O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem dia 11 de Agosto de 2022,
17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser
instalada na próxima sexta-feira dia 19 de Agosto, com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais.

Entre os nomes, 10 foram escolhidos por
Bolsonaro a partir de listas votadas em plenário pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ), na semana passada. Outras sete vagas foram ocupadas
pelo critério objetivo de antiguidade, sendo apenas ocupantes apenas
nomeados pelo presidente.
Dos 10 escolhidos, seis já eram magistrados
em outros tribunais, dois vêm do Ministério Público Federal (MPF) e dois
são oriundos da advocacia, conforme a regra do quinto constitucional.
Uma cadeira ficará com a desembargadora
Mônica Sifuentes, única integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1), antes responsável por julgar os recursos da Justiça
Federal de Minas Gerais, que optou pela remoção para o novo tribunal.
Um desmembramento do TRF1, o TRF6 teve sua
criação aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro no ano passado.
Ao final, a nova corte será composta por 15 desembargadores e três
desembargadoras.
A criação da nova corte é uma demanda antiga
do Judiciário. Os defensores da medida argumentaram que o TRF1, com
sede em Brasília, acumulava quantidade muito grande de processos, por
cobrir uma jurisdição que abarcava metade dos estados brasileiros,
incluindo Minas Gerais, origem de 35% dos recursos julgados.
Outro argumento foi o de que a criação do
novo tribunal não resultaria em aumento de despesas para Judiciário, que
poderia remanejar vagas para juízes federais desocupadas para criar os
novos cargos de desembargador.
Inicialmente, o orçamento do TRF6 será o
equivalente à média dos percentuais da seção judiciária de Minas Gerais
nos últimos cinco anos.
Confira abaixo a lista com os nomes dos desembargadores recém-nomeados:
Desembargadores nomeados por antiguidade:
- Vallisney de Souza Oliveira
- Ricardo Machado Rabelo
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Rubens Rollo D'Oliveira
- Evandro Reimão dos Reis
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Desembargadores escolhidos pelo presidente a partir de lista do STJ:
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de advogados:
- Flávio Boson Gambogi
- Grégore Moreira de Moura
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de membros do Ministério Público Federal:
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Edilson Vitorelli Diniz LimaPost: G. Gomes
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