Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix

 

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito.

Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.

O PagTesouro começou a funcionar em Novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal.

A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro.

Como usar
Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito.

Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela.

Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento.

No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional.
Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:

1.        Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
2.        Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
3.        Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
4.        Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil - CCCPMB
5.        Comando da Aeronáutica
6.        Comando da Marinha
7.        Comando da Marinha - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
8.        Comando do Exército
9.        Comissão de Valores Mobiliários - CVM
10.        Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
11.        Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
12.        Departamento de Polícia Federal - DPF
13.        Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14.        Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
15.        Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
16.        Fundação Universidade de Brasília - FUB
17.        Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul - UFMS
18.        Fundação Universidade Federal de Uberlândia - UFU
19.        Fundo do Exército - FEx
20.        Fundo do Serviço Militar - FSM
21.        Fundo Nacional Antidrogas
22.        Hospital de Clínicas de Porto Alegre
23.        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
24.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
25.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS
26.        Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi
27.        Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
28.        Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
29.        Jardim Botânico do Rio de Janeiro
30.        Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31.        Ministério da Defesa - MD
32.        Ministério da Economia - ME
33.        Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
34.        Polícia Rodoviária Federal - PRF
35.        Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP/MAPA
36.        Supremo Tribunal Federal
37.        Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
38.        Universidade Federal de Lavras - UFLA
39.        Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
40.        Universidade Federal de Viçosa - UFV
41.        Universidade Federal do Ceará - UFC
42.        Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
43.        Universidade Federal Fluminense - UFF
44.        Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Post: G. Gomes
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Informações: 

Caixa Econômica paga hoje a Última parcela de Agosto do Auxílio Brasil.

 

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Diário Oficial da União

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda. 
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Post: G. Gomes
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Informações: CEF

Boletim Diário Nº 862 sobre Covid-19 em Rondônia de 21 de Agosto de 2022.

  

O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Publicação autorizada de acordo com o Processo n° 0600299-38.2022.6.22.0000 do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO
Neste Domingo dia 21 de Agosto de 2022, foram consolidados os seguintes dados para covid-19:

• Casos confirmados – 453.093
• Curados – 433.153 (95,60%)
• Ativos – 12.597 (2,78%)
• Óbitos – 7.343 (1,62%)
• Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 29
• Pacientes internados na Rede Privada – 00
• Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 00
• Pacientes internados na Rede Filantrópica – 00
• Total de pacientes internados – 29
• Pacientes em processo de regulação para leitos – 01
• Testes Realizados – 1.303.797  (Dados do dia 19/08)
• Aguardando resultados do Lacen – 12

