Ministério anuncia: Brasil terá centro de pesquisa em terapias avançadas de saúde

 

O Ministério da Saúde vai investir R$ 15 milhões em uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para desenvolver processos e plataformas tecnológicas nacionais em terapia gênica, terapia celular avançada e engenharia tecidual. A chamada pública para a seleção da instituição, aberta na quarta-feira (31/08), é uma parceria do ministério com a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

A Instituição será credenciada como Centro de Competência em Terapias Avançadas do Programa Genoma Brasil com o objetivo de ampliar e fortalecer competências para a pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, de desenvolver produtos de terapias avançadas (PTAs), além de formar e capacitar profissionais.

A chamada pública está disponível no site da Embrapii. 

Parceria

A iniciativa é um importante marco para o desenvolvimento de competências tecnológicas e produtivas no setor da saúde de precisão no Brasil, um dos objetivos do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde.

O Programa contribui para o entendimento das variações genômicas típicas da população brasileira, possibilitando, futuramente, a implementação de diagnósticos precisos, estratégias de prevenção e tratamentos personalizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, será possível, por exemplo, identificar suscetibilidades da pessoa em desenvolver determinadas doenças antes mesmo dos primeiros sintomas aparecerem.

Podem se candidatar como Centro de Competência os grupos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) pertencentes a qualquer Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira. O grupo deve ser constituído como uma unidade de pesquisa e desenvolvimento em terapias avançadas, de acordo com as definições constantes na normatização da Anvisa.

Genomas Brasil

O Programa Genomas Brasil, instituído em agosto de 2020, é uma iniciativa de ciência, tecnologia e inovação coordenada pelo Ministério da Saúde para estruturar a implementação da saúde de precisão e personalizada no SUS. Para isso, o projeto vai sequenciar genes de portadores de doenças raras, cardíacas, câncer e infectocontagiosas, como a Covid-19.

Post: G. Gomes
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Informações: Ministério da Saúde

Receita Federal publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor.

 

Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis.

Segundo a Receita, os dois editais envolvem a renegociação de até R$ 1,8 bilhão de débitos de pequeno valor por cerca de 100 mil contribuintes e de R$ 10 bilhões em créditos tributários irrecuperáveis devidos por cerca de 2,5 mil contribuintes.

Essa quantia se somará à renegociação especial de R$ 1,4 trilhão de débitos acima de R$ 10 milhões que ainda não estão sob contestação judicial. Autorizada por portaria editada pela Receita Federal no último dia 12, a transação tributária individual não depende de edital e pode ser pedida a partir de hoje por cerca de 10 mil empresas e órgãos públicos estaduais e municipais.

Condições
De acordo com a Receita Federal, são consideradas dívidas de pequeno valor aquelas de até 60 salários mínimos. Os contribuintes poderão pagar seus débitos com desconto, entrada parcelada e dividir o restante em até 52 meses, conforme a opção do contribuinte a uma das modalidades disponíveis no edital.

São considerados créditos irrecuperáveis as dívidas com mais de dez anos detidas por devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial. Em alguns casos, essa categoria engloba débitos de empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) baixado, inapto ou suspenso por inexistência de fato.

Os contribuintes poderão pagar seus débitos com desconto, entrada parcelada e o restante em dividir o restante em até 120 parcelas, conforme a opção do contribuinte a uma das modalidades disponíveis no edital. Caso se trate de pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, Santas Casas de Misericórdia, instituições de ensino e sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil, o número de parcelas sobe para 145.

Adesão
A adesão às renegociações especiais deve ser formalizada até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 30 de novembro. O processo deve ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). O interessado deve escolher a opção Transação Tributária, no campo Área de Concentração de Serviço.

Criada em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia de covid-19, a transação tributária foi estendida à Receita Federal pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Até então, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferecia esse tipo de renegociação com regularidade, com a Receita Federal lançando esse mecanismo em casos especiais para determinados setores da economia.

Estimativas

Renegociação de dívidas de pequeno valor

• Número de Contribuintes: 100 mil
• Passivo tributário: R$ 1,8 bilhão.
•   Número de parcelas: até 52.

