contratou os demais criminosos.

Nesta manhã, os agentes da especializada com apoio do Departamento de Polícia do Interior cumpriram 5 mandados de buscas e apreensões, 4 Mandados de Prisão Temporária e 1 mandado de internação provisória(menor).

A ação policial resultou na prisão de três pessoas: um menor e dois maiores, dentre eles o filho da vítima. A operação continua em andamento para prender mais dois envolvidos na ação criminosa.

O nome da operação “Indigno” faz referência a ambição de um dos autores, não merecendo o afeto materno, traindo o amor de mãe na busca sem limites pelo dinheiro.
 

O delegado Paulo Kakionis, diretor do Departamento de Polícia do Interior parabenizou a equipe. “Hoje a Polícia Civil tira do convívio social estes malfeitores, dando a resposta para sociedade. Nos orgulhamos da exitosa ação realizada pelos policiais civis do interior, eles estão de parabéns!”

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Atualização às  15:00 horas:

Preso mais um da Operação Indigno

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Fonte: PC-RO 

 

Polícia Federal faz nova operação contra fraude bilionária envolvendo criptomoedas.

 

Policiais federais deflagraram hoje dia 11 de Agosto de 2022 a quarta fase da Operação Kryptos, que investiga fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e de Cabo Frio (RJ).

A operação, que recebeu o nome de Flyer One, tem como foco a atuação do grupo nos Estados Unidos (EUA). O esquema passou a funcionar também fora do Brasil, captando recursos de pessoas em países como EUA e Portugal.

Nos Estados Unidos, o esquema foi comandado por um homem que fugiu do Brasil com passaporte falso, devido a uma condenação prévia por tráfico internacional de drogas.

O esquema, segundo a PF, usava documentos falsos para justificar depósitos em contas bancárias nos EUA. A investigação constatou o depósito de criptoativos lastreados em dólar americano (stable coins) na conta do homem apontado como líder da organização.

Alvos da ação de hoje que estão nos Estados Unidos foram incluídos na lista vermelha (red notice) da Interpol. Os investigados poderão responder pelos crimes de emissão ilegal de valores mobiliários sem registro prévio, organização criminosa e lavagem de capitais.
Operação Kryptos
A primeira fase da Operação Kryptos foi desencadeada em agosto do ano passado para investigar uma empresa, sediada na Região dos Lagos, do Rio de Janeiro, que usava esquema de pirâmides financeiras, por meio da especulação no mercado de criptomoedas e a promessa, aos clientes, de retorno financeiro. Mais duas fases foram executadas no início deste ano: Valeta, em fevereiro, e Betka, em Março.
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Informações:  Polícia Federal

IBGE estima safra recorde de 263,4 milhões de toneladas em 2022.

 

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar recorde de 263,4 milhões de toneladas. A estimativa é 4% maior (ou 10,2 milhões de toneladas) que a safra de 2021 (253,2 milhões de toneladas) e 0,8% acima (2 milhões de toneladas) do que foi estimado em junho.

A estimativa de julho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola foi divulgada hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, esse crescimento se deve ao aumento do plantio e dos investimentos dos produtores que estão ampliando a área de cultivo de grãos em 6,4% para 73 milhões de hectares, acréscimo de 4,4 milhões de hectares em relação da 2021 (68,6 milhões de hectares).

“Os produtores plantaram mais porque os preços internacionais estão muito elevados, sobretudo o do trigo, por conta da guerra da Rússia e a Ucrânia, grandes produtores e exportadores de trigo”, disse, em nota, Carlos Barradas.

O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da pesquisa. Somados, eles representam 91,4% da estimativa da produção e respondem por 87,1% da área a ser colhida.

De acordo com o IBGE, em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 9,7% na área plantada de milho (aumento de 7,7% na primeira safra e de 10,4% na segunda safra), de 18,1% na de algodão herbáceo (em caroço), de 4,6% na área de plantio da soja e de 8,6% na do trigo; ocorrendo declínio de 2,7% na área do arroz.

Soja
Principal commodity do país, a estimativa para soja teve alta de 0,7%, em relação ao mês anterior, sendo o segundo produto responsável, com 814 mil toneladas, pelo crescimento de 2 milhões de toneladas de grãos em julho, depois do trigo que atingiu 820 mil toneladas.

Segundo o pesquisador, houve reavaliações importantes em estados como Mato Grosso, principal produtor com 38 milhões de toneladas, que aumentou o rendimento médio em 1,5% na comparação com a estimativa de junho.

O Rio Grande do Sul também aumentou o rendimento e estimativa em 1,8% em relação ao mês anterior. Com isso, a soja deve alcançar uma produção nacional de 118,8 milhões de toneladas ante 118 milhões estimados em junho.

Entretanto, esse volume representa retração de 12% em comparação à safra obtida no ano anterior, com declínio de 15,9% no rendimento médio. Barradas explicou que, embora tenha havido aumento de área de plantio da soja, a ocorrência de uma estiagem prolongada durante o desenvolvimento da cultura em alguns estados produtores, sobretudo no Centro-sul do país, foi responsável por essa queda anual

A área colhida foi estimada em 40,8 milhões de hectares, aumento de 4,6% na comparação com 2021, e de 0,2% em relação ao estimado no mês anterior. A participação da soja no volume total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no país, em 2022, foi de 45,1% permanecendo como o grão de maior peso no grupo.

Outro aspecto destacado por Barradas é que as produções de arroz (10,6 milhões de toneladas) e de feijão (3,1 milhões de toneladas) devem atender o consumo interno do país em 2022. O Brasil não é importador dos dois produtos, mas já houve necessidade de importações.

Regiões
Em julho, a estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas teve alta na comparação com 2021 em quatro regiões: Centro-Oeste (11,9%), Sudeste (13,0%), Norte (8,7%) e Nordeste (10,6%).

O levantamento indica que somente a Região Sul teve estimativa negativa (-13,5%). Quanto à variação mensal, apresentaram aumento a Região Centro-Oeste (1,1%), a Norte (3,0%) e a Sul (0,6%), e declínio no Nordeste (-0,3%) e Sudeste (-0,2%).

Entre as unidades da federação, Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos (30,6%), seguido pelo Paraná (13,4%), Goiás (10,5%), Rio Grande do Sul (9,7%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6,7%) que, somados, representaram 79% do total nacional.

“A pandemia fez com que os preços aumentassem, porque, em casa, as pessoas passaram a consumir mais, sem falar que o milho e a soja são usados na produção de proteína animal. A partir disso, o produtor passou a plantar mais porque a sua rentabilidade é maior. Nos últimos anos, devido ao aumento da área plantada e da produtividade, a agricultura brasileira vem produzindo recordes sobre recordes”, concluiu o gerente da pesquisa.

Post: G. Gomes
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Fonte: IBGE