População vacinada (dados de 21/08/2022)   
População geral (Adulto e Infantil)
1ª dose – 1.309.328 (77,89%)
2ª dose + DU – 1.141.529 (67,91%)
3ª dose (reforço) – 463.760 (27,59%)
4ª dose (2ª dose reforço) – 107.989 (6,42%)
Dose adicional – 41.034 (2,44%)
População Infantil
1ª dose – 65.095 (34,20%)
2ª dose + DU – 29.945 (15,73%)
Dose de reforço – 120 (0,06%)
2ª dose de reforço – 31 (0,02%)
Dose adicional – 19 (0,01%)
Total de doses aplicadas: 95.210
Total geral de doses aplicadas: 3.063.640
– População adulta vacinável: 1.680.947
– População infantil vacinável: 190.328
Fonte: PNAD/IBGE.
*CoronaVac – 721.648
* AstraZeneca – 919.150
* Pfizer adulto – 1.430.910
* Pfizer pediátrica – 85.800
* Janssen – 64.400
Fonte: Painel de Vacinas
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (21 de Agosto de 2022), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 21/08/2022
Município	Casos Totais	Óbitos Totais
Porto Velho	120306	2711
Ji-Paraná	35298	662
Ariquemes	34487	563
Cacoal	29969	358
Vilhena	24212	327
Rolim de Moura	13518	208
Jaru	13306	206
Buritis	13118	104
Pimenta Bueno	12626	130
Machadinho D’Oeste	10802	134
Alta Floresta D’Oeste	8969	81
Ouro Preto do Oeste	8676	171
Espigão D’Oeste	7372	90
Nova Mamoré	7160	97
Presidente Médici	6648	100
Guajará-Mirim	6587	244
Cerejeiras	5972	73
Candeias do Jamari	5932	84
São Francisco do Guaporé	5689	58
Nova Brasilândia D’Oeste	4860	39
Cujubim	4858	45
Colorado do Oeste	4566	52
São Miguel do Guaporé	4393	64
Monte Negro	4388	39
Costa Marques	4335	45
Alto Paraíso	4328	65
Alvorada D’Oeste	3603	44
Seringueiras	3522	25
Campo Novo de Rondônia	3371	28
Chupinguaia	2990	28
Urupá	2966	38
Vale do Anari	2678	26
Itapuã do Oeste	2471	20
Santa Luzia D’Oeste	2424	28
Alto Alegre dos Parecis	2380	51
Cacaulândia	2195	17
Mirante da Serra	2177	18
Corumbiara	2167	25
Vale do Paraíso	1919	30
Cabixi	1819	23
Rio Crespo	1697	14
São Felipe D’Oeste	1647	18
Theobroma	1554	28
Nova União	1512	17
Governador Jorge Teixeira	1320	22
Novo Horizonte do Oeste	1294	24
Ministro Andreazza	1284	16
Teixeirópolis	1072	9
Parecis	857	10
Pimenteiras do Oeste	767	17
Primavera de Rondônia	567	7
Castanheiras	465	10
Total geral	453.093	7.343

Fonte: Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios de Rondônia

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

DADOS DAS ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICIPIOS	CASOS CONFIRMADOS	ÓBITOS
Porto Velho	0	0
Ji-Paraná	0	0
Ariquemes	37	0
Cacoal	0	0
Vilhena	0	0
Rolim de Moura	0	0
Jaru	0	0
Buritis	0	0
Pimenta Bueno	0	0
Machadinho D’Oeste	20	0
Alta Floresta D’Oeste	0	0
Ouro Preto do Oeste	0	0
Espigão D’Oeste	0	0
Nova Mamoré	0	0
Presidente Médici	0	0
Guajará-Mirim	0	0
Cerejeiras	1	0
Candeias do Jamari	0	0
São Francisco do Guaporé	0	0
Cujubim	0	0
Nova Brasilândia D’Oeste	0	0
Colorado do Oeste	1	0
Monte Negro	0	0
Alto Paraíso	0	0
São Miguel do Guaporé	0	0
Costa Marques	0	0
Alvorada D’Oeste	0	0
Seringueiras	0	0
Campo Novo de Rondônia	0	0
Chupinguaia	0	0
Urupá	0	0
Vale do Anari	0	0
Itapuã do Oeste	0	0
Santa Luzia D’Oeste	0	1
Alto Alegre dos Parecis	0	0
Cacaulândia	0	0
Mirante da Serra	0	0
Corumbiara	0	0
Vale do Paraíso	0	0
Cabixi	0	0
Rio Crespo	0	0
São Felipe D’Oeste	0	0
Theobroma	0	0
Nova União	0	0
Governador Jorge Teixeira	0	0
Novo Horizonte do Oeste	0	0
Ministro Andreazza	0	0
Teixeirópolis	1	0
Parecis	0	0
Pimenteiras do Oeste	0	0
Primavera de Rondônia	0	0
Castanheiras	0	0
Total geral	60	1

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

Nas últimas 24 horas foi registrado 1 (um) óbito em Rondônia por covid-19, na cidade de Santa Luzia do Oeste;
Com a diminuição do número de casos de covid-19 em todos os municípios do Estado de Rondônia, as equipes das vigilâncias epidemiológicas municipais estão sendo desmobilizadas gradativamente nos finais de semana, acarretando a diminuição do numero de casos lançados ou mesmo a falta de lançamento de dados, em feriados e finais de semana, no sistema e-SUS VE, que é o sistema oficial do Ministério da Saúde utilizado pelo CIEVS/RO para divulgação dos dados diários.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – Cievs/Agevisa, que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, por meio do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para mais informações acerca da vacinação por grupos:

https://infoms.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19_Vacina_v2/DEMAS_C19_Vacina_v2.html

 
Informações:  Agevisa  
Post: G. Gomes 

Pesquisa da Fiocruz mostra eficácia da vitamina B12 para atenuar Covid-19.