Créditos tributários irrecuperáveis

• Número de Contribuintes: 2,5 mil
• Passivo tributário: R$ 10 bilhões
• Número de parcelas: 120, podendo chegar a 145 para alguns tipos de contribuintes

Transação individual de dívidas de grande valor

• Número de Contribuintes: 10 mil.
• Passivo tributário: R$ 1 trilhão.
• Número de parcelas: 120, podendo chegar a 145 para alguns tipos de contribuintes.

Post: G. Gomes
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Informações: Receita Federal 

Balança comercial registra superávit de US$ 4,16 bilhões em agosto

 

A queda do preço internacional do ferro e o encarecimento de fertilizantes e petróleo fizeram o superávit da balança comercial encolher em agosto. No mês passado, o país exportou US$ 4,165 bilhões a mais do que importou -- queda de 48% em relação ao registrado em Agosto do ano passado.

De janeiro a agosto deste ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 44,054 bilhões. Isso representa 15,8% a menos que o registrado de janeiro a agosto do ano passado. Apesar do recuo, o saldo é o segundo melhor da história para o período, perdendo apenas para os oito primeiros meses de 2021, quando o superávit tinha fechado em US$ 52,039 bilhões

No mês passado, o Brasil vendeu US$ 30.84 bilhões para o exterior e comprou US$ 26.675 bilhões. Tanto as importações como as exportações bateram recorde em agosto, desde o início da série histórica, em 1989. As exportações subiram 18,4% em relação a agosto do ano passado, pelo critério da média diária. As importações, no entanto, aumentaram em ritmo maior: 31,5% na mesma comparação.

No caso das exportações, o recorde deve-se mais ao aumento dos embarques que dos preços internacionais das mercadorias do que do volume comercializado. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média 8% na comparação com agosto do ano passado, enquanto os preços médios aumentaram 5,3%. 

 

A desaceleração dos preços foi puxada pelo minério de ferro, cuja cotação caiu 52,6% na mesma comparação, e por produtos semiacabados de ferro ou de aço, cujo preço recuou 14,3%.

Nas importações, a quantidade comprada subiu 14,9%, mas os preços médios aumentaram 20,5%. A alta dos preços foi puxada principalmente por adubos, fertilizantes, petróleo, gás natural, carvão mineral e trigo, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. 
Setores
Ao comparar o setor agropecuário, o aumento nos preços internacionais pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas subiu 10,7% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 31,3%. Na indústria de transformação, a quantidade exportada subiu 15,7%, com o preço médio aumentando 13,9%.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 6,6%, enquanto os preços médios recuaram 22% em relação a agosto do ano passado. Embora o preço médio do petróleo bruto tenha subido 28,6% nessa comparação, o preço do minério de ferro caiu 52,6%, puxado pelos lockdowns (confinamentos) na China, que reduziram a demanda internacional.
 

Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído, exceto milho doce (+136,8%), café não torrado (+24,2%) e soja (+16,6%) na agropecuária. O destaque negativo foi a madeira bruta, cujas exportações caíram 54% de agosto do ano passado a agosto deste ano.

Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de óleos minerais brutos (+64,7%), outros minérios e concentrados dos metais de base (+33,7%) e petróleo bruto (+10,6%). Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram nos combustíveis (+76,8%) e automóveis de passageiros (+100,7%).

Quanto às importações, os maiores aumentos foram registrados nos seguintes produtos: cevada não moída (+1.133%), milho não moído (+86%) e trigo e centeio não moídos (+37,8%), na agropecuária; petróleo bruto (+174%) e carvão não aglomerado (+79,6%), na indústria extrativa; e combustíveis (+65,1%) e adubos ou fertilizantes químicos processados (+51,8%) e válvulas de cátodo (+65,2%), na indústria de transformação.

Em relação aos adubos e aos fertilizantes, o crescimento nas importações decorre inteiramente do preço, que subiu 51,8% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. O volume importado caiu 22,9% por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Estimativa
Em julho, o governo tinha reduzido para US$ 81,5 bilhões a projeção de superávit comercial para 2022, por causa do encarecimento do petróleo e dos fertilizantes. Apesar da queda na estimativa, esse valor garantiria superávit comercial recorde para o país. A próxima estimativa sai em outubro.

As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. As previsões estão mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 68,06 bilhões neste ano.
Post: G. Gomes
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Informações: Banco central

Tecnologia 5G será ativada em Fortaleza, Natal e Recife.