 

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas Gerais constatou que a vitamina B12 regula processos inflamatórios que, durante a infecção pelo vírus Sars-CoV-2, se encontram desregulados e levam ao agravamento da covid-19.

A pesquisa comparou amostras de sangue de pacientes hospitalizados com as formas grave e moderada da doença com amostras de sangue de pessoas saudáveis (voluntários sem covid-19), analisando a expressão de todos os genes pelas células de defesa, os leucócitos, em cada um dos grupos.

Segundo o estudo, as análises mostraram que os pacientes com covid-19 tinham expressão alterada de muitos genes, embora estivessem em tratamento com corticoides há cerca de 11 dias. Com a introdução da vitamina B12, a expressão dos genes inflamatórios e de resposta antiviral dos pacientes se aproximou à dos indivíduos saudáveis, mostrando a eficácia da vitamina para o controle da inflamação. 

Todos os dados gerados pela pesquisa foram publicados em um artigo, em formato ainda em preprint, enquanto é aguardado o processo de revisão pelos pares que antecede a publicação da versão definitiva. 

De acordo com o estudo, a B12 atenua um quadro conhecido como tempestade inflamatória, causado por uma resposta imune excessiva do organismo. A B12 atua como um regulador desse evento, ao aumentar a produção da molécula doadora universal de uma substância chamada metil, capaz de desativar genes que favorecem a inflamação. 
A pesquisa da Fiocruz Minas mostra, de forma pioneira, que é possível atuar na normalização desse processo que, por sua vez, é fundamental para a regulação da atividade dos genes por meio de fármacos, no caso, a vitamina B12. 

De acordo com a Fiocruz, para verificar a segurança da B12, a equipe da pesquisa introduziu o tratamento com a vitamina nas amostras de indivíduos saudáveis e constatou que não houve qualquer alteração nos níveis de expressão dos genes avaliados o que mostra a segurança do tratamento, ao atestar a não toxidade da B12, e comprova a eficiência da vitamina especificamente para a regulação dos genes com expressão alterada na covid-19. 

Segundo o pesquisador Roney Coimbra, coordenador do estudo, não adianta tomar a vitamina por conta própria, como medida de prevenção, uma vez que a pesquisa só constatou a eficiência da B12 para a normalização de processos inflamatórios alterados pela doença.

A pesquisa foi realizada em parceria com o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Belo Horizonte, onde foram recrutados os pacientes para o fornecimento das amostras, além dos dados clínicos e laboratoriais necessários para as análises. O estudo contou ainda com a participação de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Post: G. Gomes
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Informações: Fiocruz

Brasil registrou ontem 15,5 mil novos casos e 144 óbitos por covid-19.

 

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 682.502 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem dia 20 de Agosto de 2022 pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.279.785. Em 24 horas, foram registrados 15.548 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 144 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 33.197.861 pessoas se recuperaram da doença e 399.422 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados no Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,99 milhões, seguido por Minas Gerais (3,86 milhões) e Paraná (2,72 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (148,2 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,2 mil) e Amapá (177,9 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (173.918), seguido de Rio de Janeiro (75.255) e Minas Gerais (63.389). O menor número de mortes está no Acre (2.027), Amapá (2.157) e Roraima (2.167).

Boletim de covid-19 - 20/08/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 473,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 178,9 milhões com a primeira dose e 160 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 105,4 milhões já receberam a dose de reforço.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Justiça