 

A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar na próxima segunda-feira (5) em três capitais: Fortaleza, Natal e Recife. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), que é ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Pelas regras em vigor, até o dia 28 de novembro as prestadoras Claro, Tim e Vivo deverão ter no mínimo 63 estações de 5G ativadas no Recife, 33 em Natal e 102 em Fortaleza.

Já possuem estações de 5G em operação as cidades de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. 

O conselho diretor da Anatel já havia aprovado, no mês passado, a prorrogação para 28 de outubro da liberação do uso do 5G na faixa de 3,5 GHz, que é a que garante as maiores potencialidades da quinta geração, nas demais capitais. 

Segundo a agência, a medida foi necessária para permitir a conclusão das ações de desocupação da faixa e mitigação de eventuais interferências na recepção das estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS). Apesar disso, o Gaispi poderá antecipar a data de ativação. 

TV
Quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com essa faixa de frequência de 3,5 GHz.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento. Informações podem ser obtidas na página do Siga Antenado, mantido pela Entidade Administradora da Faixa (EAF).  

Quinta geração
Mais nova geração da internet móvel, a tecnologia 5G oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. Além disso, o sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados.

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão, além de estar na área de cobertura da operadora. Até o momento, a Anatel já certificou e homologou 83 modelos de aparelhos celulares para receber o sinal 5G. A lista está disponível no site da ANATEL.
Post: G. Gomes
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Informações: Anatel

Atendimento ampliado nas novas unidades móveis flutuantes do INSS

 

O aviso de licitação para as novas unidades móveis flutuantes do INSS foi publicado na segunda-feira (22/08). Os arquivos do certame podem ser encontrados no link.
 

Conhecidos como PREVBarcos, os modelos que serão licitados contam com uma modernização das unidades atualmente existentes. Trata-se de uma remodelação completa dos roteiros de atendimento e das embarcações que serão contratadas.

As novas unidades contarão com 10 camarotes individuais para servidores, duas salas de perícia médica, uma para o serviço social, além de uma sala exclusiva para o gerente da embarcação.

Comunicação
A nova licitação prevê a contratação de três links de tecnologia distintas para fornecimento de internet: Banda Ka, Banda Ku e 4G (ou 5G, onde esta estiver disponível). A preocupação é que haja o mínimo de interrupção do atendimento por falta de internet, além da possibilidade de fornecimento de wi-fi de qualidade a todos os servidores e tripulantes da embarcação.

O projeto aprovado obriga a contratação de um técnico de informática como membro permanente da tripulação, responsável pelo parque de rede, para a manutenção dos computadores e impressoras, auxiliar os servidores na instalação de programas do INSS e fazer os apontamentos das antenas de internet e de TV por assinatura. A nova licitação prevê ainda pacote completo de TV por assinatura disponibilizado em três pontos distintos da embarcação.

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Cobertura dos PREVBarcos
Serão três novos barcos para o estado do Amazonas e três para o Pará. Pela primeira vez, os barcos do Amazonas atenderão as cidades acreanas de Santa Rosa do Purus, Jordão, Tarauacá, Porto Walter e Marechal Taumaturgo, por meio dos PREVBarcos AM I e II.

O foco deste novo projeto é o atendimento às comunidades rurais do Amazonas, Pará, Acre e Amapá. A definição das comunidades foi feita com o auxílio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Expectativa
A expectativa com as novas embarcações é ampliar a rede de atendimento móvel na região norte, atendendo pessoas que vivem ainda muito distantes de cidades que possuem agência ou acordo de cooperação técnica.

Os novos PREVBarcos complementam o processo de digitalização do atendimento do INSS, bem como a rede de Acordo de Cooperação Técnicas criada com prefeituras e entidades representativas, sem concorrer com essas modalidades de atendimento.

O PREVBarco procura atender pessoas que não possuem familiaridade com meios digitais, ou que não possuem energia elétrica e internet em casa. Além disso, nas regiões, há milhares de indígenas não falantes de português, que necessitam de atendimento humanizado e presente.

Licitação
O resultado da licitação sairá em 19 de setembro de 2022 e a expectativa é de entrega dos novos barcos para o início do segundo semestre de 2023. Até lá, os barcos atualmente contratados permanecerão realizando o atendimento à população ribeirinha.
Post: G. Gomes
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Informaçõe: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.